Ícone da TV faleceu nesta quinta-feira, 2, no Rio de Janeiro

Da Redação Terra

Glória Maria, jornalista e um dos ícones da TV brasileira, morreu nesta quinta-feira, 2, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao Terra pela assessoria da TV Globo.

Em nota, a emissora informou que a morte ocorreu por causa de metástases de um câncer que a jornalista enfrentava. Ela estava internada no Hospital Copa Star, onde veio a falecer.

"Em 2019, Gloria foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia, e metástase no cérebro, tratada cirurgicamente, inicialmente também com êxito. Em meados do ano passado, a jornalista iniciou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias", diz a nota.

"Glória marcou a sua carreira como uma das mais talentosas profissionais do jornalismo brasileiro, deixando um legado de realizações, exemplos e pioneirismos para a Globo e seus profissionais", acrescenta a emissora.

A jornalista deixa duas filhas, Maria, de 15 anos, e Laura, de 14.

Vida, carreira e pioneirismo

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro, filha de pai alfaiate e mãe dona de casa, e se formou em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), curso pago após conseguir um emprego de telefonista.

Ela chegou à Globo em 1970 como radioescuta, ouvindo as frequências de rádios policiais para descobrir pautas. Já no ano seguinte, 1971, estreou como repórter ao cobrir o desabamento do Elevado Paulo de Frontin (RJ). Desde então, passou a participar de diversos programas jornalísticos da emissora, como Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio.

No Jornal Nacional ela começou a traçar uma carreira de pioneirismo ao ser a primeira jornalista a entrar ao vivo no noticiário. Pelo JN, fez reportagens históricas, como a posse do presidente Jimmy Carter nos Estados Unidos, entrevista com João Figueiredo, último presidente da ditadura brasileira, e a Guerra das Malvinas, sendo a primeira mulher brasileira a cobrir o conflito.

Foi no Fantástico, porém, que Glória Maria deixou sua marca. Ela foi apresentadora do dominical de 1998 a 2007, e fez reportagens especiais, entrevistas com personalidades como Michael Jackson e Madonna, e realizou muitas viagens que se tornaram marcos de sua extensa e celebrada carreira.

À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024

Por Heloisa Cristaldo

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".

Sessão suspensa

Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

Mesa diretora

À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Atuais presidentes apostam na reeleição, mas disputa no Senado ainda está indefinida

Por: Lis Cappi

Duas disputas, em um mesmo dia, com cenários completamente diferentes vão definir a cara do Congresso de 2023. Os atuais presidentes das Casas Legislativas tentam a reeleição. De um lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a vitória na Câmara como certa, com apoio da grande maioria dos partidos, e segue em negociações para tentar um recorde de votos. Do outro, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenta reverter o crescimento do seu principal opositor, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Apenas um opositor a Lira havia sido anunciado até a véspera da disputa. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) - que já esteve em pleitos anteriores, como em 2015, contra Eduardo Cunha -- aparece como uma candidatura simbólica, mais para marcar uma postura de oposição do que efetivamente para concorrer à presidência, conforme aponta o analista político André Santos. O atual presidente conta com votos de deputados do PL, de Jair Bolsonaro, ao PT, de Luiz Inácio Lula da Silva.

"É uma situação de partido que tem apoio do governo e oposição ao Lira. No caso, o PSol está em uma janela para fugir do que seria, em tese, perder o apoio do governo federal. No caso de outro partido, eu acho difícil [aparecer um candidato]. Quem for fazer oposição ao Lira vai fazer também ao governo federal", pondera o sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

O consultor político também considera que Lira deve ter um grande apoio de deputados, e atribui as indicações de bom desempenho dele aos movimentos feitos desde o período de transição de governo. "A candidatura atual está bem consolidada. Arthur Lira, quando se lança pré-candidato ainda na transição, já estava se posicionando. Com a ajuda de parlamentares na campanha, fez uma série de acordos nas votações e na aprovação de auxílios, com emendas de parlamentares a alguns grupos. Isso foi consolidando o nome dele", avalia.

Aperto

Pacheco também é apontado como favorito à recondução, mas um movimento tem crescido rapidamente nos últimos dias. Mesmo com o apoio recente do MDB - partido que pode dar a ele sete votos, com exceção da senadora Ivete da Silveira (SC) - o mineiro enfrenta dificuldades dentro do próprio partido.

Três senadores do PSD afirmaram que não votarão em Pacheco, pois apoiam o candidatao de Bolsonaro, Rogério Marinho. São eles: Nelsinho Trad (MS), Lucas Barreto (AP) e Samuel Araújo (RO). Os correligionários do atual presidente anunciaram a oposição citando posições políticas e acenos às bases eleitorais.

Parte do governo, que não havia se manifestado com veemência, veio a público defender o nome de Pacheco para o comando do Senado. Entre eles, estão a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Político eleito ao Senado nas últimas eleições, Dino deve se afastar momentaneamente do Executivo para votar em Pacheco, nesta 4ª - assim como outros ministros de Lula que estão no Senado.

O grupo de Marinho conta com o apoio de parlamentares do bloco PL, PP e Republicanos. Com uma base conservadora, o candidato lida com a possibilidade de dividir alguns votos com o também bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE), que defende uma candidatura avulsa.

Entre os conservadores, no entanto, as invasões de 8 de janeiro podem pesar e dar algum fôlego a Pacheco. O consultor André Santos também aponta que os acontecimentos, desde a posse, de apoiadores radicais ao bolsonarismo, deram mais espaço ao senador do PSD - assim com a Lira, na Câmara. O que pode impulsionar o apoio aos dois políticos.

"Tudo isso vem, de certa forma, unindo oposição antes e hoje, inclusive grupos de opositores do presidente Lula, mas reunidos de forma mais democrática para restabelecer o diálogo nos Poderes. Isso está favorecendo, sim, a reeleição dos dois membros".

Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30

Por Wellton Máximo

A partir de hoje (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos.

Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

“O Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra é um programa de educação financeira muito importante para ajudar as famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela da renda pode gerar no futuro. Com o avanço da idade, essa ação de poupar desde o início da sua vida laboral pode gerar um grande benefício em termo de renda extra”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento de lançamento do título público, na sede da B3, em São Paulo.

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é de cerca de R$ 30.

O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

“A pessoa precisa apenas saber quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.

O investidor que comprar esse título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros. Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente.

O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.

Imposto de Renda

O trabalhador precisa ter em mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do prazo. Segundo, porque há tributação.

No Tesouro Renda+, se houver venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20% entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias.

A alíquota mais baixa, de 15%, torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que investem pequenas quantias.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Os novos papéis destinados à complementação da aposentadoria estão atrelados ao IPCA.

Além do impacto do imposto estadual, está previsto também o reajuste anual, em abril, de 10 mil medicamentos

Com R7

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22% (veja tabela abaixo).

As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

Portaria em São Paulo

No caso de São Paulo, portaria publicada no último dia do ano passado fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios com nova lista de PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).

Segundo o setor, o estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a base de cálculo do tributo estadual, o que deve levar a aumento nos preços dos produtos a partir de 1º de fevereiro.

O Grupo FarmaBrasil, entidade sem fins lucrativos composta das empresas brasileiras Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs, pediu o adiamento da entrada em vigência da portaria, para que distorções sejam esclarecidas e solucionadas.

Segundo a entidade, a nova lista põe o preço máximo para alguns medicamentos, e o PMPF atribuído atinge até 100% do preço máximo autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

"Tal medida, caso não seja revisada, inviabilizará a comercialização de vários medicamentos, o que pode causar até desabastecimentos pontuais", afirma a FarmaBrasil em nota.

Já a Progenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) pediu a suspensão da vigência da portaria e vai se reunir com representantes da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) na terça-feira (31).

A secretaria informou que já havia sido prorrogada em cinco meses a aplicação dos novos PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) do setor farmacêutico. "Conforme a legislação, a alteração dos valores deveria ocorrer em agosto de 2022, mas entra em vigor em 1º de fevereiro", explica em nota.

A Sefaz-SP afirma que manterá contatos com o setor, a pedido, para tratar de casos pontuais, em que alguns preços de referência possam ter superado o preço máximo ao consumidor (PMC), fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

"Cabe observar que a edição da portaria pela Sefaz-SP já prevê o tratamento para esses casos, o que será devidamente esclarecido aos representantes do setor farmacêutico", acrescenta a secretaria em nota.

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas está previsto para vigorar entre março e abril.

O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões nos estados para tentar reverter esse aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumidor”, afirma Mussolini.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), que reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, também já mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para a entidade, a medida é "uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis".

Segundo a associação, na prática, o preço de fábrica da indústria farmacêutica terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados vai variar de 3,8% a impressionantes 21,1%.

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre os medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso nenhum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36%, o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, argumenta Barreto.

Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos estados

Acre
De 17% para 19%
A partir de 1/4

Alagoas
De 18% para 19%
A partir de 1/4

Amazonas
De 18% para 20%
A partir de 29/3

Bahia
De 18% para 19%
A partir de 22/3

Maranhão
De 18% para 20%
A partir de 1/4

Pará
De 18% para 19%
A partir de 16/3

Paraná
De 18% para 19%
A partir de 13/3

Piauí
De 18% para 21%
A partir de 8/3

Rio Grande Norte
De 18% para 20%
A partir de 1/4

Roraima
De 17% para 20%
A partir de 30/3

Sergipe
De 18% para 22%
A partir de 20/3

Tocantins
De 18% para 20%
A partir de 1/4