Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira, 7. Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema.

Com Yahoo Notícias 

"Amanhã (segunda) terei encontro com o presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro da Economia Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relatório até terça-feira", disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende avançar no entendimento para que o relatório seja apreciado antes de 14 de junho.

O projeto aprovado pela Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural. O texto classifica os segmentos como "bem e serviços essenciais e indispensáveis".

Na última quinta-feira, dia 2, o relator discutiu com representantes dos secretários estaduais de Fazenda as propostas encaminhadas ao Senado. Destas, de acordo com ele, foi possível avançar em pelo menos quatro, que estão mais alinhadas com o texto aprovado pela Câmara. Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação.

O senador indicou que sentiu disposição por parte dos secretários em negociar o tema, e que tinha informações para poder iniciar a rodada de "conversações" com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes. A matéria faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional para tentar, a menos de quatro meses das eleições, reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica para os consumidores.

A pauta deve prosseguir nos próximos dias. A expectativa é que os deputados avancem na análise de um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que prevê a devolução integral de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de energia.

Eles chegaram a ir neste domingo (5) ao hospital Sírio Libanês para fazer exames. O petista cancelou toda a sua agenda e deve permanecer em casa nos próximos dias, em isolamento

Com Agências

Os dois foram atendidos pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. Ainda não foram realizados exames detalhados, já que o casal passa bem. Lula já tomou quatro doses da vacina contra a doença. Janja tomou três. A desconfiança é que eles podem ter contraído a doença na série de viagens recentes que fizeram, em que a agenda era intensa. Entre outros lugares, os dois estiveram no Rio Grande do Sul.

Uma mensagem também foi publicada nas redes sociais do petista. De acordo com o comunicado, Lula está assintomático. Janja está com sintomas leves.

É a segunda vez que o ex-presidente pega Covid-19. Em dezembro de 2020, ele viajou para Cuba e foi diagnosticado ao chegar ao país. Apesar de fazerem o teste antes de embarcar, o ex-presidente e a comitiva de nove pessoas que viajou ao país com ele fizeram novos exames ao desembarcar na ilha.

Todos estavam infectados e tiveram que fazer quarentena. Na época, Lula também foi submetido a um exame de tomografia que mostrou lesões no pulmão, compatíveis com broncopneumonia associada à Covid-19.

No último sábado (4), Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB) se reuniram com cientistas, pesquisadores e entidades do setor ambiental em São Paulo.

Lula participaria na próxima segunda-feira (6), às 17h, do lançamento da iniciativa “Quilombo nos parlamentos”, iniciativa idealizada por entidades do movimento negro, e aconteceria na Ocupação Nove de Julho em São Paulo.

Orçamento que se diz "secreto" para 2022 foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 20 de agosto de 2021

Por Rubens Anater

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado, 4, que é preciso fazer “uma campanha ferrenha” para “derrotar a bancada do orçamento secreto”. O instrumento revelado pelo Estadão aumentou o poder dos congressistas sobre o Orçamento federal e é usado para barganhar apoio ao governo Jair Bolsonaro. Parlamentares petistas, no entanto, também foram contemplados com as chamadas emendas de relator.

Agregador calcula cenário mais provável da corrida eleitoral com pesquisas de 14 empresas, considerando a metodologia de cada uma.

As declarações do petista foram dadas durante evento com apoiadores e organizações de preservação do ambiente, em São Paulo. Na presença de parlamentares, Lula, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) na vice, afirmou que, para instaurar qualquer mudança na área, é preciso renovar o Congresso com a eleição de “deputados que acreditem no que a gente acredita” e “gente civilizada”.

“Nós precisamos eleger uma maioria de deputados, porque, se a gente não derrotar a bancada do orçamento secreto, qualquer presidente... Eu ainda vou ter sorte que vou ter o Alckmin para brigar com eles lá, para negociar com eles. Ou seja, tem experiência aqui em São Paulo. Mas, sabe, né, é impossível imaginar que a gente vai fazer as mudanças que a gente precisa fazer se a gente não eleger um presidente e, junto desse presidente, senadores de melhor qualidade e deputados de melhor qualidade”, disse o petista.

Nas gestões petistas, a relação entre o governo e o Congresso foi marcada por escândalos de corrupção. Durante o governo Lula, houve o mensalão - compra de apoio parlamentar - e, na gestão Dilma Rousseff (PT), vieram à tona os desvios na Petrobras, revelados pela Operação Lava Jato.

Reportagem do Estadão publicada nesta sexta-feira, 3, mostrou a preocupação do Centrão com a condução do governo em temas econômicos e o impacto na eleição. Haveria mais apoio a Alckmin do que a Lula, diante de um risco de impeachment, caso o petista decida, por exemplo, restabelecer a relação de presidencialismo de coalizão que manteve no passado e enfrentar o orçamento secreto.

Lula já foi aconselhado por petistas que comandaram a Câmara no passado a alterar a correlação de forças – atualmente, os congressistas detêm mais recursos que alguns ministros. O ex-presidente já classificou como “podridão” o mecanismo que garantiu estabilidade a Bolsonaro e apoio eleitoral aos aliados do governo. “O Congresso Nacional não tem que ter orçamento próprio, do relator. Quem tem que cuidar do orçamento é o Poder Executivo deste País”, disse Lula ontem em Porto Alegre em encontro com representantes do setor cultural.

No evento em São Paulo, o ex-presidente também citou o discurso de Bolsonaro de sexta-feira, 3, no Paraná, no qual o presidente afirmou que, “se precisar, iremos à guerra”. “Estamos brigando com uma parte da sociedade organizada de forma ‘miliciânica’”, disse Lula. Ele pediu pressão da sociedade para “fazer o que precisa ser feito”.

Destruição no ambiente

Lula afirmou que o primeiro desafio de seu eventual governo na área ambiental será “recuperar o que a gente já teve”. Ele disse que o Brasil costumava ser referência mundial em preservação desde a Conferência de Copenhague, em 2009, mas que isso se perdeu nos últimos anos. “Vamos ter que nos matar para refazer o que já fizemos, em todos os setores, porque não tem pedra sobre pedra”, afirmou.

Sem citar Bolsonaro, Lula acusou “alguns governantes” de agirem com “desprezo e irresponsabilidade” com a questão climática e chegou a mencionar Ricardo Salles, primeiro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro. “Salles era um desmatador profissional. O Brasil não merece isso.”

O ex-presidente disse que, para retomar a posição de destaque na proteção do ambiente, o Brasil precisa ter um plano de governo feito por diversos partidos e também pelas organizações envolvidas no tema. “Agora, não pode ser uma questão de um governo sai, o outro muda”, afirmou. “Nós precisamos transformar isso em uma política de Estado de verdade”.

Declaração ocorre um dia após Nunes Marques devolver mandato a deputados bolsonaristas.

"Aqueles que usarem de fake news nas eleições terão registros indeferidos e mandatos cassados", disse

por: Bruna Yamaguti

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a reforçar, nesta sexta-feira (3.jun), o discurso contra a propagação de notícias falsas durante as eleições. A fala ocorre um dia depois do ministro Nunes Marques, também do STF, derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de dois deputados. Um deles, acusado de divulgar fake news. O outro, acusado de abuso do poder econômico e compra de votos.

"Posso garantir que aqueles que usarem de fake news nas eleições terãos os seus registros indeferidos e seus mandatos cassados", afirmou Moraes em discurso no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

"Estamos num período de acirramento muito grande de posições, isso faz parte da democracia. Mas as instituições estão trabalhando normalmente", acrescentou o ministro Alexandre de Moraes.

Na quinta-feira (2.jun), Nunes Marques suspendeu a cassação do mandato do deputado estadual pelo Paraná Fernando Francischini, que foi eleito para o cargo pelo PSL (atual União Brasil). O deputado, que é aliado de Jair Bolsonaro (PL), teve o mandato cassado em outubro de 2021, por divulgar notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.

O deputado federal José Valdevan de Jesus (PL-SE), acusado de abuso do poder econômico e compra de votos pelo TSE, também foi livrado pelo ministro.

"A posição do TSE é muito clara, já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nessas eleições. Quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, discurso fraudulento, discurso de ódio, terá o seu registro cassado, independentemente de candidato a qualquer dos casos", ressaltou Moraes.

Bolsonaro defendeu a decisão de Nunes Marques. Nesta sexta-feira (3.jun), em um discurso em Umuarama (PR), o presidente voltou a defender a "liberdade".

"Não apenas eu, mas todos nós temos problemas internos no Brasil. Surgiu uma nova classe de ladrão, que são aqueles que querem roubar nossa liberdade" disse o presidente. "Se precisar iremos à guerra, mas quero o povo ao meu lado consciente do que está fazendo e porquê está lutando", declarou.

O avanço de 0,1% na produção industrial em abril ante março foi resultado de uma expansão em 16 dos 26 ramos pesquisados, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Assessoria

As principais influências positivas partiram de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,6%), bebidas (5,2%) e outros produtos químicos (2,8%). Outras altas relevantes foram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (4,8%), produtos de borracha e de material plástico (2,6%), produtos de metal (2,5%) e celulose, papel e produtos de papel (1,6%).

Na direção oposta, entre as dez atividades com redução, as perdas mais significativas foram as de produtos alimentícios (-4,1%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,2%).

Houve quedas importantes também em máquinas e equipamentos (-3,4%), produtos do fumo (-12,0%), outros equipamentos de transporte (-8,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-3,6%) e metalurgia (-1,2%).

Comparação com abril de 2021

A redução de 0,5% na produção industrial em abril de 2022 ante abril de 2021, nona taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, foi decorrente de perdas em 18 dos 26 ramos industriais investigados na Pesquisa Industrial Mensal.

As principais influências negativas foram registradas por veículos automotores (-7,6%), produtos alimentícios (-4,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-16,7%) e produtos de metal (-11,3%). Houve perdas relevantes também em máquinas e equipamentos (-6,3%), produtos de borracha e de material plástico (-7,6%), metalurgia (-4,3%), produtos de minerais não metálicos (-5,1%), produtos têxteis (-9,9%), produtos de madeira (-9,9%), móveis (-11,6%) e produtos diversos (-10,0%).

Na direção oposta, entre as oito atividades em expansão, o destaque foi o avanço de 19,9% em coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Outros impactos positivos importantes foram de outros produtos químicos (11,0%), bebidas (13,2%) e celulose, papel e produtos de papel (2,8%).

Difusão

O índice de difusão, que mostra a proporção de produtos com avanço na produção em relação ao mesmo mês do ano anterior, passou de 40,0% em março para 39,1% em abril.

"A indústria como um todo tem o oitavo mês seguido com predomínio de produtos com queda na produção. Já tem sete meses que todas as categorias econômicas estão abaixo de 50%, ou seja, que têm predomínio de produtos no campo negativo", apontou André Macedo, gerente da pesquisa do IBGE.