CARLOS CHAGAS

Conhecidos os resultados da eleição formal, muda alguma coisa no país real? Nem pensar. Desfizeram-se desde as 17 horas de ontem, encerradas as urnas, sonhos e promessas ilusórias. Nem as filas e o péssimo atendimento nos hospitais públicos desapareceram, muito menos 4 mil creches brotaram do chão, sequer o sofrível ensino público mudou por passes de mágica ou os salários dos professores tornaram-se compatíveis com a dignidade de cada um deles. Quantos eleitores, ao voltar para casa, foram assaltados por flanelinhas e flanelões? Diminuíram os freqüentadores das bocas de fumo, motorizados ou a pé, comprando drogas de diversas espécies? As cracolândias se esvaziaram nas grandes e nas pequenas cidades? Mudaram os canteiros de obras públicas paralisadas no país inteiro?
Não teria fim o desfiar do rosário de carências nacionais, com ênfase para os ladrões de colarinho branco que votaram com arrogância nos seus preferidos. O Brasil é o mesmo, depois da temporada de ilusões verificada no período pré-eleitoral.
Para os derrotados, vale a lição de Milton Campos, depois de conhecida a vitoria de João Goulart nas eleições para a vice-presidência da República, em 1960: “por que perdi? Porque meu adversário teve mais votos do que eu…”
DESCOMPASSO
É nítido o descompasso entre a atuação da Justiça e a necessidade da apuração, julgamento e punição dos bandidos que roubaram a Petrobras. Se no caso do mensalão quase dois anos decorreram entre as denúncias e a ida dos culpados para detrás das grades, imagine-se nesse escândalo muito maior, onde pela primeira vez os corruptores parecem identificados e em condições de ser punidos. Mais resistentes do que parlamentares e políticos de diversos matizes são as empreiteiras também envolvidas na lambança. Só depende da Justiça, mas quanto mais ela tarde, mais crescerá a hipótese de tudo terminar em pizza. Daqui ao fim do ano vive-se um momento crucial: caso cheguem as prolongadas férias do Judiciário sem revelações e ações efetivas, melhor virar mais uma página da farsa das impunidades.

Artigo publicado na página de Claudio Humberto

O PRIMEIRO INIMIGO DO SEGUNDO GOVERNO

CARLOS CHAGAS

Caso permaneçam este ano em ponto morto as acusações contra o governo, inclusive Dilma e Lula, na lambança da Petrobras, tem data marcada o primeiro confronto do governo com o Congresso. Será em fevereiro, quando a presidente da República tentará evitar a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara. Eleito, ele exprimirá a inconfiabilidade do PMDB diante do segundo mandato. Não é segredo que Cunha e Dilma se detestam e que o partido, sob sua inspiração, exigirá o máximo no novo ministério e dará o mínimo em apoio ao palácio do Planalto.
Ontem, sob os ecos da euforia da vitória de Dilma, havia companheiros empenhados em criar antídotos para a eleição de Cunha. Com Arlindo Chinaglia à frente, a estratégia era de o PT impor um candidato, já que manteve o patamar de maior bancada entre os deputados. Em condições normais de temperatura e pressão, o que não é o caso, caberia aos companheiros indicar o novo presidente da Câmara. Muito da decisão dependerá do vice-presidente da República, Michel Temer. Apesar de reeleito, suas ações continuam valendo pouco na bolsa do |PMDB, mas se optar por desconstruir a candidatura de contestação, dividirá o partido, contribuindo para a vitória de um deputado do PT. Malogrando essa hipótese, capaz de decidir-se entre dezembro e janeiro, estará aberta a temporada de retaliações entre a presidente e o principal partido aliado. Quantos e quais ministérios serão destinados à outrora maior legenda nacional?
Não se duvida de que para o segundo governo a estratégia será a mesma com o resto da base parlamentar de apoio: ministérios em profusão para os amigos, a começar pelo PMDB. Poderão ser escolhidos ministros desafinados com Eduardo Cunha.
Outra bala na agulha do revolver da presidente mira os sete governadores eleitos pelo PMDB. Eles sabem que sem o apoio de Brasília estarão condenados a administrações medíocres. Se o preço for pressionar os deputados de seus estados contra o contestador, poderão pagar, até mesmo Luís Pezão, do Rio, pelo qual Cunha elegeu-se com os pés nas costas.
Em suma, eis definido o inimigo do novo governo Dilma, que sem ser o número um, é o primeiro identificado, definido com nome e número no catálogo telefônico.
PESQUISAS EM PARAFUSO
Quebrou a cara o instituto de pesquisas eleitorais que insistiu em separar Dilma e Aécio por seis pontos de diferença. Mas também falhou nas previsões do segundo turno das eleições de governador. No dia da eleição, previu 50% dos votos para Simão Jatene, no Pará, e 50% para Helder Barbalho. No final, 52 a 48. No Mato Grosso do Sul, pior ainda. Vaticinou 51% para Delcídio Amaral e 49% para Reinaldo Azambuja. Resultado: 55 a 45, mas ao contrário. No Amazonas, a pesquisa indicava 50 % para Eduardo Braga e para José Melo, mas acabou dando 55 para o atual governador e 44 para o líder do governo no Senado.No final, foi o povo que mudou…

Artigo publicado na página de Claudio Humberto

O PT, que elegeu o maior número de deputados federais, conquistou o governo de cinco estados, entre eles, os de Minas Gerais e Bahia

A disputa eleitoral deste ano, em primeiro e em segundo turno, consolidou mais uma vez o poderio do PMDB nos estados e também na Câmara dos Deputados. O partido elegeu o maior número de governadores – sete, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e 66 deputados federais, a segunda maior bancada na Câmara. O PT, que elegeu o maior número de deputados federais - 70 - conquistou o governo de cinco estados, entre eles, os de Minas Gerais e da Bahia – grandes colégios eleitorais.

O PSDB, maior partido de oposição ao governo, conquistou a terceira maior bancada da Câmara com 54 deputados e elegeu cinco governadores, entre eles os de São Paulo – maior colégio eleitoral do país – e do Paraná, outro importante colégio eleitoral. O PSB, que ficou na oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff, elegeu três governadores e 34 deputados federais.

O PSD, que apoiou a reeleição de Dilma, elegeu a quarta maior bancada da Câmara com 37 deputados e conquistou a chefia de dois governos estaduais. O PDT, que também integra a base de apoio do governo federal, elegeu dois governadores e 19 deputados federais.

O PCdoB elegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, e dez deputados federais. O PROS elegeu o governador do Amazonas, José Melo, e 11 deputados. Já o PP, que elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima, fez a quinta maior bancada da Câmara com 36 deputados.

Neste domingo, dos nove senadores que disputaram a eleição, a maioria retornará ao Senado, por ter perdido a eleição. Apenas dois senadores – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Francisco Dornelles (PP-RJ) se elegeram no segundo turno: Rollemberg, governador do DF e Dornelles, vice-governador do Rio de Janeiro. 

Perderam a disputa e continuam no Senado por mais quatro anos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que disputaram a Presidência e a vice-Presidência da República. Perderam a disputa pelos governos dos seus estados: Delcídio Amaral (PT-MS), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A se manter a base de apoio ao governo federal na Câmara dos Deputados, composta dos partidos que integraram a coligação que reelegeu a presidenta, o governo de Dilma terá uma base de apoio folgada na Câmara. Dos 513 deputados, o governo terá, considerando por partidos, mais de 320 deputados na base governista.

Governadores eleitos:

PMDB

Paulo Hartung - Espírito Santo

Renan Filho - Alagoas

Jackson Barreto - Sergipe

Marcelo Miranda - Tocantins

José Ivo Sartori - Rio Grande do Sul

Luiz Fernando Pezão - Rio de Janeiro

Confúcio Moura – Rondônia

PSDB

Geraldo Alckmin - São Paulo

Beto Richa - Paraná

Marconi Perillo – Goiás

Reinaldo Azambuja  - Mato Grosso do Sul

Simão Jatene – Pará

PT

Fernando Pimentel - Minas Gerais

Rui Costa - Bahia

Wellington Dias - Piauí

Camilo Santana  - Ceará

Tião Viana –  Acre

PSB

Paulo Câmara - Pernambuco

Rodrigo Rollemberg – Distrito Federal

Ricardo Coutinho - Paraíba

PSD

Raimundo Colombo - Santa Catarina

Robinson Faria – Rio Grande do Norte

PDT

Pedro Taques - Mato Grosso

Waldez Góes – Amapá

PC do B

Flávio Dino – Maranhão

PROS

José Melo - Amazonas

PP

Suely Campos - Roraima

Revista traz reportagem que acusa o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff de ter conhecimento das irregularidades na Petrobras, citando supostos depoimentos do doleiro Alberto Youssef à justiça

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (24/10) que o partido entrou com sete medidas judiciais contra a revista Veja. Em edição excepcional desta sexta-feira, uma reportagem da publicação indica que o ex-presidente Lula e a candidata a reeleição, Dilma Rousseff, teriam conhecimento das irregularidades na Petrobras, citando supostos depoimentos do doleiro Alberto Youssef à Justiça.

O petista citou sete ações judiciais movidas pelo partido contra a revista. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi solicitado direito de resposta contra a reportagem considerada "difamatória". O partido também pediu a proibição da publicidade da revista que, segundo ele, poderia ser considerada "propaganda eleitoral" contra a campanha de Dilma Rousseff.

Outra ação movida pelo partido foi um pedido de investigação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o "uso dos meios de comunicação com a intenção de prejudicar a candidatura e desequilibrar o pleito". "Não podemos tolerar tanta tentativa de interferência no processo eleitoral através de matérias mentirosas e caluniosas, sem fontes", afirmou Falcão."

"O próprio advogado, que participou dos depoimentos, disse não ter ouvido nada semelhante. Não se sustenta, é uma peça para operação casada", classificou o presidente do partido. "A revista é um panfleto que faz jornalismo de esgoto. Tem uma regra das eleições que diz que quanto mais se aproxima das eleições, menor credibilidade tem as denúncias, por mais que seja veraz."

Além das ações na esfera eleitoral, o partido também solicitou ao procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que abra uma investigação sobre a quebra do sigilo da delação premiada. Em paralelo, um novo pedido de acesso ao conteúdo da delação foi feito Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das medidas, o partido também entrou com representação criminal contra o jornalista responsável pela matéria, alegando difamação. Na esfera Cível, o partido propôs uma ação indenizatória "com valor simbólico", afirmou.

O presidente também negou que as ações sejam uma tentativa de censurar a revista ou impedir sua circulação. "Não pedimos a suspensão da circulação. A revista está publicada. Ninguém pretende censurar, somos contra isso", afirmou. Segundo Falcão, o partido defende a "regulação da mídia para veículos com concessão publica, e as publicações impressas não são".

"Somos a favor de regulamentar a constituição no artigo que diz respeito à comunicação social que diz que 'fica assegurada a mais ampla liberdade de expressão'. E em seguida, diz que fica proibido o monopólio, o que até hoje não teve regulamentação".

 Informações da Revista Veja

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da ordem, é o fim do financiamento de empresas às campanhas

Para aprovar a reforma política será necessária uma mobilização semelhante ao movimento pelas eleições diretas, defendeu nesta quinta-feira (23) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados. O secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

"Uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, mas, se a sociedade se mobiliza, consegue. A influência dessa pressão sobre o Congresso é muito forte. Portanto, o pressuposto absolutamente necessário é o envolvimento da sociedade", disse Arantes. Acrescentou que este debate será a principal pauta política do ano que vem: "é necessária uma reforma política democrática, que assegure uma identificação entre a representação política e as aspirações da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a "Diretas Já".

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da OAB, é o fim do financiamento de empresas às campanhas, com a permissão apenas de financiamento público ou de pessoas físicas, com valor limitado. Outro, é a votação legislativa em dois turnos, quando os eleitores votariam, primeiro, nos projetos dos partidos, para depois escolherem seus candidatos entre os partidos eleitos.

"Isso faz com que o debate se coloque em outro patamar, que a eleição não se dê em torno de pessoas, mas de projetos para o país, reduzindo o número de candidatos e de partidos de forma democrática e consolidando política e ideologicamente os partidos do país", defendeu Aldo Arantes.

A OAB também defende o voto em lista fechada baseado nas propostas apresentadas. Assim, no primeiro turno os candidatos seriam definidos em eleições internas e, nesta listagem, seria obrigatória a divisão igualitária entre homens e mulheres: "vivemos a situação absurda em que as mulheres são mais de 50% da população e menos de 10% dos congressistas eleitos". 

O último dos quatro pontos defendidos é o fortalecimento dos mecanismos de participação direta, como os plebiscitos, referendos e projetos de inciativa popular enviados ao Legislativo. "Eles estão presentes na Constituição, mas são praticamente letra morta", criticou Arantes.

A proposta de reforma política defendida pela OAB é assinada, também, por entidades religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), de representantes sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e por outras entidades e movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Dilma e Lula sabiam da roubalheira na petrobras, diz youssef

Por Reinaldo Azevedo

Aquilo que os petistas tanto temiam desde o começo aconteceu: a operação Lava Jato bateu em Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, e em Dilma Roussef, Eles sabiam da roubalheira vigente na Petrobras. É o que o doleiro Alberto Youssef assegurou à Polícia Federal e ao Ministério Público no curso do processo de delação premiada. Está na capa da VEJA, que começa a circular daqui a pouco. Eis a imagem. Volto em seguida.

Eu poderia engatar aqui aquela máxima de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, só para excitar a imaginação de Lula, trocando a personagem. Ficaria assim: “A Sra. Dilma Rousseff não deve ser eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada, devemos recorrer à revolução para impedi-la de governar.”

Mas aqueles eram tempos em que as pessoas prezavam muito pouco as instituições, a exemplo de certos partidos que estão por aí. Eu não! Eu prezo a lei e a ordem. Eu prezo a Constituição do meu país. Eu prezo os Poderes constituídos.

Se as acusações de Youssef se confirmarem, é claro que Dilma Rousseff tem de ser impedida de governar caso venha a ser reeleita, mas em razão de um processo de impeachment, regulado pela Lei 1.079, que estabelece:

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

E o texto legal estabelece os crimes que resultam em perda de mandato. Entre eles, estão:

- atuar contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;

- proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;

Se é como diz Youssef — e lembro que ele está sob delação premiada; logo, se mentir, pode se complicar muito — , pode-se afirmar, de saída, que Dilma cometeu, quando menos, essas três infrações, sem prejuízo de outras.

Trecho do diálogo de Youssef com o  delegado:

— O Planalto sabia de tudo!

— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

Se Dilma for reeleita e se for verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA DEMOCRACIA — não a revoluções e a golpes — para impedir que governe. Afinal, nós estamos em 2014, não em 1954.