Chegada ao poder transforma Argentina em polo da direita. Lula não irá à cerimônia em Buenos Aires, que terá Jair Bolsonaro e outras autoridades

Por Tiago Tortellada

O economista Javier Milei toma posse como presidente da Argentina neste domingo (10), após ter vencido o candidato governista Sergio Massa nas eleições deste ano.

Autodenominado libertário, Milei chegou à Presidência com propostas polêmicas — algumas consideradas radicais –, como o fechamento do Banco Central e a dolarização da economia do país.

A agenda de Milei começará pela manhã, com visita ao Congresso Nacional, onde fará o juramento e um discurso. Também fará uma passagem pela Casa Rosada, sede do governo argentino; participará de recepção de líderes estrangeiros; e terminará com um coquetel e festa de gala.

O governo brasileiro enviará o chanceler Mauro Vieira como representante na posse, conforme informou Caio Junqueira, analista de Política da CNN. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente.

Além de Lula, o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, também não estará presente no evento.

Veja o cronograma da posse de Javier Milei, no horário de Brasília:

10:30 — Saída do Hotel Libertador

11:00 — Chegada ao Congresso Nacional

11:10 — Assinatura de livro de visitantes ilustres

11:30 — Juramento no Congresso e discurso no recinto

12:00 — Discurso para apoiadores do lado de fora, da escadaria do Congresso

12:30 — Volta para Casa Rosada em veículo conversível

13:00 — Missa na Catedral

13:30 — Recepção de líderes estrangeiros e outras autoridades

17:30 — Juramento dos ministros

18:30 — Coquetel

20:00 — Festa de gala no Teatro Colón

Encontro com Jair Bolsonaro

Na sexta-feira (8), Javier Milei se reuniu com o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), em um hotel de Buenos Aires. Bolsonaro deve comparecer à posse neste domingo.

Ambos tiveram um encontro particular e, depois, se reuniram com a comitiva de congressistas de direita, como revelaram Gustavo Uribe e Leandro Magalhães, âncoras da CNN.

Em vídeo obtido pela CNN, Milei disse que é um orgulho receber a visita de Bolsonaro em Buenos Aires.

Veja alguns líderes internacionais que irão à posse de Milei

Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai;

Gabriel Boric, presidente do Chile;

Santiago Peña, presidente do Paraguai;

Deniel Noboa, presidente do Equador;

Viktor Orbán, presidente da Hungria

Renato Florentino Pineda, vice-presidente de Honduras

Rei Felipe VI da Espanha

Desafios de Milei

O partido do novo chefe de Estado conseguiu ampliar a base no Congresso nestas eleições, mas, ainda assim, está atrás dos movimentos de Sergio Massa e Patricia Bullrich.

Mesmo com o apoio de Bullrich durante o segundo turno, Milei provavelmente terá que negociar com os macristas para passar suas polêmicas pautas econômicas no Parlamento, conforme explica Leandro Consentino, especialista em Relações Internacionais e professor de Ciências Políticas do Insper.

Consentino ponderou que, diferentemente da eleição de Bolsonaro no Brasil, por exemplo, o argentino não subirá ao poder com uma base partidária consolidada no Congresso.

“Milei terá dificuldade, sim, e vai precisar negociar com essa centro-direita representada pelo macrismo para conseguir aprovar suas pautas. Percebe-se que ele vai ter que, de alguma forma, moderar o seu discurso para alcançar determinadas resoluções e transformar as pautas em legislação de fato”, coloca o especialista.

Quando Milei foi eleito, Mauricio Macri afirmou que o novo presidente precisará do “apoio, confiança e paciência de todos”. Além disso, o apoio de Macri foi fundamental para a vitória do libertário.

Isso pode indicar, ao menos, que Javier Milei pode ter uma abertura inicial com os apoiadores do ex-presidente.

Leandro Consentino ressalta que os grandes entraves serão as medidas econômicas mais radicais, como o fechamento do Banco Central e a dolarização da economia.

O especialista avalia que a “dinamitação” do Banco Central, como Milei anunciou durante a campanha, é “praticamente impossível de acontecer”, pois a instituição é “reconhecida como algo importante para conservar a política monetária por quaisquer países minimamente dentro do jogo político, do jogo democrático e até países que não são necessariamente democráticos”.

Por outro lado, a pauta de privatizações pode ter mais facilidade de passar no novo Congresso argentino. Milei indicou anteriormente que quer privatizar a petroleira estatal, companhia aérea e rede de TV.

Consentino adverte, porém, que haverá resistência de movimentos sociais e sindicatos quanto a essa última pauta, que colocarão “toda a carga política nas ruas contra essas medidas”.

Valores são referentes a repasses de 2022 e 2023 (janeiro a novembro), mais recursos compensados pela Lei Complementar 201/23

Da Secom / PR

Ao longo de 2023, o governo federal conseguiu repassar aos municípios brasileiros uma quantia de R＄ 10,87 bilhões a mais do Fundo de Participação Municipal (FPM), em comparação com o ano passado. O valor nominal representa 7,02% a mais em 2023 (R＄ 165,74 bi) do que 2022 (R＄ 154,87 bi).

A queda do FPM nos meses de julho, agosto e setembro foi transferida integralmente pela Lei Complementar (LC) 201/23, gerando o ganho nominal ao longo do ano (até novembro) e ganho real (corrigido pelo IPCA) de R＄ 4,07 bi.

De janeiro a novembro, são R＄ 6,7 bi de ganhos nominais e mais R＄ 4,17 bi com a sanção da LC 201/23.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do governo federal em garantir que nenhum município receba, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022.

"Em menos de um ano, o presidente Lula desarmou mais uma bomba deixada pelo governo anterior. Desta vez, o artefato estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, nosso compromisso municipalista e com a saúde das contas públicas."

A LC 201/23 compreende a compensação de R＄ 4,17 bi para o FPM, R＄ 2 bi para o Fundo de Participação Estadual (PPE) e R＄ 8,7 bi de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI, destaca a prioridade da reconstrução do pacto federativo, da retomada da relação entre os governos federal, estadual e municipais.

“Importante a sensibilidade do presidente Lula em atender os municípios e estados, em razão da queda do FPM e FPE nesse segundo semestre. Com dialogo e o esforço para a construção desta importante lei, o auxílio financeiro vai salvar as contas dos entes”.

Alerta de risco continua válido, segundo a Defesa Civil

Por Alex Rodrigues

O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Defesa Civil municipal informou que, entre a tarde de quarta-feira (6) e a desta quinta-feira (7), o solo afundou a 0,23 centímetro (cm) por hora, tendo se movimentado verticalmente 5,7 cm. Com isso, a profundidade atingiu 2,06 m no fim da tarde de ontem.

Ainda segundo o órgão municipal, o alerta de risco da mina de onde a Braskem extraía sal-gema segue válido, pois o solo continua afundando, conforme indicam análises sísmicas do terreno. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”

Em uma nota divulgada hoje, a Braskem assegura que “a movimentação do solo registrada nos últimos dias, em um local específico do bairro do Mutange […] se dá em um trecho da área 100% desocupada desde abril de 2020 e que segue sob monitoramento constante”. De acordo com a empresa, cerca de 40 mil moradores de áreas identificadas como de risco já foram realocados desde 2019, quando a extração de sal-gema foi paralisada. Os últimos 23 imóveis que permaneciam ocupados foram desocupados na semana passada.

Na nota, a empresa ainda reafirma o compromisso de garantir a integridade “de todos os moradores da cidade de Maceió”. “Nossa prioridade continua sendo a segurança das pessoas”, afirma a Braskem ao elencar uma série de ações que afirma ter realizado, incluindo a paralisação definitiva da extração de sal na região, em maio de 2019.

Nesta terça-feira (5), o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da Mina 18. Esta foi a 20º multa que o instituto aplicou à empresa.

Vítima é uma mulher de 45 anos

Por Mariana Tokarnia

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou, nesta quinta-feira (7), que identificou um caso de dengue do vírus tipo 4, que não circulava na cidade desde 2018. A vítima é uma mulher de 45 anos, cujos sintomas foram inicialmente sentidos no último dia 26 de novembro. A secretaria diz que mantém a vigilância constante dos casos e ações de controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypti.

A sorotipagem foi confirmada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Secretaria de Estado de Saúde. Em 2023, até hoje, foram realizadas mais de seis mil identificações virais de dengue, com 5.532 identificações do tipo 1, 820 do tipo 2 e apenas um caso do 4.

A Secretaria de Saúde informou, também, que as ações de controle do mosquito são feitas ao longo de todo ano, porém, são intensificadas nos meses de verão, quando, por conta da sazonalidade da doença, o número de vítimas tende a aumentar.

Números

Até o dia 2 de dezembro deste ano foram visitados 10.173.646 imóveis para prevenção e controle do vetor. Ao mesmo tempo, 2.018.614 de recipientes que poderiam servir de criadouros de mosquitos foram tratados ou eliminados. A prefeitura ressalta que é importante que toda população faça a sua parte para evitar possíveis focos nas residências.

O vírus da dengue é transmitido principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. O controle do mosquito é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas, como chikungunya e Zika.

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.

Os principais sintomas da dengue são febre alta; dor no corpo e articulações; dor atrás dos olhos; mal estar; falta de apetite; dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo.

Decisão de desembargadores é em razão da forma como Ednaldo foi eleito presidente da entidade máxima do futebol brasileiro

Da Redação e Jogada10

Ednaldo Rodrigues foi desposto do cargo de presidente da CBF nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma decisão de desembargadores da 21ª  Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinaram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma a entidade até uma nova eleição, em até 30 dias

Vale mencionar que, apesar da decisão unânime, a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Os desembargadores analisaram como ilegalidade o Termo de Acordo de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF. Afinal, indicam que o órgão não possui legitimidade para se envolver em assuntos da Confederação Brasileira de Futebol. O acordo foi  em março de 2022, que resultou na eleição de Ednaldo para presidente da entidade por um mandato de quatro anos.