Equipe atua na proteção dos defensores de direitos humanos
`Poe Vania Machado
Com o intuito de articular ações para fortalecer a rede de proteção aos defensores dos direitos humanos, ambientalistas e comunicadores, representantes do Ministério dos Direitos e da Cidadania foram recebidos na manhã desta quinta-feira, 27, pelo secretário da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Mota Oliveira.
“Viemos ao Tocantins para fazer a articulação com as organizações tanto públicas quanto da sociedade civil, para pensar em ações que garantam a segurança desses defensores de direitos humanos, para que assim eles possam continuar atuando na luta deles, nas mais diversas pautas indígenas, quilombolas, a questão da terra, várias temáticas”, explicou Ana Raquel Âmbar, técnica social da entidade Vida e Juventude que executa o programa vinculado ao Ministério.
A técnica social explicou como o programa atua na prática. “Quando fazemos o atendimento ao defensor, verificamos quais as fragilidades que envolvem aquela comunidade e, a partir daí, vamos dialogando com a rede para que, de forma conjunta, consiga contribuir de alguma maneira para reduzir essa situação de risco e vulnerabilidade”, complementa.
“Aqui na Segurança Pública buscamos articular ações não só com o poder público, mas principalmente com a comunidade que está na ponta e que conhece bem a realidade em que vive. Somos entusiastas dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social, os Consegs, por acreditar que a segurança pública é responsabilidade de todos. Além disso, o governador Wanderlei Barbosa defende a humanização dos serviços públicos em todas as áreas”, destacou o secretário Wlademir Mota Oliveira.
Também participaram da reunião, a superintendente de Segurança Integrada, Fátima Holanda; o subdiretor do Sistema Integrado de Operações (Siop), delegado Anderson Casé; o superintendente de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas da Secretaria da Cidadania e Justiça, Chris Madureira; e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Major Tatiane Guastti.
Outras reuniões serão realizadas com as secretarias do Meio Ambiente e da Saúde.
O treinamento é aplicado pelo Gote e segue até quinta-feira, 27
Por Sara Cardoso
Teve início nesta terça-feira, 25, na Escola Superior de Polícia (Espol), em Palmas, o treinamento de 25 policiais civis que atuam nas delegacias especializadas ligadas à Diretoria de Repressão à Corrupção ao Crime Organizado (Dracco). O treinamento é aplicado pelo Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) e segue até quinta-feira, 27.
A instrução abrange as disciplinas de Cumprimento de Mandado de Alto Risco (CQB); Abordagem Policial - Emboscada e Contra Emboscada e Técnicas de Abordagem em Zona Rural. A metodologia envolve aulas teóricas, estande de tiro e progressão em mata/floresta.
Presente na abertura do curso, o delegado-geral da Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Luiz Ferreira, destacou a importância da qualificação e da interação entre as equipes. “Esse treinamento é muito importante para que seja nivelado o conhecimento e para a interação das nossas equipes, proporcionando um entrosamento maior, o que contribui para um trabalho de excelência. Além disso, esse é um treinamento que permite troca de informações porque os instrutores também aprendem, há uma grande troca de experiências”, destacou.
O delegado-geral ainda aproveitou para agradecer as equipes pelo trabalho prestado à sociedade tocantinense. “Agradeço a dedicação e o empenho que vocês têm no dia a dia. A nossa Polícia Civil cresceu, melhorou, faz um trabalho investigativo de muita qualidade e eu me sinto orgulhoso e privilegiado por estar à frente da corporação nesta fase. Obrigado pelo que cada um tem feito em prol desta instituição”, concluiu.
O diretor do Gote Rildo Barreira, que estará supervisionando as atividades, ressalta a importância do treinamento para a manutenção da eficácia e eficiência das especializadas. “São essas atualizações que têm grande contribuição para que, ao longo destes anos, não tenha ocorrido morte de nossos policiais em cumprimento do dever legal”, reforçou.
Já o coordenador do Gote Ariston Ribeiro destacou que o treinamento visa trazer técnicas fundamentadas e testadas em operações ao longo dos 20 anos nos quais o grupo operacional atua.
Visitantes também acompanharam palestras ministradas por escrivães de polícia e visitaram a Delegacia-Geral
Da Assessoria
A Corregedoria-Geral da Segurança Pública do Tocantins recebeu equipe da Corregedoria-Geral do Piauí para troca de experiências e orientar sobre a utilização do sistema de corregedoria eletrônica E-pad, sistema informatizado, desenvolvido e disponibilizado pela Corregedoria-Geral da União e ao qual a SSP-TO aderiu.
A equipe piauiense, composta pelo corregedor-geral, delegado de polícia Alfredo Cadena, e os agentes Nathaniel de Moura e Leandro Madeira, respectivamente assessor e presidente da Comissão Processante, estiveram na secretaria nos últimos dias 19 e 20.
Na ocasião, o Corregedor-Geral da SSP/TO Wanderson Queiroz explicou que a secretaria instituiu, por meio da Portaria SSP nº 161, de 03 de abril de 2024, a obrigatoriedade de uso do ePAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito da Corregedoria-Geral da Segurança Pública.
“Esta inovação foi possível em razão da adesão da SSP/TO ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), da Corregedoria-Geral da União, que objetiva apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na execução de suas atividades correcionais”, lembra o corregedor Wanderson Queiroz.
O PROCOR tem como objetivos principais promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, a integração das atividades correcionais, o aperfeiçoamento da gestão de processos, o uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais, o intercâmbio de informações e de experiências entre as Corregedorias, além de fomentar a capacitação de agentes públicos nas atividades correcionais.
Palestras
Durante a agenda no Tocantins, os visitantes também acompanharam palestras ministradas pelos escrivães de polícia Everton Benmuyal e Bárbara Emanuelle Lopes. Eles apresentaram todo o histórico de treinamentos e de adaptação da ferramenta para a realidade tocantinense.
A escrivã Bárbara Emanuelle contou que durante o final do ano de 2023 e início de 2024 foram realizadas diversas reuniões, por videoconferência, com os servidores da Corregedoria-Geral da Segurança Pública e da Corregedoria-Geral da União, objetivando o desenvolvimento de peças específicas e a criação do ambiente de produção adequado para a Corregedoria-Geral da Segurança Pública.
Visitantes acompanharam palestras sobre o histórico de treinamentos e de adaptação da ferramenta para a realidade tocantinense - Luis de Castro-Governo do Tocantins
Ainda sobre a ferramenta, o escrivão Everton Benmuyal destacou que o sistema ePAD permite a geração de peças a partir da sistematização das informações relacionadas às denúncias a serem apuradas pela unidade correcional. Com isso, a utilização do referido sistema facilita o trabalho das admissibilidades, realizados pelas Corregedorias-Adjuntas e Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como auxilia nas tomadas de decisões da autoridade competente pela instauração dos procedimentos disciplinares.
Acesso eletrônico
Além disso, o fator determinante para a utilização do referido sistema pela SSP, segundo o apresentado, consiste na possibilidade da condução dos procedimentos disciplinares serem realizados de forma totalmente eletrônica, por meio do Processo Eletrônico Correcional (PEC).
Dessa forma, os envolvidos nos procedimentos administrativos instaurados na Corregedoria-Geral da Segurança Pública passam a ter acesso aos seus respectivos procedimentos disciplinares de forma totalmente eletrônica, utilizando o acesso da conta GOV.BR.
Os advogados também podem acessar os procedimentos disciplinares através do envio de petição endereçada à Corregedoria, com a indicação do seu número de CPF e a devida procuração, para cadastro ao procedimento disciplinar correspondente, cujo acesso também se dará pela conta GOV.BR.
Os escrivães também destacaram que o sistema ePAD suporta juntadas de arquivos de até 2GB ao procedimento administrativo, conta com a facilidade de apresentação digital de documentos e com a possibilidade de assinatura digital por meio da conta GOV.BR.
Painel de Dados
A Corregedoria-Geral da União mantém Painel de Dados que possibilita o acesso a qualquer interessado na visualização de quantidades, tipos e prazos de procedimentos, tipos de sanção e tempo médio das análises, colaborando assim com a transparência ativa e o gerenciamento da atividade correcional no âmbito da Corregedoria-Geral da Segurança Pública.
Visita à Delegacia-geral
Acompanhada pelo corregedor Wanderson, a equipe piauiense esteve na Delegacia-Geral de Polícia Civil, oportunidade em que foi recepcionada pelo delegado-geral Claudemir Luiz Ferreira, pelo delegado Roger Knewitz e pelo delegado e diretor do Grupo de Operações Táticas Especiais, Rildo Barreira.
O corregedor Wanderson reforçou a importância do intercâmbio entre as unidades correcionais e destacou o quanto foi proveitoso receber os policiais do estado do Piauí. “Essas trocas de experiências e informações são capazes de aprimorar os sistemas e práticas possibilitando um serviço de melhor qualidade para o cidadão”, ressaltou.
Durante a operação, os policiais civis da 1ª DENARC também apreenderam uma arma de fogo
Da Assessoria
Na tarde desta quarta-feira, 19, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de ação deflagrada pela 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC - Palmas), deflagrou mais uma operação de combate ao tráfico de drogas, na Capital, a qual resultou na apreensão de arma de fogo, mais de 3 kg de substâncias entorpecentes, além de mais de R$ 3 mil, em espécie.
O delegado Alexander Pereira da Costa explica que a operação foi deflagrada após intenso trabalho investigativo, sendo possível identificar um indivíduo de iniciais L.H.C.S., de 29 anos, que é considerado um dos principais traficantes que atua na região central de Palmas, mais precisamente na quadra Arse 102 (1006 Sul).
Com base nas informações colhidas durante o trabalho investigativo, na tarde desta quarta-feira, as equipes da Unidade Antidrogas efetuavam monitoramento nas imediações da residência ocupada pelo suspeito e, após perceberem intensa movimentação de usuários entrando e saindo do local com o intuito de adquirir substâncias entorpecentes, adentraram no local.
Após buscas no interior do imóvel, os policiais conseguiram localizar e apreender cerca de 1,5 kg de crack, 685 gramas de skank, variedade mais potente de maconha, 500 gramas de cocaína e 606 gramas de maconha, bem como um revólver, calibre 38, além de 21 munições intactas do mesmo calibre, e a quantia de R$ 3.360,00, em espécie, dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
A autoridade policial informou que o entorpecente apreendido na posse do investigado está avaliado em mais de R$ 80 mil. Assim, a substância entorpecente apreendida, bem como a arma de fogo e o suspeito foram conduzidos para a sede da 1ª DENARC, onde o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Após a realização das providências legais cabíveis, o homem foi encaminhado para a Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
“Com mais essa prisão, a Polícia Civil do Tocantins reafirma o seu compromisso com a manutenção da ordem e da paz social e se coloca à disposição da população palmense para recebimento de informações sobre pontos de venda de drogas e outras atividades criminosas para que as ações pertinentes sejam adotas”, frisou.
Curso acontece durante toda a semana no auditório da Espol
Por Vania Machado
Com foco em uma maior qualificação das operações, policiais civis participam durante toda esta semana, 10 a 14 de junho, da 1ª Edição do Curso de Planejamento de Operações de Repressão Qualificada, que acontece no auditório da Escola Superior de Polícia (Espol), em Palmas. O curso é ofertado pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cedido ao Ministério da Justiça, o policial tocantinense Elizeu José dos Santos ministra o curso e destaca a importância do planejamento para o sucesso das operações policiais. “O curso visa exatamente instigar a prática do planejamento nesse tipo de operação porque se torna muito complexa, por existirem muitos alvos, mandados e cautelares para se cumprir, e aí acaba que se não tiver esse planejamento prévio a operação pode não ter o sucesso devido. Assim, a essência deste curso é justamente qualificar mais as investigações policiais, ou seja, ele vai além dos métodos tradicionais, busca critérios mais avançados, tecnológicos e integrados para poder investigar um crime, identificando assim toda a cadeia da organização criminosa”, destacou.
O instrutor destacou que ao longo da semana serão demonstradas situações práticas de diversos casos e situações para que os alunos tenham uma melhor compreensão sobre planejamento antes de sair a campo. “A polícia precisa ser muito mais organizada e estar sempre dois passos à frente das organizações criminosas”, ressaltou.
Participam do curso 36 alunos do Tocantins e um do Amapá, totalizando 37 discentes entre delegados, agentes e escrivães.
A diretora da Espol, Heloísa Godinho, destacou o empenho da gestão da SSP-TO em proporcionar qualificações inovadoras. “Aproveito a oportunidade para agradecer o nosso instrutor que é prata da casa e que se dispôs a ministrar esse curso aos colegas tocantinenses. Agradeço ainda a gestão por não medir esforços para que os cursos de qualificação aconteçam com o intuito de melhorar o trabalho investigativo. Será uma semana bastante intensa e esperamos que todos façam bom proveito”, destacou.
O delegado titular da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Afonso Lyra, também destacou a importância da qualificação. “Parabenizo a Espol por mais essa capacitação, por estar sempre buscando qualificar nossos policiais visando otimizar o trabalho policial”, concluiu.