Os brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo.

 Da Redação

Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário.

O ano já começou com algumas regras do calendário em vigor: desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradas em um sistema do TSE. Além disso, já há limites impostos à distribuição de bens e benefícios pela administração pública; à realização de ações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos; e ao gasto público com publicidade.

Na corrida eleitoral deste ano, valerão algumas das novas regras eleitorais definidas por leis aprovadas pelo Congresso em 2021.

Uma delas prevê que, entre 2022 e 2030, para distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro.

Para 2022, o valor total previsto para o fundo eleitoral na proposta orçamentária de 2022 aprovada pelo Congresso é de R$ 4,9 bilhões e para o fundo partidário, R$ 1,1 bilhão. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma outra mudança para este ano é a inauguração das federações partidárias. Elas foram criadas após a extinção das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas valem também para eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

As federações buscam solidificar mais a união de dois ou mais partidos: elas devem permanecer juntas por pelo menos 4 anos e têm abrangência nacional. As regras que recaem sobre elas são bem parecidas com obrigações que têm os partidos, como um estatuto e uma direção nacional em comum. Também recaem sobre os políticos vinculados a federações as regras de fidelidade partidária.

As coligações partidárias seguem permitidas nas eleições majoritárias.

Confira abaixo algumas das principais datas selecionadas pela BBC News Brasil do calendário eleitoral de 2022.

- 3 de março a 1º de abril: janela partidária

Durante o período, é permitido que deputados estaduais, distritais e federais mudem de partido para concorrer em eleições proporcionais ou majoritárias sem perder o período final de seus mandatos.

- 2 de abril: limite para filiações, estatutos e renúncias

A seis meses da votação, esta é a data limite para que candidatos tenham sua filiação confirmada pela legenda com a qual pretendem concorrer; também é o prazo para que partidos e federações tenham seus estatutos registrados pelo TSE; e para que aqueles no cargo de presidente, governador e prefeito renunciem aos seus mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.

- 4 de maio: limite para transferência de título

Este é o prazo para que os eleitores solicitem o alistamento (primeira via do título), transferência (do domicílio eleitoral, em caso de mudança de cidade, por exemplo) ou revisão (de informações do cadastro eleitoral). Por conta da pandemia de coronavírus, estes serviços estão concentrados no atendimento online, através da plataforma Título Net.

- 12 de julho a 18 de agosto: voto em trânsito

Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral podem votar caso estejam no dia do pleito em uma capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores e façam a habilitação para o voto em trânsito entre 12 de julho e 18 de agosto — indicando onde pretendem votar. Isto também pode ser feito no Título Net.

Pessoas com mobilidade reduzida podem solicitar mudança de seção ou local de votação entre 18 de julho e 18 de agosto

- 18 de julho a 18 de agosto: adaptações para eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir neste prazo, através do Título Net, para votar em outra seção ou local de votação mais convenientes para sua acessibilidade.

- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias

Período fundamental nas eleições, as convenções são encontros decisórios em que parte dos filiados de um partido, normalmente uma cúpula, decide os cargos para os quais a sigla concorrerá, assim como quem serão os candidatos. A data da convenção varia de partido para partido.

- 15 de agosto: limite para registro de candidaturas

Após as convenções, os partidos já podem registrar seus candidatos, com prazo final para isso em 15 de agosto.

- 16 de agosto: campanha na rua (e online)

A partir desta data, é permitida a propaganda eleitoral na internet e na imprensa escrita; o uso de alto-falantes (em determinados horários); e a realização de comícios, caminhadas, carreatas, entre outras modalidades de campanha. Há um prazo para que estas formas de publicidade terminem antes da realização do primeiro turno, variando entre 29 de setembro e 1º de outubro a depender do tipo de divulgação. Para o segundo turno, a realização de campanha é retomada em 3 de outubro.

- 26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 1º turno

Debates têm período delimitado para acontecer, de acordo com o calendário eleitoral

- 29 de setembro: último dia para debate

Esta quinta-feira será o último dia em que será possível realizar debates na TV e rádio antes da realização do primeiro turno, mas há uma tolerância para que o debate se estenda até às 7h do dia 30 de setembro, segundo resolução do TSE.

- 2 de outubro: primeiro turno

- 7 de outubro (a 28 de outubro): propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 2º turno

- 30 de outubro: segundo turno

- Janeiro e fevereiro de 2023: posse

Depois de serem diplomados pela Justiça Eleitoral até o mês de dezembro, os eleitos aos cargos de presidente e governador tomam posse em 1º de janeiro de 2023; em 1º de fevereiro, é a vez dos senadores e deputados escolhidos assumirem seus cargos.

Por Felipe Frazão

Depois da filiação ao PL no fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se debruça sobre a escolha de um candidato a vice-presidente. Com potencial para desagradar às agremiações aliadas, o presidente chamou para si o poder de decisão no caso e quer dar a palavra final. Nas últimas semanas, Bolsonaro voltou a falar em reeditar a presença de um general de quatro estrelas para compor a chapa.

Durante o período de festas de fim de ano, o presidente abordou mais de uma vez o processo de escolha do vice, e, no dia 6, deu sinais de que as articulações devem ser aceleradas para o anúncio de sua candidatura. Mas foi cauteloso: “Se você anuncia um vice muito cedo, de tal partido, os outros ficam chateados contigo”.

O mais provável é que Bolsonaro sugira a uma das siglas do Centrão a filiação de alguém de sua confiança, segundo um líder do governo. Seria um nome novo no partido, em vez de pinçar um dos quadros já filiados à legenda.

A aliança já está esboçada, com PL, PP, Republicanos e PTB. A aposta de integrantes do governo é que o PP, o maior dos quatro, fique com a posição de vice, pelo peso do partido em termos de estrutura nacional, tempo de exposição em rádio e TV e verbas dos fundos eleitoral e partidário.

“Ninguém sabe (quem será), a não ser o próprio presidente, pois será uma escolha dele”, diz o pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos deputados mais próximos de Bolsonaro.

O Republicanos “corre por fora”, segundo um senador governista com acesso às negociações. Em público, a direção do partido, no entanto, procura se desvencilhar do interesse pela vaga, mas nomes de peso já reconheceram que há queixas pelo espaço menor dado até agora à sigla, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Para dar certo, esse plano deve estar amarrado até o início de abril, a tempo de o escolhido (ou de a escolhida) se filiar com a antecedência exigida pela legislação – seis meses antes do primeiro turno. Se optar por um ministro, ele deverá deixar o cargo no mesmo prazo.

Há pelo menos quatro da cozinha de Bolsonaro cotados. Os ministros da Defesa, Walter Braga Netto; das Comunicações, Fabio Faria; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Só Faria tem mandato de deputado federal e escolheu se filiar ao PP.

A tarefa política é considerada por assessores do clã Bolsonaro tão delicada quanto a escolha do partido, marcada por idas e vindas. No mês passado, Bolsonaro falou em ter um vice capaz de agregar votos e disse que o ideal seria “um nordestino ou mineiro”. Também afirmou que estava conversando com possíveis nomes, reservadamente, e trabalhando a opção de “um general de quatro estrelas”.

Bolsonaro também emitiu sinais trocados a respeito do atual vice, Hamilton Mourão (PRTB), antes dado como peça descartada. Mourão já se organizava para disputar o Senado, mas o presidente diz agora que ele pode ser o vice novamente. Questionado, Mourão disse que vai aguardar a escolha final do presidente. “Aguardo a decisão dele”, afirmou.

Integrantes do núcleo político bolsonarista avaliam que ele deveria optar por alguém que amplie seu espectro de inserção social. Em vez de um militar, um nome vindo de outro segmento da sociedade. O lugar comum é escolher uma mulher, evangélica e nordestina.

De fato, ter um general não foi a primeira opção nem em 2018. Bolsonaro chegou a convidar na ocasião o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PL-ES), mas ele declinou.

O nome mais especulado nos bastidores da caserna hoje é o ministro Braga Netto, interventor de Bolsonaro, que transmite vontades do presidente à cúpula das Forças Armadas e pressões a outros Poderes, como na ocasião em que ameaçou a realização das eleições, revelado pelo Estadão.O ministro não tem traquejo político, nem boa recepção entre dirigentes partidários. Seria, na visão de militares, alguém leal ao presidente e que poderia blindar um impeachment. Mesmo entre os fardados, Braga Netto não é citado como a primeira opção, seja no oficialato da ativa ou no generalato da reserva. A tese é a de que ele não agrega votos fora da caserna.

Entre os recados de Lula estão a manutenção da candidatura de Haddad em SP e a adequação do PSB nos estados onde o PT lançará governadores

Por Edoardo Ghirotto

O ex-presidente Lula deixou algumas recomendações para a direção do PT antes de tirar férias no litoral paulista. O principal recado foi para manter a intransigência da sigla em relação à candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo.

Lula deixou claro para os petistas que não abrirá mão do palanque de Haddad no maior colégio eleitoral do país. O ex-presidente está convicto de que o ex-prefeito vencerá a disputa caso Geraldo Alckmin aceite o convite para ser o vice na chapa presidencial.

A candidatura de Haddad é um dos motivos que prejudicaram a relação entre o PT e o PSB. Os socialistas esperavam que a abertura para filiar Alckmin e transformá-lo em vice de Lula seria recompensada com o apoio dos petistas em alguns estados, incluindo São Paulo. O PSB quer lançar o ex-governador Márcio França na disputa estadual.

Outra recomendação de Lula está diretamente ligada ao PSB. O ex-presidente afirmou que o PT não abrirá mão das candidaturas aos governos da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Sergipe e do Piauí. Lula quer uma avaliação nos estados para entender qual é a postura do PSB em cada um deles e o que terá de ser feito para os socialistas apoiarem os candidatos a governador do PT.

Lula terá outras questões para resolver quando retomar os trabalhos. O ex-governador Zeca do PT insiste que será o candidato do partido ao governo de Mato Grosso do Sul, e o ex-reitor Wolmir Amado colocou o nome à disposição para concorrer em Goiás. A direção nacional, no entanto, não decidiu se entrará na briga por esses estados.

Lula e Ciro prestam solidariedade a Márcio França, alvo de operação policial. Polícia Civil de SP cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador desde a manhã desta quarta-feira (5/1)

Com Argências

O ex-presidente Lula (PT) prestou solidariedade ao ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta quarta-feira (5/1). A iniciativa, denominada Raio X, apura crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos na área da saúde.

No Twitter, Lula afirmou que a Constituição Federal “é clara sobre a presunção de inocência” e que a investigação precisa garantir direito de defesa a França. O ex-chefe do Executivo federal lembrou que 2022 é ano de eleições e não se deve haver “espetáculos midiáticos desnecessários contra adversários políticos”.

Nossa constituição é clara sobre a presunção de inocência. Que se investigue tudo, mas com direito de defesa e sem espetáculos midiáticos desnecessários contra adversários políticos em anos eleitorais. Minha solidariedade para @marciofrancasp

— Lula (@LulaOficial) January 5, 2022

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em São Paulo, Baixada Santista, Araçatuba, Bauru, Campinas e Presidente Prudente. O Ministério Público estadual (MPSP) e a Corregedoria Geral da Administração acompanham a ação policial.

Ciro Gomes sai em defesa de Márcio França: "Vivemos tempos estranhos"

Ciro Gomes (foto) declarou solidariedade ao ex-governador de São Paulo Márcio França, alvo de uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (5). A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos da área da saúde.

No Twitter, Ciro (PDT) disse que “vivemos tempos estranhos”.

“Caro Márcio França, vivemos tempos estranhos neste país quando o jogo dos interesses políticos atropela normas e códigos. Conte com a minha solidariedade.”

No mês passado, o pedetista foi alvo de uma operação da Polícia Federal, em uma investigação que apura fraudes e pagamentos de propina na obra do estádio do Castelão. Na ocasião, ele disse estar sendo alvo de perseguição política.

Mais cedo, outros integrantes do PDT declararam apoio a Márcio França.

Ideia também conta com o apoio da maioria dos diretórios estaduais da sigla; união entre partidos foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2022

Por André Siqueira

Em uma reunião nesta terça-feira, 3, a bancada do PSB na Câmara dos Deputados definiu uma posição favorável à formação de uma federação partidária com o PT e o PCdoB. A decisão, confirmada à Jovem Pan pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que exerceu o posto de líder do partido até dezembro do ano passado, já foi comunicada à direção nacional do partido, presidido por Carlos Siqueira. Segundo apurou a reportagem, 24 dos 25 parlamentares que participaram da reunião foram a favor da proposta – na Câmara, a sigla é representada por 30 deputados federais. A articulação também conta com o apoio da maioria dos diretórios locais: dos 26 presidentes estaduais, 21 aprovam a ideia. As federações foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2022 e permitem que dois ou mais partidos se unam para atuar como uma só agremiação durante um período mínimo de quatro anos em todas as eleições nas esferas municipal, estadual e federal. A união deve ser formalizada até abril deste ano.

As tratativas ocorrem em meio às negociações entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para a composição de uma chapa para as eleições presidenciais de outubro deste ano. Alckmin deixou o PSDB em dezembro, após 33 anos na sigla, e recebeu o convite do PSB. À Jovem Pan, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, afirmou que o agora ex-tucano “só não vem se não quiser”. “Conversamos muito, disse que ele [Alckmin] só tem amigos no PSB. Se quiser vir, o partido está à disposição. É só avisar. Entreguei a ficha [de filiação] para ele. Só não vem se não quiser”, disse. O dirigente partidário se reuniu com o ex-gestor paulista no último dia 19, horas antes do jantar promovido pelo grupo Prerrogativas, ocasião em que Lula e Alckmin apareceram publicamente juntos pela primeira vez desde o início das conversas que vinham ocorrendo nos bastidores.

Apesar da sinalização positiva da bancada do PSB na Câmara e da maioria dos diretórios estaduais, petistas e pessebistas precisam aparar arestas regionais. Como a Jovem Pan mostrou, para que a composição da chapa entre Lula e Alckmin se concretize, o PSB faz algumas exigências aos petistas, entre elas, que Haddad abra mão da candidatura ao governo de São Paulo para apoiar Márcio França e concorrer ao Senado – a hipótese, ao menos por ora, é rechaçada pela cúpula do PT. A cúpula do Partido Socialista Brasileiro também espera receber o apoio do Partido dos Trabalhadores em outros quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco. Este quadro já havia sido apresentado a Lula em outubro, quando o ex-presidente se encontrou com dirigentes e parlamentares da legenda.