REFLEXÃO DE DOMINGO

Apesar dos percalços jurídicos e do tempo afastado da prefeitura, prefeito de palmas mostra que quando há vontade política, é possível fazer um bom governo

Por Edivaldo Rodrigues (interino)

O reconhecimento conquistado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos no Ranking dos Prefeitos das Capitais 2025, elaborado pela AtlasIntel, é motivo de orgulho para Palmas e para o Tocantins. Com 59% de aprovação popular, Eduardo aparece na 9ª colocação nacional, à frente de capitais de maior porte, demonstrando que sua administração tem conseguido traduzir em resultados concretos as expectativas da população.

O PESO DO RANKING ATLASINTEL

O estudo da AtlasIntel é considerado um dos mais abrangentes do país, ouvindo 82.781 pessoas em todas as capitais brasileiras entre outubro e dezembro de 2025. A metodologia combina indicadores de avaliação política com métricas de desempenho administrativo, oferecendo uma leitura estruturada e comparável da atuação dos gestores municipais.

OBRAS E AÇÕES QUE MARCARAM A GESTÃO

Desde a posse em janeiro de 2025, Eduardo Siqueira Campos tem se destacado pela capacidade de mobilizar recursos e implementar projetos estruturantes. Nos primeiros 100 dias de governo, a prefeitura apresentou um balanço robusto, com investimentos em áreas estratégicas.

Desde os primeiros meses de governo, Eduardo Siqueira Campos tem imprimido um ritmo acelerado de trabalho, com investimentos expressivos em áreas estratégicas. No balanço dos primeiros 100 dias, a Prefeitura de Palmas anunciou mais de R$ 120 milhões em obras e ações, distribuídos em setores essenciais para a qualidade de vida da população. Na infraestrutura urbana, foram destinados R$ 45 milhões para pavimentação e drenagem em bairros historicamente afetados por alagamentos, garantindo mobilidade e segurança. Na saúde, os investimentos ultrapassaram R$ 30 milhões, com a aquisição de equipamentos modernos, ampliação da rede de atenção básica e contratação de novos profissionais para reforçar o atendimento.

A educação também recebeu atenção especial, com R$ 25 milhões aplicados na modernização de escolas municipais, reformas estruturais e programas de apoio pedagógico voltados à melhoria do desempenho escolar. No campo ambiental, a gestão destinou R$ 10 milhões para projetos de arborização, preservação de áreas verdes e ações de sustentabilidade, reafirmando o compromisso de tornar Palmas uma cidade mais equilibrada e saudável. Outras áreas, como agricultura familiar, cidadania e causa animal, também foram contempladas com recursos e políticas inovadoras, fortalecendo o tecido social e promovendo inclusão.

* Infraestrutura urbana: obras de pavimentação e drenagem em diversos bairros, ampliando a mobilidade e reduzindo problemas históricos de alagamentos.

* Saúde: reforço na rede de atenção básica, com novos equipamentos e contratação de profissionais para ampliar o atendimento.

* Educação: modernização de escolas municipais e expansão de programas de apoio pedagógico.

* Meio ambiente: ações voltadas à arborização e preservação de áreas verdes, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.

* Causa animal: políticas públicas inovadoras para proteção e bem-estar dos animais, com destaque para campanhas de adoção e vacinação.

* Agricultura e cidadania: incentivo à produção local e programas sociais voltados à inclusão e ao fortalecimento da comunidade.

Além disso, Eduardo tem buscado parcerias com a bancada federal para garantir recursos adicionais, ampliando a capacidade de investimento da capital.

PALMAS EM DESTAQUE NACIONAL

A presença de Eduardo Siqueira Campos entre os dez prefeitos mais bem avaliados reforça a imagem de Palmas como uma cidade que alia crescimento urbano com qualidade de vida. O resultado da AtlasIntel mostra que a população reconhece o esforço do gestor em transformar promessas em entregas concretas.

UM LEGADO DE GESTÃO EFICIENTE

Eduardo Siqueira Campos, que já carrega o peso de uma trajetória política marcada pelo compromisso com o Tocantins, reafirma agora sua capacidade de liderança ao colocar Palmas em posição de destaque nacional. Sua administração demonstra que, mesmo em um país de dimensões continentais e desigualdades profundas, é possível construir uma gestão eficiente, transparente e voltada para o cidadão.

Com obras em andamento, políticas inovadoras e aprovação popular expressiva, Eduardo Siqueira Campos consolida-se como um dos grandes nomes da gestão pública brasileira, projetando Palmas para o cenário nacional como exemplo de administração moderna e responsável.

Da Assessoria 

A articulação do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, resultou na liberação de R$ 12.805.733,52 em pagamentos federais para obras de infraestrutura em três municípios do Tocantins: Lagoa da Confusão, Cariri e Sítio Novo.

Em Lagoa da Confusão, foi realizado o pagamento de R$ 8.965.733,52 referente à primeira etapa do convênio para a construção de elevatórias, indicado pelo senador Eduardo Gomes. O convênio tem valor total de R$ 34 milhões, sendo R$ 10 milhões previstos para a etapa inicial da obra, considerada estratégica para a infraestrutura e o desenvolvimento do município.

Já em Cariri, o município recebeu o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 600 mil, para a restauração de pavimentação urbana. O convênio, também indicado por Eduardo Gomes por meio do Programa Calha Norte, soma R$ 1,5 milhão em investimentos.

Em Sítio Novo, o pagamento foi concluído integralmente, com a liberação de R$ 3,24 milhões para a recuperação de pavimentação asfáltica e execução de drenagem em estrada vicinal. O convênio totaliza R$ 8,1 milhões e garante melhorias importantes na mobilidade e no escoamento da produção local.

Ao comentar os repasses, Eduardo Gomes destacou o impacto direto das liberações para os municípios. “Esses pagamentos são resultado de trabalho técnico, articulação política e compromisso com os municípios do Tocantins. São obras que melhoram a infraestrutura, fortalecem a economia local e levam mais qualidade de vida para a população. Nosso foco é garantir que os recursos cheguem na ponta e se transformem em resultados concretos”, afirmou.

Eduardo Gomes reforçou que seguirá atuando no Congresso Nacional e junto aos ministérios para assegurar novos investimentos e a continuidade de obras prioritárias nos municípios tocantinenses.

Da Assessoria

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.824/2023, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), contou com relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue agora para sanção presidencial.

A nova política tem como foco atrair estudantes de graduação e profissionais de outras áreas para a carreira docente nas escolas públicas de educação básica, enfrentando o chamado “apagão docente”, caracterizado pela redução contínua do número de professores no país. Entre os princípios do programa estão a melhoria da qualidade da educação básica e a valorização dos profissionais da educação.

O texto aprovado prevê um conjunto de medidas estruturantes, como o aprimoramento dos concursos públicos e dos programas de recrutamento e seleção de novos docentes; o envolvimento de graduandos em atividades de pesquisa e extensão em escolas da educação básica; a realização de campanhas públicas, especialmente em universidades, para divulgar as características da carreira docente, seus benefícios e perspectivas profissionais; a oferta de bolsas de estudo em cursos de pedagogia e licenciaturas, sobretudo nas áreas com maior escassez de professores; além de incentivos para atuação em escolas localizadas em áreas rurais, regiões remotas ou com desafios educacionais específicos.

Relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha destacou que a queda no número de docentes está diretamente relacionada à formação, à carreira e à remuneração, e defendeu ações concretas de valorização da profissão. “Infelizmente, o número de professores da educação básica tem caído a cada dia pela falta de incentivo, de melhoria salarial e de valorização da carreira. A política cria bolsas de incentivo tanto para estudantes que desejam seguir a docência quanto para profissionais de outras áreas que queiram se qualificar e atuar na educação básica, sempre com a devida formação pedagógica”, afirmou a senadora.

Segundo a parlamentar, a proposta representa um passo decisivo para tornar a docência uma escolha atrativa, reconhecida e estratégica para o desenvolvimento do país.

 Da Assessoria

Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes, presidente do PL Tocantins e vice-presidente do Senado, recebeu em seu gabinete a delegação do Tocantins eleita para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília (DF) entre os dias 16 e 19 de dezembro, para tratar do fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa no Estado.

Durante o encontro, os delegados apresentaram ao parlamentar duas demandas consideradas estratégicas: a transferência da Política Estadual da Pessoa Idosa para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a criação da Secretaria Estadual da Pessoa Idosa. Segundo a delegação, a atual estrutura administrativa, vinculada a departamentos técnicos, já não consegue atender ao crescimento e à complexidade das demandas, em um cenário em que o Tocantins figura entre os estados com maior crescimento proporcional da população acima de 60 anos.

Os representantes defenderam que uma secretaria específica permitiria autonomia orçamentária, planejamento permanente, integração de ações, execução contínua de programas e melhor articulação com os municípios e com a União, garantindo maior efetividade às políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

Ao receber a comitiva, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e destacou a necessidade de estruturar políticas de longo prazo. O senador destacou que o envelhecimento da população exige planejamento, estrutura administrativa adequada e decisões responsáveis que assegurem dignidade, proteção social e qualidade de vida às pessoas idosas no Tocantins. Ele informou ainda que irá dialogar com o Governo do Estado e com os órgãos competentes para avançar no debate sobre o fortalecimento institucional da política da pessoa idosa.

O senador também lembrou sua atuação histórica na área, com apoio permanente à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), programa reconhecido nacionalmente por promover educação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, iniciativa na qual Eduardo Gomes é um dos principais incentivadores.

A delegação ressaltou que a articulação com o senador é estratégica para consolidar o Tocantins como referência nacional no cuidado com a pessoa idosa, avaliando que o apoio institucional no Congresso Nacional é fundamental para fortalecer políticas públicas e ampliar a garantia de direitos.

Delegação do Tocantins

A delegação do Tocantins presente no encontro foi composta por Ana Pereira Negry Muta, de Porto Nacional; Célia Pereira da Mata, de Palmas; Damião Teles de Oliveira, de Araguaçu; Denise Vilanova de Souza, de Guaraí; Erislene, de Palmas; Irene, de Palmas; Joldaci Soares Necas, de Esperantina; Leomar César Brigagão, de Palmas; Luciene de Jesus Beltrão, de Palmas; Maria José Pereira de Sousa, de Araguaína; Marisa, de Palmas; Miguel Ribeiro Torres, de Rio Sono; e Valtrude Messias, de Palmas.

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa reúne representantes de todo o país para debater o futuro das políticas de envelhecimento no Brasil, sob o tema “Centenário do Estatuto do Idoso: Avanços, Desafios e Perspectivas”, com expectativa de que as propostas debatidas em Brasília subsidiem ações concretas nas esferas municipal, estadual e federal.

Da Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa quarta-feira, 17, duas Medidas Provisórias (MPs) estratégicas do Executivo, voltadas à gestão fiscal e previdenciária do Estado.

Uma delas, a MP nº 15/2025, ajusta a Lei nº 3.736/2020 para instituir uma alíquota suplementar de contribuição patronal de 8% sobre a folha do Estado (sem desconto para o servidor), referente ao cargo de professor efetivo da educação básica e do ensino superior, bem como profissionais das carreiras da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Na mensagem enviada à Casa, o governo justifica que o aporte extra tem "caráter compensatório", visando cobrir o déficit atuarial gerado pelas aposentadorias antecipadas dos professores, que possuem requisitos reduzidos de idade e tempo de contribuição.

A outra matéria aprovada, a MP nº 18/2025, autoriza a adesão do Tocantins ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Diferente de outros entes federativos, o Tocantins adere ao programa não para renegociar dívidas, mas para ter acesso ao Fundo de Equalização Federativa (FEF) e ao Fundo Garantidor Federativo (FGF).

Segundo o Executivo, a medida permitirá captar recursos não onerosos e garantias para grandes projetos de infraestrutura e parcerias público-privadas, mantendo a boa saúde fiscal do Estado. “A proposta representa medida estratégica para o fortalecimento da gestão fiscal e da governança pública, ao ampliar a capacidade de investimento social do Estado sem incremento de endividamento oneroso; assegurar o acesso a recursos adicionais para políticas estruturantes (em especial na área da educação profissional); e posicionar o Tocantins na governança dos fundos nacionais”, justificou o Governo Estadual em mensagem enviada à Aleto.

Parecer de contas

O parecer prévio pela aprovação das contas do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) quanto ao ano de 2024 também foi aprovado na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 17. Enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) em agosto último, o parecer prévio contém ressalvas e recomendações.