Câmara aprova urgência para projeto de santas casas e não vota MPs polêmicas

Por Agência Brasil

A falta de acordo e o pouco prazo para a votação de medidas provisórias consideradas polêmicas levou a Câmara a mudar a pauta de votações. Com isso, o plenário aprovou a urgência para a tramitação do projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

As medidas provisórias que trancam a pauta e que deverão ir ao arquivo por falta de votação são as que acabam com a desoneração da folha de pagamentos (MP 774), que aumenta as multas aplicáveis a frigoríficos (MP 772) e a que trata de gastos com a educação (MP 773). Essas três MPs perdem a validade na quinta-feira (10), se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado até aquele dia.

Com a decisão de deixar as MPs caducarem, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, incluiu na pauta de discussões de hoje (8) e de amanhã (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/2011), que estabelece um novo rito para a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC já foi aprovada pelos senadores e aguarda discussão e votação dos deputados. Outras proposições poderão ainda ser incluídas para apreciação no plenário.

Reforma política, economia e segurança serão agilizados por Câmara e Senado

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vão definir juntos uma pauta conjunta para adiantar a tramitação das matérias mais relevantes no Congresso Nacional em reuniões hoje (8) e amanhã (9). A primeira delas será sobre reforma política, a segunda sobre as pautas econômicas.

“Graças ao bom relacionamento que temos, nós temos feito esse entendimento. A discussão hoje da reforma política entre Câmara e Senado. A discussão amanhã, na residência do Senado, vai ser entre Câmara e Senado, com os líderes [dos partidos da base aliada] das duas Casas e os presidentes das duas Casas também”, explicou o presidente do Senado.

Além disso, o encontro de amanhã também vai tratar sobre a criação de uma comissão especial mista que vai analisar as matérias prioritárias em relação à segurança pública. A comissão terá a participação dos presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) das duas casas, de modo que eles possam agilizar nessas comissões também a votação das matérias relativas a esse tema.

“Esses projetos de segurança pública naturalmente passam pelas CCJs e estão paralisados nas CCJs ou nos plenários do Senado ou da Câmara. Nós vamos discutir quais são os projetos prioritários para a sociedade. Porque têm muitos projetos que defendem corporações e nós não queremos defender corporações, queremos defender o cidadão. Então é uma comissão mista entre Câmara e Senado representada pelos partidos políticos para que a gente agilize todas essas matérias e tenhamos um novo patamar de segurança pública no Brasil”, explicou Oliveira.

Medidas provisórias

O bom diálogo entre Oliveira e Maia também deverá se desenrolar em outro tema que há bastante tempo causa controvérsia entre deputados e senadores: o tempo de análise das medidas provisórias enviadas pelo Executivo. Recentemente, o presidente do Senado comunicou que não pautaria três MPs para votação no plenário do Senado porque elas chegaram com pouco tempo para análise dos senadores.

Para solucionar esse tipo de situação, os dois acordaram que os deputados vão analisar uma proposta de emenda à Constituição que muda o rito de tramitação das medidas provisórias e estabelece um prazo mínimo de dez dias para que ela chegue ao Senado, após aprovação na Câmara, antes da votação.

“Eu pedi ao presidente: não faça um esforço para aprovar medidas provisórias na terça-feira para que quarta-feira eu tenha que votar aqui. E o presidente Rodrigo Maia, gentilmente, me disse que estaria colocando na pauta de hoje ou amanhã a discussão dessa PEC que foi aprovada pelo Senado há quase cinco anos e está paralisada na Câmara”, disse Eunício.

Eunício também disse que fez um pedido ao presidente da República, Michel Temer, para que ele reduza a edição de medidas provisórias e priorize o envio de projetos de lei ao Congresso, mesmo que em regime de urgência. É o que será feito em relação à Medida Provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia. Ela é uma das MPs que Oliveira comunicou que não pautaria no plenário do Senado e que, portanto, perderá a validade por decurso de prazo. O governo já comunicou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso tratando novamente do assunto.

“Nós somos aqui 81 senadores que representam os estados e as populações desses estados e temos responsabilidade com os nossos mandatos. Então eu disse isso ao presidente da República que reduzisse o número de medidas provisórias e trocasse as que não são tão urgentes e emergenciais por projetos de leis para que as Casas possam verdadeiramente debater esses projetos e fazer o seu papel que é legislar para o país”, disse.

Prefeito de São Paulo esteve na Bahia para receber o título de cidadão soteropolitano. Ele caminhava ao lado de ACM Neto quando foram recebidos por 'chuva de ovos' (Veja o vídeo no fim da página)

Com Agências

A segunda-feira do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que começou com elogios do presidente Michel Temer, terminou em manifestação na qual foi atingido na cabeça por um ovo. Doria viajou no fim da tarde para Salvador, onde recebeu o título de cidadão soteropolitano.

Quando chegava à Câmara Municipal da capital baiana, o tucano e o prefeito ACM Neto (DEM) foram alvo de manifestantes. Nas imagens de vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento no qual um dos ovos atirados na direção dos políticos acerta a cabeça do prefeito paulistano. O vídeo rapidamente viralizou nas redes.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o prefeito de São Paulo é atingido. Em seguida, seguranças tentam proteger o político. O vídeo foi publicado no Twitter pelo jornalista Victor Pinto.

Em vídeo publicado na sua página, ainda sob gritos de protestos ao fundo, Doria afirmou que foi vítima de um ato de “poucos manifestantes de esquerda, agressivos, falando palavrões e jogando ovos, buscando a intolerância”. “Esse é o caminho do Lula, do PT, das esquerdas, que querem isso. A intransigência, a agressividade, a tentativa de amedrontar e intimidar. A mim, não intimidam, estou aqui pra receber o título e vou receber ao lado do prefeito de Salvador”, disse.

O prefeito termina o vídeo com uma provocação: "Vá para a Venezuela, os esquerdistas que querem o mal do Brasil".

Pela manhã o tucano participou de cerimônia na Prefeitura de São Paulo com Temer. Ambos assinaram um acordo que prevê a concessão de parte do Campo de Marte ao Município. A disputa judicial em torno da área se arrastava desde 1958. Doria recebeu elogios do presidente por sua “visão nacional”

Relatório da PF acusa Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem de dinheiro

Com Folhapress

Em relatório entregue nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal aponta que a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) teriam cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na arrecadação para a campanha de 2014, quando Gleisi disputou o governo do Paraná. As investigações têm como base a delação da Odebrecht. Segundo o relatório a Odebrecht teria repassado R$ 4 milhões a uma empresa que prestou serviços de propaganda para a campanha da petista.

“Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto”, sustenta a PF no relatório. Segundo a PF, “os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”.

Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome “COXA”, além de um número de celular e um endereço de entrega. A investigação identificou que a linha telefônica pertencia a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann.

A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Segundo a corporação, também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores. Essas tabelas também foram apresentadas pela construtora no momento em que foi firmado termo de colaboração premiada.

Em nota, a defesa da senadora Gleisi Hoffmann afirmou: “A defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela Senadora”.

O governador Marcelo Miranda entregou, na manhã desta segunda-feira, 7, as obras de ampliação e reforma do Colégio Estadual Paulina Câmara, em Barrolândia. Com a ampliação, a unidade praticamente triplicou sua capacidade de atendimento, passando a ter capacidade de atender até 490 alunos. O investimento da obra foi de R$ 1.760.718,50.

Por Cláudio Paixão

O Colégio Estadual Paulina Câmara é uma das seis instituições de ensino do Tocantins contempladas com recursos do Banco Mundial (Bird), do Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDRIS), desenvolvidos pelo Programa Estrada do Conhecimento (PEC).

"O Programa Estrada do Conhecimento [PEC], um dos braços do PDRIS, tem a missão de melhorar a vida das pessoas por meio da educação. Estamos dando, ao Paulina Câmara, a capacidade de, praticamente, triplicar o seu número de alunos. Quero dizer que, superando todas as adversidades, o Tocantins segue executando seu plano de desenvolvimento com responsabilidade e em obediência às leis", destacou o governador.  

O prefeito de Barrolândia, Adriano Ribeiro, comemorou o benefício entregue à população. "Hoje é um dia de muita alegria. No início da manhã, o governador inaugurou obras na zona rural, nas estradas vicinais. Agora, estamos nessa escola, de onde sairão pessoas com conhecimento, capazes de mudar a realidade dessa região. Esse é um momento de celebração", ressaltou. Celebração O diretor da unidade escolar que, atualmente, conta com 172 alunos matriculados, Marcos Aurélio de Moraes Nery, ressaltou que a reforma e a ampliação da escola eram uma demanda antiga da comunidade. "Os pais já não acreditavam mais nessa reforma, porém a retomada do Projeto Estrada do Conhecimento, pelo governador Marcelo Miranda, nos proporcionou a alegria de finalmente ver a nossa escola bem equipada, ampliada. Nós vamos trabalhar para mostrar resultado na formação dos nossos alunos", destacou.

Quem também comemorou foi o aluno Rafael Oliveira Bruno, de 12 anos, matriculado no 9º ano. "A escola está muito diferente do que era antes. Está mais bonita. Sinto até mais vontade de vir para cá. O ruim é que esse será meu último ano aqui, nem vou poder aproveitar muito. Agora tem uma quadra, tem a biblioteca e tem mais espaços que podemos aproveitar", comemorou.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esporte, Vanessa Zavarese, reforçou a importância das obras e o envolvimento dos segmentos educacionais. "Quem faz a educação são os professores e os alunos, a comunidade escolar. E o Governo do Estado vem fazendo a sua parte, com ações como essa, de ampliação e reforma dessa unidade escolar. Estamos criando condições para que o processo de ensino e aprendizagem tenha cada vez mais qualidade", disse.

Voluntariado Ainda na escola, em parceria com a Associação Otsuka de Artes Marciais, está sendo desenvolvido um projeto voluntário que oferta aulas de Karatê. A aluna do 6º ano, Raylane Sofia Alves, de 12 anos, começou as atividades neste semestre e está cheia de expectativas para alcançar suas primeiras faixas. "Estou muito feliz que agora temos aulas de Karatê. Quero evoluir cada dia mais", disse.

Estrada do Conhecimento Por meio do Programa Estrada do Conhecimento, ao todo, estão sendo investidos R$ 12,7 milhões nas obras de reforma e ampliação das seguintes escolas: Colégio Estadual Lacerdino de Oliveira Campos, de Colinas do Tocantins; Colégio Estadual José Luiz Siqueira, de Wanderlândia; Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva, de Aguiarnópolis; Colégio Estadual Paulina Câmara, de Barrolândia; Colégio Estadual Darcy Ribeiro, de Pugmil e Colégio Estadual Anita Cassimiro, de Aliança do Tocantins.

As eleições de 2018 serão um marco na mudança das campanhas em que o ambiente virtual terá mais impacto nos resultados do que qualquer outra estratégia. Essa é a análise dos especialistas em marketing político. Eles afirmam que, nas redes sociais, na prática, a campanha já começou. A batalha pelos cargos envolverá não só ações de valorização da imagem do candidato, mas também ataques para desconstrução do adversário. A avaliação é que são grandes as possibilidades de divulgação de notícias falsas para conseguir vantagens eleitorais, como aconteceu nos Estados Unidos com Donald Trump e na França com Marie Le Pen.

A votação do ano que vem coincide com o aniversário de dez anos da eleição de Barack Obama para presidir os Estados Unidos, que ainda hoje é o principal caso de estudo do uso das plataformas para buscar votos. De lá para cá, as redes sociais ganharam importância por aqui, mas não a ponto de serem decisivas para o resultado.

Só o Facebook conta hoje com 99 milhões de usuários no Brasil, e a postura dos pré-candidatos à Presidência em seus perfis é de quem já está em campanha eleitoral, segundo avaliação do especialista em marketing político Marcos Iten. “Esse contato direto com o eleitor, proporcionado pelas redes sociais, faz com que os pré-candidatos já se posicionem de forma a conseguir votos. A maior exposição ocorre em transmissões ao vivo, postagens com comentários. Tudo isso já é uma postura de campanha”, avalia Item.

Em entrevista a Isto É, Dória garante: “Há um desgaste da classe política”

A revista Isto É publicou uma entrevista com João Doria. Conforme o Jornal, Dória nunca havia disputado uma eleição e logo na estreia elegeu-se prefeito de São Paulo , no primeiro turno, com mais de 3 milhões de votos. Foi um fenômeno eleitoral. Fez parte da onda azul, que varreu o PT do mapa. Agora, há sete meses na prefeitura, já sente-se em condições de pleitear a vaga dos tucanos para concorrer ao Planalto.

O senhor venceu a eleição em primeiro turno porque representava o novo, como gestor e não-político. O senhor acha que esse perfil prevalecerá também para a eleição presidencial de 2018?

Há um sentimento da população de muita contrariedade com a classe política, muitas vezes até de forma injusta. Mas isso tem provocado uma opinião muito adversa dos eleitores. Temos que reconhecer que há desgaste da classe política e provavelmente em 2018 também haverá essa reação em relação ao voto.

Os políticos, que já estavam desgastados com a Lava Jato, ficaram com a imagem ainda mais arranhada com a delação da JBS. O senhor acha que políticos citados nas delações terão dificuldades em 2018?
Terão mais dificuldade, com certeza.

Os candidatos de seu partido, como Aécio, Serra e Alckmin, que estavam bem cotados, foram atingidos pelas delações. A candidatura do PSDB a presidente pode, com isso, cair no seu colo?

A minha responsabilidade é ser prefeito de São Paulo. E tenho procurado ser um bom prefeito. Tenho trabalhado muito, sendo inovador, transformador, fazendo enfrentamentos e agindo com decência e transparência.

O senhor defendia que o candidato a presidente do PSDB deveria ser lançado o quanto antes. Mantém a posição?

Eu tinha essa visão. Mas depois do episódio da JBS, o Brasil vive cada dia com uma agonia e a nova crise mudou um pouco o calendário. A data foi empurrada para dezembro. Primeiro precisamos resolver a crise Temer.

O PSDB acabou não desembarcando do governo. O partido deveria ter saído, em sua avaliação?

O momento do desembarque passou. Face às circunstâncias, o PSDB deve fazer uma avaliação diária desse quadro e manter o apoio às reformas.

Sentença que condenou Lula vai entrar para a história', diz presidente do TRF-4

Thompson Flores compara a decisão de Moro com a do caso Herzog: ‘É tecnicamente irrepreensível’

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse, em entrevista ao Estado, que a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

Ele comparou a decisão de Sérgio Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog - em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista. “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”, disse. O TRF-4 é a segunda instância de julgamento dos recursos da operação Lava Jato. Até a última quinta-feira, em três anos e cinco meses de Lava Jato, 741 processos já haviam chegado lá, 635 dos quais baixados. Entre os que estão na iminência de dar entrada está a apelação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença de Sérgio Moro, a ser julgada pela Oitava Turma, composta por três desembargadores.

Bolsonaro lidera em número de seguidores

Na corrida por seguidores, o deputado federal Jair Bolsonaro (PEN) larga na frente. Ele conta com mais de 4 milhões de curtidas e, entre os políticos que anseiam utilizar a faixa presidencial a partir de 2019, é o mais popular no Facebook. Em segundo lugar aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quase 3 milhões de seguidores.

Para o governo de Minas, os líderes são o atual governador, Fernando Pimentel (PT), com mais de 220 mil seguidores, e o ex-deputado, Dinis Pinheiro (PP) aparece em segundo com mais de 134 mil curtidas. Porém, o número alto de seguidores não representa expressão nas urnas.

“Já estamos vendo alguns erros sendo cometidos por alguns pré-candidatos, como a hiperexposição. O limite do que é uma boa forma de comunicação e o que se torna uma exposição pedante está sendo ultrapassado por alguns políticos, e isso se torna um tiro no pé”, avalia o especialista em marketing digital Marcos Item.

Protagonismo é do seguidor

Uma mudança proporcionada pela entrada das redes sociais na campanha política é que o candidato tem que deixar o protagonismo de lado para atender as demandas dos seguidores.

“Aquele cenário em que o político chega como estrela, sobe em um palanque, discursa o que quiser e sai aplaudido não existe na internet. Aqui, a preocupação principal tem que ser atender o que os seguidores querem. O protagonismo é do eleitor”, afirma o professor de marketing político Daniel Machado. Nas eleições passadas, ele trabalhou para dez candidatos e conseguiu eleger oito.

Daniel destaca que uma forma de dar protagonismo ao eleitor é criar equipes segmentadas para trabalhar com determinados públicos.

“Foi exatamente isso que Barack Obama fez em sua campanha em 2008. Ele criou uma equipe para trabalhar as questões LGBT, outra para mulheres, outra para a população negra, outra para imigrantes. E essas equipes usavam as plataformas para trabalhar interesses desses grupos e fortalecer a campanha”, explica.

O especialista em marketing digital Marcos Item destaca que mesmo que a campanha no ambiente virtual seja barata, ainda assim, ela precisa de uma grande equipe. “Já temos pré-candidatos com dezenas de pessoas trabalhando em suas redes sociais”, destaca.

GILMAR DISCUTE REFORMA POLÍTICA COM TEMER E SAÚDA SAÍDA DE JANOT DA PGR

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esteve com o presidente Michel Temer, na noite deste domingo (6), para discutir reforma política. “Temos feito sugestões às comissões do Congresso e batido muito na necessidade da cláusula de barreira e proibição de coligação. Tenho batido muito na necessidade de pensar um semi-presidencialismo”. Ele defende para o Brasil um parlamentarismo nos moldes do francês e do português, onde o presidente tem obrigações de Estado e o primeiro-ministro chefia o governo.
Gilmar foi ao encontro de Temer tão logo retornou de Manaus, onde acompanhou o primeiro turnio da eleição para governador do Amazonas, na qual Amazonino Mendes se saiu vencedor, com 38% dos votos, e vai para o segundo turno com Eduardo Braga (PMDB), que teve 25%.

“Dos quatro presidentes da nova República, só dois terminaram o mandato integralmente”, lembrou ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, esta noite. “Toda vez que temos crises mais profundas, vem a discussão sobre impeachment ou fórmulas desse tipo. Temos que separar a Presidência da questão da governabilidade mais geral. Já temos hoje um modelo muito parlamentarizado. Se houver necessidade de troca, que seja sem tantos traumas.”