Ex-presidente participou do 1º Encontro dos Povos das GeraisO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta sexta-feira (28), em entrevista à Rádio Itatiaia em Montes Claros, região norte de Minas, que, se for preciso, poderá disputar a Presidência da República em 2018.

"Não posso dizer que sou nem que não sou candidato. Sinceramente espero que outras pessoas sejam candidatas. Agora, uma coisa é certa: se a oposição acha que vai ganhar, que não vai ter disputa, e que o PT está acabado, ela pode ficar certa do seguinte: se for necessário eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições".

Lula participou ontem, em Montes Claros, do 1º Encontro dos Povos das Gerais, para discussão de políticas para comunidades indígenas, quilombolas e populações ribeirinha. Nesta sexta, o ex-presidente participa, em Belo Horizonte, da abertura do Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O ato será em conjunto com um encontro da União Estadual dos Estudantes

Boneco 'Lula inflado' é colocado na ponte estaiada, em São Paulo

"Lula inflado", como ficou conhecido após os protestos, usa uniforme de presidiário

O boneco inflável que faz alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que se destacou nas manifestações do dia 16 de agosto na Esplanada dos Ministérios, amanheceu, nesta sexta-feira, 28, na ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, em São Paulo.

Deputado Federal Vicentinho Júnior, (PSB-TO) apresenta projeto para permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras

O Projeto de Lei nº2395/2015 para tramitar na Câmara dos Deputados, que “dispõe sobre o Estatuto do Índio”, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar a renda obtida.

Vicentinho Júnior justifica que na década de 70, quando fora promulgado o “Estatuto do Índio”, ainda predominava no Brasil um preconceituoso e ingênuo pensamento de que as comunidades indígenas eram incapazes de praticar atividades tipicamente não indígenas e de gerir seu próprio sustento. Acreditava-se que os índios deveriam ser integrados à sociedade não indígena, sendo que, enquanto não o fossem, permaneceriam incapazes de estabelecer relações com terceiros.

Quando promulgada, em 1.988, a Constituição Federal visou romper esse ultrapassado paradigma, voltando-se para o reconhecimento, proteção e respeito aos povos indígenas sem que isso signifique “isolamento” ou “integração”. Ou seja, um índio pode muito bem praticar atividades tipicamente não indígenas e continuar sendo índio, mantendo suas tradicionalidades em interação com outros meios de vida.

Não podemos nos afastar do fato de que as comunidades indígenas, em sua absoluta maioria, não mais estão apartadas de práticas típicas de sociedades não indígenas. Há índios em nossas universidades, no Congresso Nacional, nos Ministérios, empregados e empregadores. Há índios comprando, vendendo e produzindo.

A título de exemplo, calcula-se que, na reserva indígena Raposa Serra do Sol, a comercialização da carne animal seria uma das principais fontes de renda, com um rebanho de aproximadamente 40 mil cabeças. Em semelhante situação encontra-se o parque Indígena do Araguaia, no Estado de Tocantins, e tantas outras terras tradicionalmente ocupadas.

No entanto, a ausência expressa de previsão legal para as práticas das atividades agropecuárias e florestais tem feito com que os indígenas, na prática, atuem na informalidade. Eles não conseguem registrar seu rebanho, comercializar sua produção, emitir nota fiscal e, por essas razões, necessitam da intervenção de terceiros, atravessadores. Isso diminui os proveitos que a própria comunidade indígena deveria retirar das atividades ali exercidas.

Além desse aspecto social, há a questão ambiental e riscos para a própria saúde da população brasileira e para a economia do país. Isso porque, por exemplo, não se consegue registrar e vacinar um rebanho ou utilizar remédios agrícolas com o devido receituário, fazendo com que a produção possa ocorrer ao alvedrio das normas protetivas. Ademais, a informalidade dificulta o controle e a fiscalização.

Não se pode esquecer, também, que é gritante a incapacidade do órgão competente em gerir o patrimônio indígena e prestar a devida assistência.  Dados demonstram que grande parte dos indígenas brasileiros encontra-se em condições de miserabilidade. Quase 70% dos indígenas dependem de programas de transferência de renda, como o “bolsa família”. É crescente e alarmante o índice de alcoolismo e até mesmo suicídio nas comunidades indígenas brasileiras (para se ter uma ideia, no Estado do Mato Grosso do Sul, o índice de suicídio indígena encontra-se 34 vezes maior que a média nacional).

Diante desse quadro, não seria melhor que os indígenas, em razão de opção própria, pudessem cultivar a terra e comercializar aquilo que produzem de forma segura, regulamentada e sem atravessadores? Não parece haver dúvidas que sim, valendo lembrar que se trata de uma opção ao indígena e não de uma obrigatoriedade, podendo este escolher os meios de vida e o nível de interação com a sociedade não indígena que entender mais pertinente. 

Enquanto legendas consideradas tradicionais patinam com desavenças internas, senador Vicentinho Alves e seu filho, deputado federal Vicentinho Jr. comemoram filiações

O senador Vicente Alves de Oliveira, do PR, membro da Mesa Diretora do  Senado Federal vem colhendo os frutos de um trabalho “de formiguinha”, desenvolvido junto com seu filho, deputado federal Vicentinho Jr., visitando municípios e mais municípios tocantinenses a cada fim de semana, angariando apoios importantes para o partido, em busca de fortalecimento da legenda para as eleições de 2016.

Sem levantar polêmicas ou gerar atritos com outros partidos, fazendo tudo na base da “política da boa vizinhança” e de um grande trabalho de convencimento, os dois têm conseguido trazer para as fileiras do partido bons quadros políticos de todos os rincões do Estado.  Nesta quinta-feira (27), o senador recebe em seu gabinete, em Palmas, nada menos que seis prefeitos e vários vereadores, para abonar suas fichas de filiação ao PR.

Enquanto isso, um grande evento está sendo programado para uma filiação em massa ao partido, em que empresários, lideranças, ex-deputados estaduais, vice-prefeitos, vereadores e pretensos candidatos estarão ingressando no PR, a despeito da abertura ou não da “janela” para filiações a ser aprovada – ou não – na reforma política.

A assessoria do senador em Palmas, sob o comando de Argemiro Silva, vem coordenando os trabalhos e ações políticas no Tocantins, afirmou que tanto o senador quanto seu filho estão concentrados em Brasília, num esforço conjunto para a liberação de verbas e convênios do governo federal para os municípios tocantinenses, sejam comandados por integrantes de que partido for: “o importante para nós o desenvolvimento do Estado como um todo.  Se um município se desenvolve, traz bom reflexos para todos os municípios vizinhos.  Esse é o nosso ponto de vista”, afirmou o assessor, completando que as visitas de pai e filho continuarão ainda mais intensificadas, aos fins de semana “para ouvir as demandas e reivindicações de todos os municípios tocantinenses que, como todos sabem, são as grandes vítimas da recessão por que passa o nosso País”, concluiu.

DESUNIÃO E ENFRAQUECIMENTO

Enquanto isso, alguns dos principais partidos tocantinenses se digladiam internamente, demonstrando desunião e desencontro de idéias, enfraquecendo suas participações e influência nos municípios.

O PMDB teima em não aceitar a liderança óbvia da senadora Kátia Abreu, cada vez mais forte junto ao governo Dilma Rousseff, esquecendo-se que trabalhar contra a ministra da Agricultura é trabalhar contra a natureza econômica do Tocantins, que é a agropecuária.  Essa luta interna enfraquece, também, o governo Marcelo Miranda, que fica sem apoio federal em suas demandas e em conflito constante de interesses internos, o que o faz deixar de lado importantes questões que afligem o povo tocantinense.

Já o PT, apesar de ser o mesmo partido que governa o País, no Tocantins vive o desgosto de não ter o mínimo prestígio, a mínima atenção, por parte da sua cúpula nacional.

Desgastado pelos escândalos que assombram o povo brasileiro, o PT nacional não presta um grande serviço aos seus quadros tocantinenses, que preferem se desgarrar da figura de um governo que tem 91% de rejeição junto à população.

Já o PP, tem seu presidente estadual, o deputado federal Lázaro Botelho. Com o nome atolado até o pescoço no “mensalinho” do Congresso Nacional, o que, para muitos, soa até como piada, pois nem nas grandes falcatruas o parlamentar tocantinense consegue se envolver.

Mas o PSB é o caso mais emblemático.  O presidente estadual, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, tanto fez para trazer o prefeito de Palmas para o partido que, após alguns dias, a cúpula nacional simplesmente “trocou” Laurez por Amastha e fez do colombiano seu principal interlocutor para assuntos tocantinenses.  Trocando em miúdos, Laurez foi engolido por Amastha e, agora, briga contra seu próprio pupilo pelo comando do partido no Estado, deixando as eleições do ano que vem em segundo plano.

Coisas da política tocantinense.

Quem viver (e não trocar de partido), verá!

Na tentativa de melhorar as combalidas finanças do Tocantins, governador teima em não cortar da própria carne e transfere ônus das más gestões para o bolso da população

Por: Edson Rodrigues

Em tempos em que até o governo do PT reconhece publicamente que “demorou para perceber” o agravamento da crise econômica em que deixou o País se enveredar e anuncia a intenção de extinguir ministérios, secretarias e órgãos, assim como demitir servidores temporários e contratos especiais, no Tocantins o governo age como se voasse em céu de brigadeiro, com as finanças sob controle e a máquina estatal ajustada e sadia, com o povo satisfeito e a economia em pleno vapor, fazendo o dinheiro circular, gerando impostos e empregos.

Pelo menos essa é a impressão que fica quando se tem notícia de que o governo do Tocantins vai enviar para aprovação da Assembleia Legislativa um pacote de medidas que, ter outros absurdos, aumenta o valor do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – em todo o território tocantinense.

Além de impopular, a medida é um verdadeiro despautério em termos de adequação à atual situação vivida pelo Tocantins, pois transfere para os bolsos dos contribuintes, com efeito cascata, a conta das más administrações que levaram a economia do estado à bancarrota.  Aumentando o ICMS, o governo espera arrecadar mais impostos para conseguir reimpulsionar a economia. 

O problema é que, com a recessão econômica e a inflação a assolar a vida dos contribuintes, o comércio não anda vendendo nada, com quedas históricas nas vendas em datas comemorativas, como Dia das Mães e Dia dos Pais, logo, de quê adianta aumentar o ICMS, se isso vai, automaticamente, acarretar um aumento no preço final dos produtos?  Aí é que ninguém vai comprar e ninguém vai vender nada!

Ou será que o governo aposta em arrecadar mais aumentando os impostos do nosso “grandioso” parque industrial?

Ah!  O Tocantins não tem muitas indústrias!

Então, de quê adianta aumentar impostos?  Só para fazer o cidadão pagar ainda mais por erros que não cometeu? Pois, como falamos anteriormente, aumentar o ICMS gera um efeito cascata, aumentando a conta de energia, a conta de água, o preço dos combustíveis, dos alimentos, e assim por diante...

A HORA DA AL MOSTRAR PERSONALIDADE

Muito bem dirigida pelo seu presidente, Osires Damaso, é difícil acreditar que o “pacote de maldades” do governo do Estado seja transformado em Lei na Assembleia Legislativa.

Se pensarem bem, os deputados podem “matar essa bola no peito” e fazer um gol de placa, convocando a população, entidades classistas e representantes do comércio e da indústria, para discutir não só os pontos apresentados no “pacote”, como sugerir saídas menos simples, mas mais efetivas e com efeitos mais duradouros do que a apresentada pelo governo e se sagrar de vez como os verdadeiros representantes do povo tocantinense, evitando que seus eleitores sejam dilapidados em seus patrimônios com mais impostos para pagar.

O melhor exemplo já foi dado no início deste artigo.  Por mais difícil que possa parecer, o PT está disposta a enxugar a máquina administrativa federal, extinguindo ministérios e secretaria e cargos temporários e comissionados.

No Tocantins, é ainda mais fácil economizar, pois ainda há, como opção, é claro, a extinção dos passeios oficiais com veículos do governo aos fins de semana, o descarrilamento do “trem da alegria” dos apadrinhados e apaniguados, o fechamento do armário onde ficam os cabides de emprego e outras atitudes que só uma Casa de Leis com muita personalidade e autonomia pode sugerir a um Executivo que parece viver observando nuvens.

(IN)SENSIBILIDADE À TODA PROVA

É certo que a equipe do governo do Tocantins que elaborou esse “pacote de maldades”, não pensou como deveria, quando resolveu jogar a conta no bolso do contribuinte.

Faltou muita sensibilidade e coração na hora de pensar num povo que já vem sofrendo há tempos e sobrecarregá-lo com mais impostos e com seus efeitos.

Ah! Gestores e técnicos não devem pensar com o coração na hora de tomar decisões.  Pelo menos é assim que reza o manual da gestão eficiente.

Mas com qual parte do corpo gestores e técnicos pensam na hora de tomar a decisão de contratar um parente, dar um cargo de aspone para um correligionário ou fazer vistas grossas quando um apaniguado enche um carro oficial de amigos e usa combustível pago pelo contribuinte para visitar pontos turísticos do nosso belo Tocantins aos fins de semana e feriados?

Quem viver, verá!

O governador Marcelo Miranda (PMDB) anunciou uma série de Medidas que, prevê a recuperação da situação financeira do Estado. Auditoria da folha de pagamento e aumentos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são umas das medidas anunciadas na tarde desta segunda-feira, 24, durante a reunião técnica com o secretariado para apresentação do cronograma de elaboração do Plano Plurianual 2016/2019.

Com as Medidas, o Governo do Estado busca promover o reenquadramento dos gastos. Especialmente  com a Folha de pagamento, adequando-a aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de buscar preservar os empregos na gestão pública, aumentar a capacidade de investimentos do Executivo.

O governador destacou que as medidas são drásticas e impactantes, mas que visam dar uma resposta à sociedade em um momento em que o País e, automaticamente o Tocantins, necessita de ajustes para se adequar à conjuntura econômica. “O momento da economia brasileira é de cautela e temos de ficar alerta. Essas medidas foram estudadas e o que queremos é um retorno satisfatório para a sociedade tocantinense”, garantiu.

Marcelo anunciou  a suspensão de novos contratos até 31 de dezembro e está vedada a elevação de despesas com pessoal, a não ser para acordos já firmados; e está proibido substituir temporariamente cargos de confiança, com exceção no caso de serviços contínuos. Também será feito um mutirão de análise de processos de aposentadoria pendentes; recadastramento dos servidores; auditoria nos contratos vigentes; recolhimento diário das frotas na garagem central e redução de 20% do gastos com combustíveis.

Projetos de Lei

Marcelo Miranda explicou ainda que, embora as medidas já tenham sido estudadas pela equipe técnica do governo, algumas delas ainda serão enviadas à Assembleia Legislativa, onde serão analisadas, discutidas entre os deputados e, posteriormente votadas.

O secretário da Fazenda, Paulo Afonso, explicou que ainda este mês os projetos de leis serão enviados ao Legislativo. Eles  envolvem reajustes nas alíquotas do ICMS de energia elétrica, combustíveis, produtos supérfluos. Além do ICMS, também devem ter alíquotas majoradas o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Segundo Paulo Afonso, a expectativa do governo é zerar um déficit atual de R$ 300 milhões. Estão previstos ainda a criação do Fundo de Transporte e Habitação; do Fundo de Compensação Social; a revisão de isenções fiscais; a equivalência sobre produtos de exportação e a desvinculação da receita orçamentária do Estado.

Contenção de gastos

Para alcançar as metas de economicidade, o governo determinou a suspensão de novos contratos de pessoal até 31 de dezembro deste ano e proibiu aumentos das despesas de pessoal, tanto remuneratórias quanto indenizatórias, com exceção dos acordos firmados pelo governo, até o restabelecimento do limite prudencial. O governador determinou, ainda, uma auditoria na folha de pagamento do Executivo e o recadastramento dos servidores a partir do dia 1º de setembro.

Com a relação aos veículos oficiais, toda frota será recolhida diariamente para a garagem central e de sede dos órgãos descentralizados no interior do estado. Foi instituída uma cota, por litro de combustível, para cada unidade, baseada no histórico de gasto e meta mínima de 20% de redução, além da suspensão do abastecimento nas sextas-feiras, com exceção de viaturas e ambulâncias ou em caso de extrema necessidade.

As medidas preveem também a revisão e redução dos valores dos contratos ativos referentes à locação de veículos,  viaturas e imóveis, racionalização dos escritórios regionais e municipais dos órgãos do Executivo estadual. Já as passagens aéreas somente serão autorizadas após parecer favorável do Grupo Gestor de Eficiência do Gasto público.

Com informações da Secom