A cidade de Palmas ficará com a maior fatia R$ 12.717.740,97; Porto Nacional com R$ R$ 1.302.843,64 veja relação completa. Parte já deve ser liberado em 2019

Com Agência Brasil e da Redação

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.

O valor total arrecadado com o megaleilão do pré-sal é bem abaixo do que era esperado pelo Planalto: R$ 106,6 bilhões. Integrantes do governo pretendem realizar, já em 2020, uma nova rodada para ofertar as duas áreas que ficaram encalhadas no certame da semana passada.

Saiba (aqui) quanto cada município receberá

Por Edson Rodrigues

É com o mesmo sentimento de impotência, de tristeza e de abandono que os parentes dos pacientes com câncer sob a tutela do Estado, que iniciamos este editorial.  Já sentimos na pele o que é ver um familiar sem cuidados médicos adequados, sem acesso à medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo poder público e sem saber se, um dia, terão a atenção necessária que, como está na Constituição, é direito de todo cidadão.

É em nome dessas pessoas que faço um apelo ao governador Mauro Carlesse para que tenha piedade dos nossos irmãos tocantinenses e elenque a Saúde Pública como principal prioridade nas ações do governo do Estado, até que o acesso aos tratamentos, à medicação e a todo o Sistema de Saúde, esteja normalizado.

Tenho plena certeza de que o governado Mauro Carlesse não foi colocado a par da real situação do Hospital geral de Palmas e em todo o sistema de saúde do Estado. Como homem de ação, jamais concordaria com o que está acontecendo e, acreditamos que com este alerta, fará de tudo para mudar, imediatamente esse cenário.

CÂNCER

Os relatos de pacientes com câncer que tiveram o tratamento interrompido por falta de medicamentos são de doer na alma.  Todos sabemos as mazelas, nas dores excruciantes, só aplacadas com morfina, que levam pessoas ao desespero e à humilhações indizíveis, que o câncer provoca tanto nos pacientes quanto nos seus familiares e ver pessoas minguando, murchando, literalmente, a olhos vistos, sem tomar nenhuma atitude, é desumano.

Tão desumano que pode até resultar em intervenções do Ministério Público e do Poder judiciário.

Mais desumano, ainda, se lembrarmos das dezenas de emendas impositivas para a realização de shows, vaquejadas, exposições agropecuárias e outros tipos de “circo”, quando o “pão” está em falta nos hospitais.  Ainda dá tempo para revogar as rubricas para essas destinações de recursos e mudá-las para a compra de remédios oncológicos e para outras doenças graves, assim como insumos simples, como gaze, algodão, luvas, seringas....

Maior que o câncer patológico que atinge violentamente pessoas e famílias, é o câncer que impede que os recursos destinados para a Saúde cheguem ao seu destino final e, quando chegam, sejam aplicados devidamente.

AÇÃO

Não podemos ser omissos com esse descalabro que toma conta da Saúde Pública.  Onde estão os valorosos membros do nosso Ministério Público, da Defensoria Pública?  Precisamos de vocês! Precisamos de ação, de comoção, de compaixão!

O acesso à Saúde Pública é um direito de todo cidadão, assim reza a Constituição Federal, assim como reza o Código Penal que corrupção é crime.  Basta ligar uma coisa à outra, e teremos o cenário perfeito para a tomada de atitudes.  Será que  seremos nós, jornalistas, que teremos que encabeçar essa reivindicação em prol da população?  Será que teremos que chegar a esse ponto para que alguma coisa seja feita?

 Voltamos a afirmar que acreditamos que o governador Mauro Carlesse não esteja a par do quão profundo é o poço das mazelas da Saúde Pública no Tocantins.  Mas não podemos continuar com um sistema de saúde que age por provocação.  Um paciente consegue a atenção da imprensa para o seu caso, a imprensa cobra o governo, e o governo resolve o caso daquele paciente.

Não é assim que funciona!  Precisamos resolver os problemas de TODOS os pacientes.  Não temos um jornalista para cada caso de descaso!

Conclamamos a população para que cobre dos seus representantes nas Câmaras Municipais, nas prefeituras, na Assembleia legislativa, na Câmara e no Senado Federal e o seu governador, para que se resolvam de vez os problemas da Saúde Pública em nosso Estado.

Para cada cantor que sobe no palco de um show gratuito, para cada peão que escoiceia bois e cavalos nas vaquejadas, há dez tocantinenses morrendo por falta de profissionais, insumos e medicamentos em nossos hospitais.

Que Nossa Senhora da Aparecida ilumine o nosso governador, Mauro Carlesse, mostrando o caminho para a redenção do sofrimento e da recuperação dos nossos enfermos!

Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou a VEJA que aprovação da reforma da Previdência dá capital político para que governo avance com agenda reformista

Por André Siqueira

Escolhido para a liderança do governo Jair Bolsonaro no Congresso após a destituição da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do cargo, em um dos episódios da crise interna do PSL, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou que a aprovação da reforma da Previdência cria “um ambiente propositivo” para a tramitação de outras pautas reformistas, consideradas vitais pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

Deputado federal por três mandatos, Eduardo Gomes foi eleito para o Senado pela primeira vez em 2018 pelo Cidadania, mas migrou para o MDB como um gesto de aproximação ao também senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em entrevista a VEJA, Gomes disse, ainda, que o “debate ideológico mais ferrenho” ficará em segundo plano caso haja uma eventual saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão “se o governo estiver bem” e contar com o respaldo da população.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Causa preocupação ao senhor ter que agir como uma espécie de bombeiro para amenizar crises do PSL? O que a gente entende com relação às crises é que os próprios partidos e os próprios aliados resolvem isso no debate político, não há contaminação. Apesar de todo o quadro de debate nas redes sociais e a situação [de crise] interna do partido, que cresceu muito, isso é compreensível tendo em vista o tempo de governo. O que vim fazer é abrir o espaço do debate para aprovar as pautas do governo.

Quais são as pautas prioritárias após a aprovação da reforma da Previdência? São pautas de reconhecimento, de busca de recursos para investimento, geração de emprego, já que, por muito tempo, ficou difícil tocar qualquer outra pauta simultânea que não fosse a do rigor fiscal, de aprovação da reforma da Previdência. Essa é uma reforma difícil. Outros governos, mais consolidados e mais maduros e populares, não conseguiram. O Congresso se prepara, agora, para políticas de desenvolvimento e para a discussão de uma nova ordem federativa, que é o que o presidente, de maneira discreta até, vem fazendo na prática.

A atuação dos filhos do presidente, Carlos e Eduardo, nas redes sociais, é danosa ao governo? É uma nova plataforma de luta política que ainda não tem seus efeitos estudados. Eles cresceram muito nesse campo. Pessoalmente, tenho uma atuação muito limitada nas redes. Não tenho muitos seguidores nem perseguidores. Mas penso que é necessário separar o governo da luta política. Há parlamentares que tiveram votação expressiva e nunca tinham assumido nenhum cargo público. É um momento novo, a gente vai aprendendo aos poucos.

O Twitter é uma espécie de Diário Oficial do presidente, não? É a arma direta de qualquer cidadão que se acha provocado a questionar qualquer autoridade. É adaptação de um processo democrático, ainda vamos chegar a um bom tom. A família brasileira passou por um processo eleitoral em que todo mundo comentou e discutiu política. Passou o tempo em que a gente sabia exatamente quem era a fofoqueira da família. Hoje quase todos são.

A reforma tributária já foi colocada em discussão uma série de vezes, mas tem tramitado em ritmo lento. Por que isso ocorre? Após a aprovação da reforma da Previdência, enxergo que as reformas do Brasil são interdependentes. A Previdência dispara uma série de efeitos que vão criar um clima para uma nova ordem federativa entre municípios, estados e União. Isso cria um ambiente propositivo para a aprovação da reforma tributária, uma nova visão sobre a repartição de recursos, a exemplo do que ocorreu na cessão onerosa. Embora tenhamos ouvido falar em reforma tributária nos últimos 30 anos, o ambiente fiscal sempre trouxe um efeito gangorra: cada estado, com sua característica econômica, defendia uma reforma diferente.

A reforma tributária tende a enfrentar menos resistência do que a previdenciária? Acredito que ela tem a vantagem de ser debatida com a atenção diferenciada, porque não terá como concorrência outras reformas centrais. O que muda, para mim, é o ambiente e o tamanho que a reforma pode ter a partir de agora.

O senhor afirma que a reforma tributária não terá outra concorrente, mas, em paralelo se discute a reforma administrativa? Sim, mas acho que se é como se tivéssemos uma fila de informações para a nova ordem federativa. Reforma da previdência, tributária, administrativa. A reforma da Previdência foi o primeiro passo.

O senhor já foi do PSB, PSDB, se elegeu pelo Solidariedade e agora está no MDB. Esse trânsito por partidos antagônicos no espectro político é um trunfo para a articulação? A capacidade de diálogo requer que deixemos de lado a ressaca eleitoral. Nossa atuação será focada em uma questão de perfil: ao invés de um debate externo, um debate interno, próximo às lideranças do Congresso Nacional, com governadores, prefeitos. Essa é, por exemplo, uma característica de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Parlamentares afirmam que os líderes do governo precisam ser emponderados para colocar em prática acordos firmados com o Congresso. Como quebrar essa resistência do Bolsonaro, a fim de evitar que as negociações sejam tratadas ele como toma-lá dá-cá? O presidente é um brasileiro que, após uma eleição muito acirrada, comemora a aprovação da reforma da Previdência. O governo amadurece com isso, e o presidente demonstra que, no dia a dia, no trato com o Congresso, é um dos mais experientes da história recente. É uma questão de ajuste que o tempo proporciona. O governo vai tendo êxito e o presidente vai moldando sua relação com os líderes. O momento, para mim, é de otimismo na tratativa política.

Há, então, tempo e ambiente para aprovar, ainda em 2019, outra reforma? A aprovação da reforma da Previdência teve um ingrediente fundamental no seu êxito, que foi a condução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, a atenção dada às lideranças, mesmo àquelas que votaram de forma contrária, mas sustentaram o calendário [que foi proposto]. As que não forem aprovadas este ano ficarão encaixadas para a aprovação no 1º semestre do ano que vem.

Como é a sua relação com o presidente Bolsonaro? Fomos colegas por três mandatos [como deputados federais]. O Bolsonaro sempre foi um parlamentar de atuação muito firme, de muitas brigas. Quando fui 1º secretário de Mesa da Câmara dos Deputados, sempre tive dele um tratamento cordial, tranquilo. Enxerguei nele uma luta obstinada, é um parlamentar linha dura que tem muita simpatia da população brasileira e chegou à vitória com uma campanha absolutamente diferente do que estávamos acostumados. Bolsonaro assumiu a Presidência com o país totalmente dividido, mas aprovou a reforma da Previdência em oito meses.

Considerando este cenário de polarização existente, uma eventual soltura de Lula é boa para um governo eleito na esteira do antipetismo? Antes, Bolsonaro respondia por sua campanha. Agora, pelo seu governo, que tem linhas definidas e que busca o desenvolvimento. Qualquer enfrentamento político pensando em uma próxima eleição terá um componente que é a avaliação de seu governo. Acredito que o presidente Bolsonaro esteja pronto para enfrentar qualquer adversário. O PT já é um adversário conhecido.

Mas o embate direto com Lula é uma saída inteligente? A visão de quem governa é reflexo do resultado de seu governo. Isso muda o espaço para debate. Se o governo estiver bem, cumprindo os seus projetos, se a economia estiver numa crescente, a história mostra que o debate ideológico mais ferrenho fica em segundo plano. A população escolhe a estabilidade, o crescimento. Não teremos fácil uma eleição tão acirrada, do ponto de vista ideológico, como foi a passada.

Como foi o convite para assumir a liderança? O presidente me chamou no meio dessa troca de liderança. Eu era vice-líder do governo. A deputada Joice Hasselmann, com quem mantenho uma boa relação, me confiou relatorias, posições de destaque em comissões. Foi uma substituição, como se eu estivesse no banco de reservas.

Qualquer um que procure por “história do Tocantins” na internet, terá acesso fácil a dados como população, área, vegetação, clima, relevo, hdrografia... Mas, neste aniversário de 31 anos de sua criação, resolvemos reescrever os dados do Tocantins, de acordo com os últimos acontecimentos que, afinal, são resultados de todo esse processo histórico.

Por Por Edson Rodrigues

O Tocantins é um estado da federação governado pelos Três Poderes Constitucionais, o Executivo, representado pelo governador, o Legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, e o Judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Sua população, estimada em um milhão e seiscentos mil habitantes, é formada por gente vinda de todos os estados da federação á época da criação do Tocantins. Um milhão e seiscentas mil pessoas que, hoje, se envergonham dos três Poderes Constituídos que os governam.

Sua economia, baseada na produção de grãos e gado de corte, se desdobra para manter-se ativa, apesar dos desmandos políticos que atrapalham quem quer produzir, empreender.

Recordista em operações da Polícia Federal, o Tocantins já teve um mesmo governador cassado duas vezes, desembargadores aposentados compulsoriamente por vender sentenças, vereadores presos (capital e interior) e empresários envolvidos em um laranjal de irregularidades.

A CAPITAL

O município de Palmas é quem detém o maior número de eleitores, com cerca de 185 mil.  Já elegeu filho de governador, professora, médico, pecuarista, empresário e, hoje, vê uma vice-prefeita assumir o comando do Executivo sendo disputada por alguns partidos e bombardeada por outros, enquanto tenta administrar uma cidade com recursos, mas com um Legislativo que, de vez em quando, “atravanca o progresso”.

Palmas é uma cidade administrativa, onde cerca de 70% dos empregos dependem ou do Estado ou da prefeitura e, quando há necessidade de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, cortando fantasmas e cargos comissonados (os dois podem até, em alguns casos, serem o mesmo), como fez o governo do Estado recentemente, é o comércio de Palmas quem mais sente, amargando momentos de crise e de falta de circ ulação de dinheiro.

CLIMA

O clima no Tocantins é de tristesa crônica.  A imagem do Estado foi, mais uma vez, “esfregada no chapisco” com a prisão do clã dos Miranda em mais uma operação contra a corrupção, como muitas outras que já ocorreram.  Só que, desta vez, parece que vai fazer mais calor do que habitualmente já faz para os demais clãs políticos, quadrilhas organizadas e larápios oportunistas que se apossaram de alguns cargos públicos, encanando o povo na hora da eleição e pensando só em si, na hora do “bem bom”.

O interessante é que esse calor que a Justiça vem dando nos políticos mal intencionado, causa arrepios  na espinha dos muitos que ainda não foram alcançados pela temperatura máxima de investigações que a Polícia Federal dará desdobramento até o fim do ano.

HIDROGRAFIA

Na geografia, a hidrografia trata dos rios que banham uma região.  Hoje, no Tocantins, infelizmente, os rios mais comentados são os de dinheiro desviado de obras públicas que deveriam estar gerando bem-estar á população.

Esses rios de dinheiro e seus afluentes, geralmente nascem em obras públicas e desaguam nos bolsos de políticos, empreiteiros e laranjas inescrupulosos, fazendo o “lençol freático” dos recursos públicos perder volume, deixando 99% da população “com sede” de melhorias.

RELEVO

O relevo do Tocantins é outra coisa interessante, pois está em plena e constante mutação.  O mais encontrado, atualmente, é a depressão.  Depressão popular pelas vergonhas que o Estado vem passando nos noticiários nacionais e depressão pessoal, dos políticos que observam seus patrimônios diminuindo radicalmente a proporção em que os altiplanos da Polícia Federal adentram em suas terras.

Morros de dinheiro viram chapadões devastados e estradas somem na poeira, á medida em que os recursos que as recuperariam, aparecem em casa de luxo, carros potentes e propriedades no exterior.

Muito curioso esse relevo tocantinense.

VEGETAÇÃO

Já a vegetação do Tocantins é dominada pelo cerrado,  Um tipo de cobertura natural bem apropriado para o território, pois seus troncos e galhos se retorcem a cada movimento das raízes à procura de água, assim como a população tocantinense se retorce de vergonha a cada desvio de verba que desponta nos noticiários.

O que sobra da vegetação é consumido pelos “gafanhotos” das folhas de pagamento ou morre, consumida pelas queimadas provocadas  por cada nova abertura de pasto para o gado, em sua maioria, comprado com dinheiro público.

DATAS COMEMORATIVAS

Além da sua criação, o Tocantins tem apenas outras duas datas comemorativas.  A primeira, quando Moisés Avelino deixou o governo sem nenhum processo e com suas contas aprovadas, sendo o único governante que o Estado teve que terminou seu mandato – e continuou, depois dele – sem problemas com a Justiça.

A segunda data comemorativa, estima-se, ocorrerá em outubro de 2020, quando o povo do Tocantins vai mostrar que quer o seu Estado, o mais novo da Federação, como um estado exemplar, varrendo da vida pública os falsos profetas e os lobos em pele de cordeiro, criando as condições necessárias para que, em 5 de outubro de 2020, o Estado do Tocantins possa, realmente, comemorar a data da sua criação com festas, eventos cívicos, orgulho e de cabeça erguida.

PREVISÕES

Fontes privilegiadas, em Brasília, garantem que as previsões para o futuro do Tocantins incluem uma depuração da classe política. Elas contam que estão em solo tocantinense auditores da receita Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, unidas em uma força-tarefa, para a apuração de detalhes revelados em uma delação.

Eles tratam essa delação como “as palavras do fim do mundo”, capazes de operar uma verdadeira depuração na classe política tocantinense, que pode ter 80% do seus componentes comprometidos em “atividades não recomendadas”.

Os resultados dessa devassa na política tocantinense pode sair aos poucos, pois tudo corre em segredo de Justiça, mas promoverão uma alteração no panorama político que atingirá a muitos, uma modificação jamais vista nesses 31 anos de história.

Não serão apenas os “peixes grandes” a serem envolvidos por essa rede de investigação.  Muitos servidores de carreira, os chamados “peixes pequenos”, também estarão com seus dias de tranquilidade contados.

São nada menos que 74 “investigadores”, destacados para depurar 31 anos de pecados políticos.  Mas que o dobro, note-se, mas o necessário para que, quando o Tocantins comemorar 62 anos de criação, e não estivermos mais aqui, nossos filhos não tenham que passar pelas vergonhas que passamos, muito menos baixar as cabeças ao se declararem TOCANTINENSES....

Que Deus nos ajude!!

A autorização para a construção da nova Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional foi publicada na noite desta terça-feira no Diário oficial do Estado

Por Edson Rodrigues

Foram superadas todas as etapas que se interpunham entre a vontade popular – e do governo – e a liberação da ordem de serviço para o início da construção.  O governador Mauro Carlesse, que se encontra no exterior, em Dubai, em busca de investidores para novas obras no Tocantins, deve agendar a sua ida a Porto Nacional para a assinatura oficial da ordem de serviço, assim que retornar ao solo tocantinense.

RESGATE DE UM SONHO

Mauro Carlesse está resgatando os sonhos de todo o povo de Porto Nacional e de toda a Região Central do Estado com a construção da nova ponte. Essa atitude só comprova a fama do governador de ser um homem de palavra.

Vale ressaltar que, quando veio à cidade para interditar a passagem de carros de passeio e iniciar os estudos de viabilidade da recuperação da ponte antiga, Carlesse foi criticado pelo prefeito, Joaquim Maia, que gravou vídeos criticando a atitude da interdição, incitou a população contra o governo do Estado e concedeu várias entrevistas defendendo a liberação da passagem dos veículos de passeio.

Depois, com os esforços desmedidos do governo do Estado para viabilizar a construção da nova ponte, tudo ficou como “o extravaso do sentimento de um portuense, falando em nome da população, que se sentia isolada com a interdição total da ponte e vendo aumentar as dificuldades de interligação com a margem direita do Rio Tocantins”.

Mas, todos esses fatos foram importantes para mostrar ao governador a importância de uma nova ponte para desafogar o escoamento da safra de grãos e facilitar o acesso ao distrito de Luzimangues.

Agora, tudo isso faz parte do passado e o momento é de muita alegria para os portuenses e tocantinenses, que estão vendo o resgate de um sonho e a comprovação do compromisso do governo do Estado com a cidade de Porto Nacional.