Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o governo Lula (PT) não quer “enxugar a máquina, mas sim arrancar mais do bolso”
Por Malu Alencastro
Durante sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que o governo Lula (PT) não quer “enxugar a máquina, mas sim arrancar mais do bolso”.
O parlamentar subiu à tribuna acompanhado de outros deputados do partido e disparou: “24 novos tributos impostos”. Cavalcante leu um por um. São eles:
Reversão de alíquotas de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de grandes empresas;
Restabelecimento de PIS, COFINS e CIDE sobre gasolina e etanol;
Imposto temporário sobre exportação de petróleo (9,2% entre mar/jun/2023);
Exclusão da taxa de ICMS da base dos créditos de PIS/COFINS;
Taxação das apostas esportivas eletrônicas (BETS);
Criação de imposto sobre importações via e-commerce (remessas internacionais);
Elevação do IPI para armas de fogo, munições e similares;
Aumento do imposto de importação de painéis solares;
Fim da isenção para importação de veículos elétricos;
Incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais estaduais (incentivos via ICMS);
Limitação do uso de juros sobre capital próprio (JCP);
Criação da taxa “come-cotas”sobre fundos exclusivos;
Tributação de rendimentos no exterior (offshores);
Retorno de PIS/COFINS sobre diesel e biodiesel;
Extensão da “taxa das blusinhas” (importações abaixo de US$ 50);
Retorno do DPVAT, com revogação posterior;
Criação do IVA (estimado em 28%) como parte da Reforma Tributária;
Criação do chamado “imposto do pecado” (sobre tabaco, álcool, etcc…);
Criação de tributos sobre altas rendas e taxação de dividendos;
Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais;
Elevação do imposto de importação de aço e ferro para 25%;
Reoneração da folha de pagamento para municípios e setores;
Fim do PERSE (regime de recuperação judicial);
Aumento do IOF (sobre operações de crédito, câmbio e previdência).
Chamando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de taxador, o deputado ainda disse: “Deus nos livre do Taxad”.
Congresso em discordância
A manifestação de Cavalcante se deu ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou que governo deve assumir o chamado “dever de casa” e implementar cortes significativos de despesas.
Segundo declaração de Motta, em evento com empresários em Brasília, apesar das medidas enviadas pela equipe econômica, é fundamental “apresentar também o mínimo do dever de casa do ponto de vista do corte de gastos”.