Só no primeiro semestre deste ano o Governador do Tocantins concedeu 45.852 progressões, 418 promoções, R$ 2,3 bilhões para o pagamento de passivos e ampliou em 147% a carteira de prestadores do Servir

Por Kaio Costa 

Desde que tomou posse como Governador em 20 de outubro de 2021, Wanderlei Barbosa vem implementando políticas de valorização do servidor público estadual, por entender que o funcionalismo público melhora e a sociedade ganha quando há esse reconhecimento. Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o Governador do Tocantins concedeu 45.852 progressões e 418 promoções, sobretudo às categorias que esperavam por esses direitos conquistados há muito tempo. A gestão Wanderlei Barbosa também viabilizou o pagamento parcelado de passivos, no valor bruto de R$ 2,3 bilhões, e ampliou o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir), que conta hoje com mais de 500 clínicas atendendo.

“Neste dia 28, os servidores públicos do estado do Tocantins comemoram o Dia do Servidor com orgulho, pois nossa gestão tem buscado honrar com todas as progressões, promoções e datas-base de todas as classes. Muito já foi feito, ainda há muito por fazer, mas seguimos firmes como um Governo que dialoga com a classe e busca receber bem a todos”, afirma Wanderlei Barbosa. Ainda em dezembro de 2021, o líder do executivo estadual anunciou o pagamento de R$ 150 milhões em progressões e datas-base referente aos anos de 2008 a 2016.

Progressões

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, foram 7.622 progressões concedidas; em abril de 2022, o quantitativo foi de 28.045; já no mês seguinte, maio, mais 5.310 progressões foram garantidas; por fim, em junho deste ano mais 4.875 servidores foram contemplados com o direito adquirido. São efetivos da Educação (11.323), Polícia Civil (2.407), Saúde (15.297), Adapec (1389), Naturatins (306), Ruraltins (573), entre outros.

Professora Mirian Pacheco atua há 30 anos como servidora pública e reconhece que valorização funcional contribui para o desempenho do seu trabalho (Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins)

É o caso da professora Mirian Pacheco Ramos, que hoje ocupa o cargo de coordenadora pedagógica no Centro de Ensino Médio (CEM) de Taquaralto. Há 13 anos atuando nesta unidade escolar, Mirian possui 30 anos de servidora pública e reconhece que essa valorização contribui no desempenho do seu trabalho. “É gratificante termos um Governo que pensa na valorização do servidor, porque o funcionário público valorizado retribui à comunidade com um bom serviço prestado e nós passamos muitos anos com esse direito negado por vários governos”, disse ao lembrar que estava desde 2009 sem receber a progressão.

A qualidade de vida também é apontada pela 2ª Tenente Eliane Resende de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO). Há 18 anos na corporação, ela aguardava a promoção, garantida em abril deste ano pelo governador Wanderlei Barbosa, desde 2015. “Além do reconhecimento de nossos esforços e tempo de serviço, essa promoção representa a possibilidade de garantir aos meus filhos, que são atletas, acesso a viagens para competições”, diz a mãe de duas crianças e um rapaz, hoje com 21 anos e bolsista numa universidade dos Estados Unidos. “Se meu filho está lá hoje, pude proporcionar isso a ele enquanto bombeiro”afirma.

Pedro Henrique Costa Aires Rodrigues faz parte dos 39 praças que foram promovidos de Primeiro Sargento a Subtenente no CBM/TO este ano. Ele está concursado desde 2006 e, de lá para cá, conta que já viu muitos colegas aptos a receberem promoção, porém não conseguindo devido à morosidade por parte de gestões anteriores.

“É muito importante para nós, militares, que essas prerrogativas, interstícios e prazos sejam respeitados, para quando chegar o momento, a gente seja promovida. O Governador prometeu isso desde quando assumiu o Governo, e ele tem cumprido”, reconhece o subtenente Henrique Rodrigues, que agradece: “sou grato ao Governador por ter essa sensibilidade conosco. Ele sempre reforça a importância de se promover o militar dentro do seu tempo certo, inclusive garantiu reparar casos que ficaram para trás devido a gestões antigas”, enfatizou o subtenente.

Promoções

Em março desde ano, o Governado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria da Polícia Militar concedendo promoções de patente para 2.023 policiais militares. O major da PM/TO José Willamy Aguiar Miranda, de 44 anos, por exemplo, conta que aguardava sua promoção desde o ano de 2020. Há 16 anos na corporação, ele diz que o não acesso aos seus direitos representa “incertezas, além de prejuízo financeiro” e continua: “Após a assunção do governador Wanderlei Barbosa ao cargo, foram concedidos alguns direitos que estavam suspensos e isso nos trouxe muitos benefícios, no meu caso recebi além da promoção, 02 letras referentes a 2017 e 2020, que estavam atrasadas”, ressaltou o major.

O sentimento de desvalorização (que tinha a corporação em gestões anteriores) é relatado pelo segundo sargento da PM/TO César Tavares dos Santos.Devido à demora na concessão dos seus direitos, segundo o servidor, acabou atrasando outras promoções subsequentes. “Fica uma sensação de que nosso serviço não está sendo valorizado, enquanto a promoção traz ao militar uma sensação de responsabilidade que vem acoplada a uma melhora financeira”, reflete e finaliza: “essa ascensão traz felicidade para toda a família, e a minha é composta por seis pessoas, sendo eu o provedor”, afirmou.

Passivos

A gestão do governador Wanderlei Barbosa também oportunizou a Lei n° 3.901, de 31 de março de 2022, que possibilita o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030, e o Decreto n° 6.473, que regulamenta a cessão de crédito dos passivos, publicado ainda em julho de 2022. O trabalho em conjunto entre as secretarias de Estado da Administração, Planejamento e Fazenda viabilizou o pagamento parcelado desses passivos, no valor bruto de R$ 2,3 bilhões.

Até o momento, são cinco instituições conveniadas que estão aptas para realizarem as operações de adiantamento, sendo elas: Banco de Brasília (BRB); Banco Pan S/A; BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto; Capital Consig Sociedade e Crédito Direto e Banco J17 Sociedade de Crédito Direto. As formas de atendimento das instituições serão disponibilizadas nos canais institucionais da Secad.

Servir

Ainda sobre a valorização dos servidores públicos, Wanderlei Barbosa destaca a ampliação e pagamento em dia dos fornecedores do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir). A ampliaçãoda rede de atendimento foi de 147% da carteira de prestadores do Servir, com mais de 500 clínicas no Tocantins, além das capitais Goiânia (GO) e Imperatriz (MA).