Um dos principais assessores econômicos da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República, Nelson Marconi classifica como "péssimo" o trabalho de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia, diz que Ciro deve lançar um novo programa social e promete uma reforma tributária que aumente impostos para os mais ricos.
Com UOl
Em entrevista ao UOL, Marconi diz que os três anos de Guedes no comando do ministério aprofundaram a crise econômica brasileira, apesar de admitir que a pandemia impactou na condução da pasta. Ele falou em linhas gerais sobre as propostas econômicas de Ciro para o Brasil, mas preferiu não detalhar o plano de governo do cearense antes da oficialização de sua candidatura. A pré-candidatura do pedetista será lançada nesta sexta-feira (21), em convenção nacional do partido em Brasília.
"A equipe econômica do Guedes veio do mercado financeiro e tem uma preocupação praticamente inexistente com o setor produtivo. Do ponto de vista de estratégia de desenvolvimento, há uma perda de formação de políticas", diz.
Ele critica as tentativas de Guedes de enxugar o Estado, o que, segundo ele, tem reflexos visíveis na pandemia. Marconi diz que os mais pobres deixaram de ser assistidos pelo governo, especialmente no que se refere a programas de distribuição de renda.
Para ele, o auxílio emergencial teve efeito temporário, ou seja, não fez com que os brasileiros se recuperassem da crise, principalmente por causa da disparada da inflação de alimentos básicos, como arroz, feijão e carne vermelha.
Guedes foi pego no contrapé [por causa da pandemia] e não sabe como lidar com o Estado para melhorar a economia. O país precisa de políticas públicas no momento, e a sua equipe não sabe o que fazer. É uma tragédia.
Nelson Marconi
Mestre e doutor em economia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marconi foi coordenador do programa de governo de Ciro nas eleições de 2018. Neste ano, compartilha o posto com o economista e deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Uma das principais propostas de Ciro nas eleições de 2018 será retomada agora, segundo Marconi. Trata-se de um programa para tirar de cadastros do SPC e da Serasa o nome de mais de 60 milhões de pessoas que estão com nome sujo.
Novo programa social
Se for eleito, Ciro Gomes "provavelmente" irá criar um novo programa de renda básica para substituir o Auxílio Brasil, viabilizado pelo governo graças a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adiou o pagamento de precatórios e furou o teto de gastos.
O Auxílio Brasil, por sua vez, substituiu o Bolsa Família após 18 anos de vigência do programa. O governo Bolsonaro subiu o benefício para pelo menos R$ 400, mas apenas em 2022, ano em que o presidente tentará a reeleição.
"O Bolsa Família era um bom programa. O Auxílio Brasil aumentou o valor [do benefício, mas deixou muita gente de fora", diz Marconi.
O Ministério da Cidadania afirmou nesta semana que a fila para receber o benefício está zerada, mas números do próprio governo mostram que há uma demanda não atendida de cerca de três milhões de famílias.
Segundo Marconi, a prioridade da gestão Ciro será tirar o máximo de pessoas da linha de pobreza, incluindo mais famílias e aumentando o valor dos benefícios sociais.
De acordo com estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado em dezembro, um em cada quatro brasileiros (24,1%) vivia abaixo da linha da pobreza em 2020. Eram quase 51 milhões de brasileiros vivendo com menos de R$ 450 por mês. O percentual é o menor desde 2014, mas teria chegado a 32,1% se não fosse pelo auxílio emergencial, de acordo com o IBGE.
Marconi afirma que a maior parte das políticas assistenciais no Brasil tem como foco o trabalhador com carteira assinada, como aposentadoria e seguro-desemprego. Por isso, o programa do pedetista deve apostar em propostas para trabalhadores informais.
"Queremos ampliar essa rede de assistência, indo além do público mais carente", disse.
Medidas como o aumento no valor dos benefícios seriam financiadas com a redução dos gastos com os juros da dívida pública, diz.
Para se financiar, os países emitem dívida, ou seja, vendem títulos públicos e pagam juros a quem os compra. Qualquer pessoa ou empresa pode comprar títulos públicos. Marconi não detalhou como pretende reduzir os gastos pagamento de juros.
Imposto maior para os mais ricos e debater CPMF
Também viabilizariam os gastos sociais a aprovação de uma reforma tributária e a criação de um imposto sobre lucros e dividendos, proposta que também constava no programa de 2018.
Marconi reconhece a dificuldade de diversos governos, incluindo o atual, de conseguir implementar uma reforma tributária —a reforma enviada por Guedes está parada no Senado.
Mas ele diz acreditar que o tema tem amadurecido na sociedade.
É imprescindível que o próximo governo atue para melhorar o sistema tributário. Vamos focar na tributação para a renda, com ênfase da tributação dos mais ricos, de forma progressiva.
Nelson Marconi
Sobre a polêmica de um imposto nos moldes da antiga CPMF, sobre transações financeiras, Marconi afirma que o programa ainda não tem uma posição fechada. "Teria que se discutir bastante com a sociedade e com o Congresso", diz
Meio ambiente e economia
O economista afirma que pensar em formas de desenvolver energias limpas e ampliar o saneamento básico já ajudariam a melhorar a economia. "Nós precisamos mudar a matriz energética. Temos oportunidades de investimento para empresas fazerem uma política industrial."
Ainda de acordo com ele, os setores público e privado devem trabalhar em conjunto para pensar no crescimento sustentável da Amazônia. Como exemplo, cita a utilização de fertilizantes que prejudiquem menos o solo e menor dependência da carne bovina, mas não entrou em detalhes sobre as propostas.