O deputado Eduardo Cunha (PMDB - RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, derrotando seu principal oponente, o candidato do PT Arlindo Chinaglia. 

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2015-2017. Cunha ganhou a disputa em primeiro turno, derrotando seus três oponentes por 267 votos, de um total de 513 votantes. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.

Ao tomar posse, logo após ter o nome confirmado no painel de votações do Plenário, Cunha fez questão de ressaltar que será “o presidente de todos” e vai colocar em prática o mote de sua campanha, que foi a independência da Casa em relação aos demais poderes. Prova disso é que já indicou como “prioridade zero” dos próximos dias a conclusão da votação da proposta de orçamento impositivo de emendas parlamentares (PEC 358/13) – falta votar o segundo turno.

Cunha ressaltou que vai trabalhar com as pautas de consenso dos líderes, sem priorizar as demandas que vêm do governo. Também afirmou que a vitória deixa para trás as possíveis sequelas de uma campanha que classificou como “dura” e de muitos ataques. E deixou claro que a sua eleição não afeta a governabilidade. “Somos responsáveis o suficiente para saber que o País precisa uma estabilidade política. E que nós não vamos ter estabilidade econômica sem estabilidade política. Não será a Presidência da Câmara que vai provocar a instabilidade”, afirmou.

Para o cientista político José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas. "De fato, a eleição de Eduardo Cunha é uma derrota (para o governo Dilma), mas é mais do que uma derrota. Não sabemos com toda segurança, mas isso pode ser um primeiro esboço de reação de parte do Congresso Nacional para afirmar sua autonomia, sua capacidade de decisão", disse Álvaro Moisés.

"Isso não quer dizer que o Congresso vai contrariar o Executivo sempre, mas a julgar pelo Cunha vem dizendo, se trata de reconstruir a independência do Legislativo, que é muito subordinado e muito dependente do Executivo, desde pelo menos a Constituição de 1988, que deu ao presidente prerrogativas e poderes exagerados. Alguns analistas consideram o presidente da República brasileiro um dos presidentes mais poderosos do mundo. E os governos Lula e Dilma exacerbaram essa tendência."

Para Moisés, a liderança de Cunha na Câmara dos Deputados pode significar uma possibilidade maior de negociação entre os interesses do governo e dos partidos.

"O presidente da Câmara tem o poder de estabelecer a agenda do que vai ser discutido, as pautas que serão enviadas para as comissões. É um poder enorme. Mas se os presidentes das duas casas congressuais são completamente afinados com o Executivo, eles praticamente reproduzem no poder Legislativo a agenda do Executivo. Se eles não são, eles vão em cada situação querer discutir e negociar. Isso é da natureza da democracia."

Apesar de ser da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, a vitória de Cunha é vista como uma derrota para o governo, por ter atuado na linha de frente em "rebeliões" na base aliada que impuseram derrotas à presidência na Casa em 2014.

Em seu discurso de posse, afirmou que a Câmara dos Deputados "reagiu no voto a uma tentativa de interferência do governo" na eleição, mas afirmou que isso não trará "qualquer tipo de sequela".

Ele se referia à campanha da Presidência por Arlindo Chinaglia junto à base aliada, que gerou críticas dentro do Congresso.

O deputado defendeu ainda o que chama de "independência do Legislativo" em relação ao poder Executivo.

Perfil: Eduardo Cunha é reconhecido pela capacidade de articulação política

O deputado carioca Eduardo Cunha, de 56 anos, lançou-se candidato à Presidência da Câmara no dia 2 de dezembro do ano passado com o discurso de que sua candidatura não era “nem de oposição nem de submissão”. "A candidatura vai defender o direito do governo de governabilidade, porque ele foi eleito para isso, mas vai ser respeitosa com o direito da oposição para fazer o seu papel de debate, como prevê o Regimento", disse.

Ele também afirmou querer resgatar o orgulho dos deputados. "Tem de perder a vergonha de dizer que é deputado nos estados", disse. Sua candidatura tem o apoio de PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC.

Cunha é reconhecido entre correligionários e adversários por sua capacidade de articulação política e pelo domínio do Regimento Interno da Câmara. As características pessoais o levaram a assumir, em 2013, a liderança do PMDB na Casa, sendo reconduzido ao cargo no ano passado. O perfil de líder também fez dele um dos principais articuladores do chamado “blocão”, grupo informal integrado por oito partidos da base descontentes com o governo.

O “blocão” foi criado para atuar de forma independente e pressionar o governo. O grupo defendeu, por exemplo, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e impôs obstáculos à aprovação do projeto do marco civil da internet, apoiado pelo Palácio do Planalto.

Radialista, economista e evangélico, Cunha começou na política como deputado estadual no Rio de Janeiro em 2001, pelo PPB, após ter ocupado os cargos de presidente da Telerj e da Companhia de Habitação do Estado (Cehab).

Em 2002, pelo mesmo partido, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já no PMDB, foi eleito para outros três mandatos na Câmara dos Deputados, em 2006, 2010 e 2014. Nas últimas eleições, foi o terceiro deputado mais votado do Rio de Janeiro e o mais votado do PMDB em todo o País, com 232.708 votos. Na Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Propostas

As propostas do deputado, segundo os folhetos distribuídos no lançamento de sua candidatura, são as seguintes:

Compromisso com a autonomia e a independência do Legislativo;

Imediata apreciação das reformas política e tributária;

Pauta de votações definida pelo Colégio de Líderes, com previsão das proposições e divulgação antecipada aos deputados;

Reforma administrativa, visando a otimização da gestão e a modernização digital, sobretudo dos gabinetes parlamentares;

Viabilização de cobertura das atividades parlamentares nos estados pela TV Câmara, aberta e digital, e implementação da transmissão da Rádio Câmara para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes;

Implementação das emendas individuais impositivas e tratamento equivalente para as emendas coletivas;

Início imediato de licitação e construção do anexo 5 da Câmara;

Subsídios equânimes com ministros do Supremo Tribunal Federal, como dispõe a Constituição;

Fortalecimento da ação da Procuradoria Parlamentar em defesa da Casa e das prerrogativas dos deputados, e garantia de vagas na Mesa Diretora para a bancada feminina;

Aprofundamento das relações com outros parlamentos.

Com Murilo Souza e Carol Siqueira, BBC Brasil e Agencia Câmara