Iniciativa visa garantir a alimentação básica de famílias impactadas pela pandemia do novo Coronavírus no Tocantins
Por Jarbas Coutinho
No Bico do Papagaio, onde cumpre agenda de trabalho, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Messias Araújo, realizou nesta terça-feira, 22, a entrega de kits de alimentação às populações de Araguatins e Axixá. A ação foi realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos respectivos municípios.
A iniciativa atende determinação do Governador de garantir a alimentação básica a milhares de pais de famílias impactadas pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins. "É nossa obrigação amparar essas famílias que estão sem emprego neste momento. Espero que passe logo. Com as medidas sanitárias, com a vacinação e distanciamento social, se Deus quiser logo vamos voltar ao normal, gerar empregos e renda para o nosso povo", ressaltou o Governador.
De acordo com o titular da Setas, José Messias, desde o início da pandemia no Tocantins já foram distribuídos 1,3 milhões de kits de alimentação em todo o Estado. "Somente no Bico do Papagaio foram entregues 150 mil kits, sendo 20 mil em Araguatins e 14 mil em Axixá", garantiu.
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, elogiou a iniciativa do Governo do Tocantins. "O governador Mauro Carlesse deu uma demonstração de sensibilidade para com o povo da nossa Araguatins, e com as obras que estão sendo autorizadas temos certeza de que as coisas vão melhorar", frisou.
Já o prefeito Auri Wulange, de Axixá, destacou o trabalho do governador Mauro Carlesse em atender as famílias em situação de vulnerabilidade no período de pandemia. "Reconhecemos a grandeza do Governador. Tem feito o possível pelo povo de Axixá. As famílias menos favorecidas estão gratas por esses kits", declarou.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/