Veículos refrigerados foram adquiridos por meio de convênio entre os governos Federal e do Tocantins

Por Sara Cardoso e Vania Machado

Mais dezenove prefeituras tocantinenses foram beneficiadas com a entrega de caminhões-baú refrigerados que vão auxiliar no transporte de gêneros alimentícios nas centrais de recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A entrega foi feita pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e os ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado Neto, nesta sexta-feira, 16, no Palácio Araguaia, em Palmas.

Os 19 caminhões-baú foram adquiridos por meio de convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Cidadania, no valor total de R$ 3,889 milhões, e o critério para escolha dos municípios foi a execução do Programa Compra Direta Local nos anos de 2019 e 2020.

Governador Carlesse e ministros entregam chave simbólica dos 19 veículos entregues para fortalecer o PAA - Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins

Durante a entrega, o governador Mauro Carlesse fez questão de externar sua alegria em ver concretizada mais uma ação que beneficia diretamente a população mais carente do Tocantins. “Cada vez que nós conseguimos realizar ações como esta, para ajudar os pequenos, me traz uma alegria muito grande. São veículos preparados para atender às necessidades dos municípios e atender a comunidade com qualidade e segurança. Estamos caminhando para frente, junto com o Governo Federal e com os parlamentares que têm colocado suas emendas para nos ajudar, a quem eu agradeço muito”, afirmou o Governador.

O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou a importância dos veículos para os municípios. “Agenda muito positiva, importante para o Estado, para os menores do setor produtivo e para a agricultura familiar. Agradecemos pela visita do ministro da Cidadania, João Roma, e a entrega desses veículos para esses municípios que é importante também para o Governo, porque aquece melhor o setor produtivo pequeno”, destacou.

O ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou a atenção e o apoio do Governo Federal ao Estado do Tocantins e ressaltou a diferença que os veículos irão fazer no dia a dia dos municípios. “Estes caminhões vão contribuir diretamente para uma melhor logística. Um caminhão como este ajuda muito no custeio do município, que muitas vezes pode até ter o alimento para entregar, mas tem que pagar o frete para o alimento poder chegar àquela localidade distante. Esta é uma ação concreta para beneficiar os mais carentes”, lembrou.

Ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou a atenção e apoio do Governo Federal ao Estado do Tocantins 

O ministro do Turismo, Gilson Machado, que está no Tocantins há quase uma semana cumprindo agenda de trabalho, reafirmou seu apoio à gestão feita pelo Executivo Estadual. “Eu sou testemunha ocular do antes e depois da administração do governador Carlesse e faço questão de levar ao presidente Bolsonaro tudo o que está sendo feito aqui, em especial o exemplo do programa Tocando em Frente, lançado por este Governo para fortalecimento da economia e geração de empregos. Um programa que deveria ser replicado em todas as cidades brasileiras”, frisou o ministro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Andrade, destacou que a entrega dos caminhões ocorre em boa hora, pois os municípios, especialmente neste período de pandemia, necessitam do apoio dos governos e de uma parceria fortalecida.

Já o deputado federal Carlos Gaguim informou que muitos outros benefícios chegarão ao Tocantins por meio do empenho e do forte trabalho que vem sendo feito pela Bancada Federal, em Brasília (DF).

Municípios contemplados

A entrega dos 19 veículos complementa a ação que começou em 2019 com a distribuição de 13 caminhões e 11 câmaras frias para atender municípios de maior porte. Desta vez, receberam os caminhões os municípios de Alvorada, Ananás, Aragominas, Axixá do Tocantins, Barrolândia, Dois Irmãos, Fátima, Itaguatins, Miranorte, Nazaré, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Pequizeiro, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Fé do Araguaia, Silvanópolis e Sítio Novo.

Veículos entregues auxiliarão os pequenos produtores do Estado, que venderão o que produzem ao Governo para serem doados a entidades socioassistenciais 

De Itaguatins, a prefeita Ivoneide Barreto afirmou que o veículo recebido vai ajudar na viabilização do PAA em seu município. “Os pequenos agricultores enfrentam dificuldades para entregar os alimentos na cidade, por isso nós temos que fretar carro. Agora, poderemos melhorar as condições de armazenamento, transporte e trabalho. Agradeço muito ao governador Carlesse por ter contribuído para que estes veículos chegassem até nós”, disse a prefeita.

Além dos caminhões, já foram doados kits para atender as 139 cidades tocantinenses com mesas de escritório, cadeiras estofadas, computadores, impressoras, balanças de 30 kg e 301 kg; e paletes de polietileno - que são usados no armazenamento de alimentos.

Presenças

Além dos prefeitos contemplados com a entrega de veículos, participaram do evento o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Ribeiro; o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Marcelo Linhares; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins, Tiago Arruda Ferreira, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e vereadores.

Na ocasião, ainda foi feita entrega simbólica de cestas de alimentos para indígenas do Estado. A ação faz parte da iniciativa Brasil Fraterno, com a parceria do Sistema Fieto e da Conab.

O PAA

No Tocantins, o PAA é realizado com recursos do Ministério da Cidadania, por meio de parceria com o Governo do Estado. Na prática, os agricultores familiares vendem seus produtos para o Governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.

Na ocasião foram entregues cestas de alimentos a indígenas do Estado. A ação faz parte da iniciativa Brasil Fraterno

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Até dezembro deste ano, 111 municípios estão aptos a receber os recursos do PAA, contemplando 5.250 agricultores familiares vinculados e aprovados pelo programa, que venderão o que produzem ao Governo do Tocantins para serem doados às entidades socioassistenciais. Cada unidade familiar pode comercializar o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.150 instituições.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.