Programa contempla ao longo de três anos, os 139 municípios com o objetivo de promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes

Por Thuanny Vieira

Com o intuito de promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta quinta-feira, 17, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM). O Programa beneficiará 25 mil estudantes da rede pública de ensino em todo o Tocantins. Por meio da educação ambiental, os estudantes terão a formação cidadã em benefício da preservação, conservação e restauração do meio ambiente

O programa tem início ainda este ano com o Projeto Piloto na Escola Estadual Entre Rios, com 50 alunos, participantes. Para 2020, primeiro ano de execução do Programa, 5.500 crianças serão beneficiadas em 40 munícipios já selecionados, seguindo os critérios de estarem em áreas de preservação ambiental e que possuam Diretorias Regionais da Educação e Diretorias do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins).

O governador Mauro Carlesse destacou que o Programa Pátria Amada Mirim é um compromisso do Governo com o Brasil de formar cidadãos com consciência ambiental. “Estamos apresentando este programa com este formato pois chegamos à conclusão que nós tínhamos que trabalhar no desenvolvimento, na educação dos nossos filhos para o meio ambiente. Assim vamos construir um futuro melhor, formando cidadãos que entendam a importância da preservação”.

O Governador anunciou também que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou de forma positiva para a realização do PAM, e que o Programa será o exemplo de que o país não quer acabar com a Amazônia, mas sim preservar. “É um projeto modelo de preservação que iremos executar através dos nossos filhos, é um projeto do Tocantins para o mundo”.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, ressaltou os benefícios ambientais do Programa que vão ao encontro das estratégias proposta pelo Brasil no Acordo de Paris, na COP 21. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) proposta pelo país prevê metas como, a restauração de 12 milhões de hectares de florestas e alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira. Sobre os impactos ambientais que serão gerados pelo programa citou “Serão implantados ou recuperados 139 viveiros, um em cada município, que produzirão mais de seis milhões de mudas nativas, capazes de recuperar até 12 mil hectares de áreas degradadas. Ou seja, o PAM atende diretamente um compromisso do Governo não só estadual, mas também federal e que é um compromisso de todos nós”.

A titular da pasta de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reforça a importância educacional e a formação cidadão dos estudantes por meio do Programa. “Este é um programa que integra atividades escolares com ações de educação ambiental, atendendo a crianças e jovens regularmente matriculados no ensino fundamental, tanto os anos iniciais quanto os finais, alinhando teoria e prática para desenvolver e fomentar a consciência socioambiental. A proposta também tem um caráter social de grande significado, ao ampliar a jornada escolar, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade e proporcionará uma mudança no olhar da própria escola e comunidade local, por possuir características como a implantação de viveiros, que mudam para melhor as nossas cidades”, pontuou.

A estudante da Escola Estadual Entre Rios, Jéssica Avelino, de 14 anos, participante do projeto piloto destaca as mudanças que o Programa tem proporcionado no seu ambiente escolar. “Eu achei super interessante o projeto acontecer na nossa escola, foi tudo muito rápido e bom. Com o programa nós vamos ajudar a renascer uma nova escola, realizando o plantio de mudas, e com as reformas que a escola tem recebido. Fico feliz de estar contribuindo com a nossa escola e que vou deixar um ambiente muito melhor para os meus irmãos que vão entrar na escola no ano que vem”.

A coordenadora da escola Andrea Pereira, afirma que o projeto chegou como uma injeção de ânimo. “O Programa trouxe melhorias para a escola, não só na estrutura escolar, mas também entusiasmo para os alunos e todos os funcionários”. Ela destaca que o foco do Programa voltada para educação ambiental, é de grande valia, “considerando o ambiente em que a escola está inserida só irá reforçar e ampliar as ações que a escola já executa sobre a degradação, desmatamento, queimadas e matas ciliares, não só no ambiente escolar, mas também na comunidade”.

Como irá funcionar o PAM

O Programa divide-se em duas linhas: PAM 1 – para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental com aulas teóricas e lúdicas, uma vez por semana; e PAM 2 – estudantes das séries finais do ensino fundamental com aulas teóricas e práticas em diversos espaços de aprendizagem, sobretudo em viveiros, duas vezes por semana. As atividades irão ocorrer no contra turno escolar dos estudantes participantes.

As aulas teóricas e práticas serão norteadas pelos seguintes temas: Cidadania e Meio Ambiente, Natureza e Sociedade, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Saúde, Bacias Hidrográficas, Ativismo Ambiental e Biodiversidade do Bioma Cerrado, são alguns dos eixos temáticos que serão abordados de forma conceitual e prática no desenvolvimento do programa.

Execução do PAM

O projeto será executado por etapas, até contemplar os 25 mil alunos e 139 municípios no período de três anos. Para 2020 serão atendidas 5.500 crianças e adolescentes em 40 municípios. Em 2021 o Programa beneficiará mais de 8.500 participantes em mais 40 cidades, totalizando 14 mil estudantes em 80 municípios. E em 2022 o Programa atingirá a sua meta, com 25 mil alunos em todo os 139 municípios do estado.

A execução do “Pátria Amada Mirim” será desenvolvida intersetorialmente entre as Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Com a parceria do Naturatins, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (CBPM) e a Polícia Militar do Tocantins. O Programa contará ainda com o apoio das parcerias institucionais do Governo Federal por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e Educação e investimentos privados por meio do Fundo Pátria Amada.

Fundo Pátria Amada

O Fundo Pátria Amada será instituído por Lei específica com a finalidade de realizar ações e projetos integrados a programas de governo dedicados às crianças e aos adolescentes da rede pública de ensino, que contemplem os aspectos da educação ambiental, inclusão social e promoção da cidadania.