Com fomentos, parcerias e articulação interinstitucional, a Sepot manteve ações contínuas em 2025, promovendo políticas públicas e assegurando direitos às populações contempladas

Por Cleide Veloso

O Governo do Tocantins realizou, em 2025, mais de 40 ações voltadas à promoção de políticas públicas para povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais. Por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), foram desenvolvidas iniciativas que envolveram fomentos, cooperações técnicas, articulação interinstitucional e parcerias em ações conjuntas. O trabalho assegurou uma gestão eficiente, a promoção de políticas públicas e conquistas históricas, garantindo direitos e reconhecimento às populações atendidas.

O levantamento das ações da Sepot apresentado nessa segunda-feira, 15, trouxe um balanço da atuação da Pasta, neste ano; e sua participação em importantes conquistas, como a certidão de reconhecimento de remanescente quilombola da comunidade Burangaba Jacuba e a demarcação de reserva indígena Crim Patehi.

O relatório apontou entre as iniciativas de destaque a presença ativa da Secretaria na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém/PA. Na ocasião, foram iniciadas as articulações de projetos e retomadas as tratativas durante a agenda de visitas aos respectivos ministérios, em Brasília/DF. Outro destaque recente foi a realização da etapa regional dos Jogos Indígenas, além do avanço da proposta de criação da comissão de proteção e segurança da mulher indígena e da criação do Cadastro de Propostas e Produtores Culturais.

“O nosso governo tem o compromisso de garantir que os povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais estejam no centro das políticas públicas do Tocantins. Em 2025, avançamos com ações concretas, trabalhamos com todo o respeito, com presença permanente nos territórios e parcerias institucionais, que resultaram em conquistas históricas, como reconhecimentos territoriais, fortalecimento cultural e ampliação do acesso a direitos. Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com suas culturas e saberes, são parte essencial da identidade e do desenvolvimento do nosso Tocantins”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

A secretária-executiva, Solange Nascimento, afirmou que “o levantamento traz indicativos de um trabalho dedicado à promoção de políticas públicas, à estruturação de instrumentos de gestão, além da forte articulação de parcerias e desenvolvimento de ações voltadas para a realidade dos povos e comunidades, com foco em diferentes eixos, ao longo do ano de 2025”.

Como apoio da Sepot, a artesã Myjiwaru Karajá, participou pela primeira vez da Agrotins, em 2025 - Crédito foto: Nájilla Lopes/Governo do Tocantins

Para efeito de análise, de acordo com os registros apurados, a maioria das iniciativas reuniu pessoas em espaços abertos, sem um controle preciso do fluxo de participantes, com variação entre 50 e mais de 300 indivíduos presentes, conforme o momento da programação. Com base nesse aspecto, a estimativa mínima de 2 mil e máxima de 12 mil para o total de participantes, acena para um cálculo que aponta o alcance médio total das iniciativas de cerca de 6 mil pessoas, o que representa mais de 25% da população indígena que é de 20.023 indivíduos e quase 50% da população quilombola que é de 13.077 indivíduos no estado, segundo o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Eixos da retrospectiva 2025

14ª Feira de Sementes Tradicionais do Povo Indígena Krahô com variedades cultivadas e preservadas no território - Crédito foto: Julyana Aires/Governo do Tocantins)

Os dados apresentados foram reunidos em oito eixos, compostos por ações desenvolvidas pela Sepot, com cooperações técnicas, parcerias, apoios e agendas de participação, ao longo do ano de 2025. Esse levantamento não teve um foco comparativo ao exercício anterior, tendo se concentrado na soma e no detalhamento da atuação do Governo do Tocantins, no exercício atual, por meio da Pasta.

Proteção de direitos, segurança e fortalecimento institucional

Ao longo de 2025, a Sepot consolidou sua presença nos territórios e ampliou a articulação com órgãos estaduais e federais para garantir proteção integral às comunidades.

Tendo como destaques, o reforço da articulação com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde (MS), em Brasília/DF, para criação de grupo de trabalho e integração de dados para ampliar a atenção à saúde indígena; parceria com o Ministério das Mulheres (MMulheres), para construção de ações de proteção às mulheres indígenas da Ilha do Bananal e enfrentamento à violência de gênero; e a apresentação de dados da violência em territórios indígenas ao Conselho de Segurança Pública, para avanço em medidas de resposta rápida, proteção e articulação institucional.

Presença nos territórios: acolhimento, serviços e integração

A Sepot ampliou sua atuação direta nos territórios indígenas e quilombolas, garantindo acolhimento, orientações, serviços e apoio a demandas prioritárias.

Cacique da Reserva Indígena Krim Patehi do povo Kanela do Tocantins, Arlindo e vice-Cacique Hildo agradeceram o apoio na conquista da demarcação - Crédito foto: Sepot/Governo do Tocantins

Neste eixo, se destacou o Cadastro de Propostas e Produtores Culturais, lançado para formalização de propostas culturais indígenas e tradicionais; a distribuição de sementes aos quilombolas no Festival do Baru para apoio à agricultura familiar por meio do programa Mesa Farta, uma iniciativa do Governo do Tocantins, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); a entrega da certidão de reconhecimento oficial dos remanescentes de quilombola à comunidade Burangaba Jacuba de Natividade, emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e carrega garantia de acesso a políticas públicas; e a visita técnica às escolas indígenas em Santa Fé do Araguaia.

Regularização fundiária, proteção territorial e fortalecimento de identidades

O ano foi de avanços significativos nos processos de reconhecimento e regularização territorial, além de iniciativas de salvaguarda cultural. Neste eixo, o ano foi marcado pelo avanço na regularização fundiária quilombola para atuação integrada no território Rio Preto, com o acompanhamento do processo; o reconhecimento da Comunidade Taboca como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares; e a reunião com o Governo Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para articular ações conjuntas sobre patrimônio cultural imaterial.

Cultura, tradição e valorização dos saberes ancestrais

Secretária-executiva da Sepot, Solange Nascimento, ao longo de 2025 o trabalho foi dedicado à promoção de políticas públicas divididas em oito eixos - Crédito foto: Marcos Antônio Gama/Governo do Tocantins

A cultura foi um dos pilares mais fortalecidos em 2025, com ações de salvaguarda, participação em eventos nacionais e incentivo às expressões tradicionais.

Em maio, foram realizadas as oficinas e dado apoio à produção artesanal e alimentar na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos); em julho, na Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte), o Tocantins foi representado com a participação dos artesãos indígenas e tradicionais; a Festa Cultural Berorehé do povo Karajá-Xambioá; bem como o apoio às festividades Akwẽ Xerente, Festa da Rapadura, Festa da Colheita do Capim-Dourado e Festa da Aldeia Funil; a Semana do Patrimônio Cultural; os Saberes tradicionais presentes em seminários nacionais e internacionais de saúde e pesquisa e o projeto de resgate da língua Inỹ entre o povo Karajá-Xambioá se ressaltaram no fortalecimento desse eixo.

Esporte, juventude e valorização comunitária

Neste ano, o Governo do Tocantins ampliou o calendário esportivo e cultural, fortalecendo o protagonismo indígena e quilombola.

Corrida de resistência dos atletas masculinos nos Jogos Indígenas - Crédito foto: Gabriel Carvalho/Governo do Tocantins

Com esse foco foram realizados os Jogos Indígenas – Etapa Regional Akwê Xerente que reuniu nove delegações, modalidades tradicionais e classificações para etapa estadual; a classificação de atletas Karajá-Xambioá na Festa da Tartaruga e a Quiolimpíadas Malhadinha com a participação ativa e apoio da Sepot, pelo terceiro ano consecutivo.

Agricultura familiar, segurança alimentar e fortalecimento econômico

O ano também foi de consolidação de políticas de incentivo à produção sustentável e geração de renda.

As ações tiveram foco no Programa Raízes do Tocantins estímulo à cadeia produtiva da mandioca tradicional; a Feira de Sementes Krahô com foco em sementes crioulas e segurança alimentar; o Projeto Bru Zawre – agricultura indígena em larga escala com avanços técnicos, governança e planejamento; o Catrapovos – alimentação tradicional nas escolas para ampliação do uso de produtos originários na merenda e ações de piscicultura, oficinas de saberes e valorização de alimentos tradicionais na Agrotins.

Diálogo federativo, clima e debate de acordo internacional

A Sepot participou de agendas estratégicas nacionais e internacionais para a ampliação de parcerias e captação de recursos.

A articulação de agendas para propostas de parcerias e as articulações do estado com o Governo Federal estiveram em pauta na COP30, com abordagens sobre projetos ambientais, culturais e de sociodiversidade; ao longo do ano, também foram acompanhadas as oficinas do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) nos territórios Xerente, Javaé e Karajá; e teve ainda, a participação no Seminário internacional sobre bioeconomia e sociodiversidade.

Mobilizações sociais, campanhas e iniciativas de solidariedade

O exercício de 2025 foi marcado pela forte participação social e acolhimento a demandas comunitárias.

Com a campanha Cartinhas da Terra a Sepot mobilizou a adoção de 250 cartinhas de crianças indígenas e quilombolas para a doação de brinquedos; participou da Caravana da Mulher no Jalapão e destacou as oficinas de letramento étnico-cultural para servidores.

Esses são alguns dos destaques do conjunto de ações da Sepot, que encerra o ano de 2025 com avanços concretos, entregas históricas e um planejamento sólido que projeta para 2026, a continuidade de ações integradas para fortalecimento das estruturas de participação social dos povos originários e tradicionais, além do lançamento de novos projetos.