Termo de compromisso assinado tem vigência de 14 meses a contar da data da assinatura realizada em 28 de abril de 2020

Por Aldenes Lima

“Graças a Deus fomos bem acolhidos no Hospital Infantil de Palmas, mas com certeza ter mais locais com pediatras é muito bom, assim todos podem ser atendidos com agilidade”. Assim a confeiteira Geisa Oliveira recebeu a notícia da ampliação e reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP), para receber uma ala pediátrica.

A obra é objeto do Termo de Compromisso (Nº 01/2020) assinado, no último dia 28, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Palmas (FAHESA) e Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A (ITPAC) de Porto Nacional.

A parceria entre o Governo do Estado e instituições de ensino beneficiará muitas famílias tocantinenses. Enquanto o Estado colabora fornecendo espaço em suas unidades de Saúde para a capacitação dos estudantes de algumas dessas instituições, é gerado um valor de contrapartida, que deve ser repassado ao Estado. Este repasse pode ocorrer por meio de aquisição de equipamentos e materiais necessários para os órgãos públicos ou por meio de uma prestação de serviço.

A obra é estimada em R$ 6.597.351,77, e será totalmente custeada com recursos próprios das universidades. “O aporte financeiro para execução da obra referida no objeto do termo de compromisso virá das contrapartidas advindas dos Termos de Cooperação Institucionais, que visam a realização de estágios estudantis supervisionados e atividades de aprendizagem em serviços, nas unidades de saúde e setores de gestão da SES”, texto do documento, no que diz respeito à este pagamento que as instituições devem repassar ao Estado, pelo uso dos serviços de Saúde Pública, utilizados na capacitação de seus estudantes.

Com fiscalização da SES, as obras serão executadas pelas universidades durante os 14 meses de vigência do contrato. Para o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, a parceria é importante e atende uma demanda antiga da pasta. “Damos hoje um importante passo na ampliação dos atendimentos pediátricos no Estado, e isso sem dúvida, otimizará toda assistência especializada para este público em todo o Estado, visto que até então temos apenas o Hospital Infantil Público de Palmas, como referência”, destacou.