O governador Marcelo Miranda está fazendo a sua parte. Por meio de seus secretários, reuniu-se, na última quarta-feira, com representantes das entidades que integram o Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do estado do Tocantins (MUSME – TO). Pelo menos 35 sindicalistas participaram da reunião. Por parte do governo, estiveram presentes o secretário de administração, Geferson Barros, da Comunicação, Rogério Silva, o sub-secretário da Fazenda, Paulo Antenor e o secretário-geral de Governo, Lívio Luciano.
Por Edson Rodrigues
A reunião durou cerca de uma hora, no Palácio Araguaia, ocasião em que o governo expôs a sua situação financeira de maneira bem clara, mostrando que os cofres públicos não dispõem de recursos. Já os sindicalistas foram taxativos ao afirmar que sem pagamento, eles irão convocar uma greve geral.
Com assembléia geral convocada para o próximo fim de semana, os integrantes do MUSME recusaram a proposta do parcelamento dos pagamentos e reforçaram a intenção da convocação de greve geral entre os servidores do Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estaduais, Cleiton Pinheiro foi enfático: “vai ter greve”, acompanhado de outro sindicalista que preferiu não se identificar, que afirmou que “o governo não tem noção do que é uma greve geral”.
BOM SENSO
Não se pode negar nem discutir o direito á greve, mas a situação econômica do Estado e do País, que redunda na queda dos repasses do governo federal para os estados, transforma o caso do Tocantins num caso á parte, pois, como estado mais novo do Brasil, o Tocantins ainda não é industrializado e não exporta os bens que produz e, nem mesmo com o aumento na sua arrecadação, com o aumento dos impostos aprovado há pouco tempo pela Assembleia Legislativa, será capaz de arcar com um aumento de 23 milhões em sua folha de pagamento, que se juntam às obrigações sociais de praxe.
O Brasil está com sua economia estagnada, com dados pontuais que apontam situações alarmantes: inflação oficial acumula alta de 9,56% em 12 meses, a maior desde 2003, rendimento real dos trabalhadores tem maior queda mensal em 12 anos, vendas no varejo têm maior queda no trimestre desde 2003, vendas de veículos novos caem 22,4% em julho; no ano, queda chega a 21%, comércio tem pior semestre de vendas em 12 anos, venda de alimentos cai pela primeira vez em 12 anos, crise na mesa: consumo de carne cai 30% em seis meses, classe C recorre a bicos para equilibrar o orçamento, pessimismo na construção civil é o maior em quase 16 anos, construção civil fechou 700 mil vagas no país em um ano, produção da indústria cai em 13 de 14 locais em abril; pior resultado desde dezembro de 2008, produção da indústria cai em junho e tem pior primeiro semestre em 6 anos, endividamento das famílias é o maior da série histórica, diz Banco Central, executivos brasileiros são os mais pessimistas, lucro de empresas aéreas mundiais deve ser o maior desde os anos 60, mas Brasil vai na contramão, taxa de desemprego medida pela Pnad chega a 8,3% .
CONSEQUÊNCIAS
A deflagração de uma greve no Tocantins terá como principal conseqüência mortes. Mortes nos hospitais públicos, aumento nos índices de criminalidade, com roubos, assaltos e furtos, assassinatos, latrocínios, sociedade em pânico, vandalismo e evasão fiscal, dentre outras.
Sem arrecadação de impostos, não tem como o Estado honrar com seus compromissos, arcar com a folha de pagamento do funcionalismo e com os demais órgãos, como Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa que, por sua vez, não terão como pagar seus servidores, fornecedores e despesas de custeio.
Esse panorama significaria o caos para o comércio, que não teria compradores, nem faria o dinheiro girar e, muito menos, arcaria com seus impostos.
PONTOS A PONDERAR
O governador Marcelo Miranda deve fazer uso de rede de rádio e TV para deixar a sociedade a par das pressões e da situação econômica pela qual o Estado vem passando, relacionando essa situação com a recessão que assola o País, com o pior PIB da história democrática, assim como conclamar os demais poderes a se engajar nessa luta, para deixar claro que sem arrecadação a economia para, não haverá como repassar recursos para os demais poderes – uma vez que esses vêm da arrecadação de impostos do Estado – e solicitar um posicionamento à altura do Poder Judiciário a respeito da possibilidade de greve geral.
Outro ponto a ser ponderado será solicitar ao governo federal a presença de forças especiais para debelar quaisquer manifestações que possam se desdobrar em arruaças ou vandalismo.
Basta uma observação das principais reportagens das mais destacadas publicações nacional para se ter uma ideia do quão perigosa seria uma greve geral:
“Crise econômica mais intensa da história”. “Inflação avança e registra maior alta para o mês”. “Até centrais sindicais de extrema esquerda rejeitam greve geral convocada pelo presidente do PT, Ruy Falcão” e, finalmente: “Meirelles diz que não será surpresa se o Brasil tiver o pior PIB de sua história”.
Será que os líderes sindicais do Tocantins terão capacidade para suportar esse peso em suas consciências?