Estratégia pode ser questionar acusação de fraude pelo BC e alegar que houve apenas gestão temerária no Master

Por Alvaro Gribel

Muito mais do que tentar reverter a liquidação do Banco Master, o grande objetivo da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro pode ser livrá-lo do risco de prisão. Esse cenário também agradaria ao mundo político, porque implicaria reduzir a praticamente zero o risco de o banqueiro fazer uma delação premiada que exponha figuras autoridades do primeiro escalão de Brasília.

Por isso, o depoimento e a provável acareação marcada para esta terça-feira devem ser usados pela defesa de Vorcaro para contestar a alegação do Banco Central de que houve fraude no banco. É a constatação pelo BC de que houve gestão fraudulenta por parte de Vorcaro no Master que o levou à prisão. Esse crime é mais grave do que seria a gestão “temerária”, que também ocorre em casos de liquidação bancária, - ou seja, quando um gestor comete erros, mas não crimes, na condução do negócio.

Sem o risco de prisão, desaparece o risco de delação - e isso interessa a muita gente em Brasília. Assim, a estratégia será desqualificar o trabalho técnico do Banco Central, que apontou que houve R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito consignado fraudadas pelo Master.

Quem acompanha supervisão bancária, por sua vez, entende como impossível que o BC tenha errado na avaliação da fraude e, por isso, a autoridade monetária deve levar para o depoimento uma série de documentos e dados que deixem tanto o STF quanto a defesa do banqueiro sem capacidade de questionamentos.

O receio do BC, por outro lado, é de que a condução do processo não seja técnico por parte do ministro Dias Toffoli que, até aqui, adotou uma série de medidas heterodoxas: decretou sigilo nas investigações, depois chamou para acareação um diretor do BC, o colocando em pé de igualdade com os seus investigados, e negou pedido da PGR para que recuasse. Toffoli, contudo, fez um leve recuo ao permitir, na última segunda-feira, que a decisão da acareação fique com uma delegada da PF.

A velocidade com que Toffoli tem tomado decisões também desperta atenção, com despachos durante o recesso judiciário. Chamou atenção o uso da expressão “sessão” de títulos, em resposta da uma petição do Banco Central, quando ele queria dizer “cessão” (ato de ceder). O deslize foi entendido como pressa por parte do magistrado, de um lado, e falta de familiaridade com o assunto supervisão bancária, de outro.

A defesa de Vorcaro queria que o ministro Nunes Marques fosse o relator do caso, mas o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, negou o pedido e determinou o sorteio, que acabou com Toffoli. Até aqui, o banqueiro não tem do que reclamar sobre a condução do processo pelo magistrado. O BC, por seu turno, já teve seu caráter de guardião do sistema financeiro posto em xeque nesse episódio.