Por Sara Resende e Bianca Lima

  O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerrou nesta sexta-feira (2) uma semana intensa de articulações e reuniões em Brasília. Um dos eventos ocorreu na noite da quinta-feira (1º), quando Lula participou de um jantar na casa da senadora Katia Abreu (PP-TO).

Além de Lula e Kátia Abreu, também estavam presentes Janja da Silva, futura primeira-dama, e ministros de tribunais superiores.

Um dos principais temas discutidos foi a PEC da Transição, proposta que o governo eleito quer ver aprovada no Congresso nas próximas semanas para viabilizar o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família a partir de janeiro.

Os convidados de Katia Abreu discutiram também o orçamento secreto e o que fazer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional essa modalidade de pagamento de emendas parlamentares. Lula tem dito que é a favor de emendas parlamentares, desde que transparentes.

O cardápio, preparado pelo marido da senadora, teve arroz de açu, um prato baiano de origem africana, e moqueca de pirarucu.

Katia Abreu foi ex-ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff. Ela não fez campanha para Lula, mas integra a equipe da transição. O nome da senadora é cotado para voltar a assumir a pasta, disputada por uma série de partidos.

Negociações da PEC

Entre os parlamentares, estavam presentes os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira etapa de tramitação da PEC da Transição, e Renan Calheiros (MDB-AL).

Além de ter a função de comandar a primeira etapa de votação da PEC, na CCJ, Davi Alcolumbre, pode assumir a relatoria do texto. Outro cotado é o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Na próxima segunda (5), o nome do escolhido para relatar a proposta será divulgado.

Ambos se reuniram nesta sexta (2) com Marcelo Castro para afinar detalhes da PEC. Silveira, inclusive, foi acompanhado de sua equipe técnica para discutir pontos do conteúdo do texto.

Castro disse que a PEC está sendo "amadurecida" e que o trabalho na segunda será o de "contar os votos" para a aprovação. .

Nos bastidores, Alcolumbre tem dito que ainda não foram reunidos votos suficientes para aprovação. A PEC precisa de ao menos 49 favoráveis em dois turnos.

Alcolumbre e Silveira, aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negociam com a equipe do governo petista cargos em troca da aprovação da PEC.

Estão na mesa a liderança do governo no Senado e o Ministério da Infraestrutura.

Já o MDB pode ficar com três ministérios do governo. Um ficaria a cargo de Renan Calheiros, antigo aliado de Lula. Outro teria sido reservado para Simone Tebet (MDB-MS), que participou ativamente da campanha do segundo turno. E o terceiro com algum deputado da legenda.

Alexandre Silveira compõe a equipe de transição de Infraestrutura e já foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) durante o primeiro mandato de Lula. Ainda não está definido qual função será atribuída aos dois parlamentares. Silveira trabalhou pela reeleição de Lula. Já Alcolumbre, que foi presidente do Senado, era considerado um aliado do presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão.

O parlamentar do União Brasil pode se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no domingo (4). Alcolumbre afirmou que a CCJ não realizou reunião esta semana para votar a PEC pois o texto ainda precisava ser "compatibilizado", ou seja, acordado com a Câmara. O senador confirmou que a comissão vai votar a proposta na próxima semana e Pacheco prevê que o plenário também. Se isso ocorrer, o texto seguirá para a Câmara.

O objetivo dos petistas é aprovar a PEC antes do Orçamento do ano que vem, para que ela possa balizar outros gastos.

Orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na próxima quarta-feira (7) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas por "orçamento secreto" devido à falta de transparência em relação aos critérios de distribuição e à ausência de fatores técnicos no momento da alocação do dinheiro.

O relatório preliminar do Orçamento de 2023, aprovado em comissão do Congresso, reserva de R$ 19,4 bilhões para este tipo de emenda.

Marcelo Castro, que relata a peça orçamentária, informou que se o STF barrar o orçamento secreto, decidir que é inconstitucional, os R$ 19,4 serão transferidos para as emendas de bancada e de comissão.

Parlamentares reconhecem que a PEC da Transição pode ser usada também para desbloquear parte das emendas de relator que estão congeladas para cumprimento do teto de gastos.

Outros valores discutidos são referentes aos programas prioritários que o novo governo vai escolher injetar recursos liberados pela PEC. Um documento que foi apresentado por técnicos a Lula e ao vice-presidente eleito Alckmin sugere reservar, por exemplo, R$ 70 bilhões para o Bolsa Família; R$ 1,4 bilhão para merenda escolar; e R$ 970 milhões para saúde indígena.