Para proteger seu “grande líder”, governo Dilma Rousseff joga baixo, ignora apelo das ruas e estapeia perigosamente a cara da sociedade brasileira

Por Luciano Moreira

O ex-presidente Luiz Inácio Lua da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ocupar um ministério. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a informação foi confirmada por um dos principais assessores da presidente. O destino, contudo, ainda não foi definido. Lula deve se encontrar com Dilma nesta terça-feira (15) para discutir as possibilidades, como ir para a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, ou para a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini.

Segundo a colunista, a segunda opção é a mais provável já que permitiria que o ex-presidente se livrasse de questões mais burocráticas e possa negociar a permanência do PMDB no Palácio do Planalto. Com a possível nomeação, Lula ganharia foro privilegiado e não seria mais investigado pelo Ministério Público de São Paulo nem pela Justiça Federal de Curitiba. O caso passaria para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A se confirmar tal manobra, o governo da presidente Dilma Rousseff e do PT finalmente vai mostrar sua real – e terrível – face.  A face de um governo/partido, que comprova, como disse o próprio Lula, que “faria o diabo” para se manter no poder.

Nomear Lula ministro é estapear, da forma mais perigosa, mesquinha e deslavada, possível, a cara dos milhões de brasileiros que foram ás ruas no último domingo para protestar contra a corrupção que assola o País.

Seria uma forma de corrupção dentro da própria corrupção.  Uma afronta à uma sociedade que saiu às ruas pelo resgate da dignidade nacional e a pior forma do PT assumir a culpa – de Lula e do próprio partido – nos escândalos de corrupção que assolam o Brasil e solapam sua credibilidade no ambiente macroeconômico.

PARENTES

A possibilidade suscitou debates no meio jurídico em relação a benefícios indiretos do foro privilegiado a parentes do petista, também denunciados criminalmente pelo Ministério Público de São Paulo. Juristas ouvidos pelo Estado de Minas informaram que eventuais processos relativos aos familiares, em caso de Lula realmente assumir uma pasta na Esplanada, não são automaticamente conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

AÇÃO POPULAR

O ex-presidente Lula, caso aceite integrar a equipe de ministros de Dilma Rousseff, reveste-se do foro privilegiado a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União. O juiz federal e professor de Direito aposentado Pedro Paulo Castelo Branco ressaltou que, se ele aceitar o convite, é possível que qualquer cidadão brasileiro ingresse com uma ação popular para impedir que ele exerça a função de ministro. “A Constituição, em seu artigo 85, inciso 2º, é clara. ‘São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais da Federação”, ressaltou.

TIRO NO PÉ

Mas ainda resta uma esperança.  Ministros (no plural, mesmo) do STF, afirmaram que a tentativa de auto-preservação no poder, blindando Lula e o próprio PT, dando ao ex-presidente um ministério, pode ser um verdadeiro “tiro no pé”.

Com as investigações concentradas no STF, os processos contra Lula andariam mais rápido.  Além disso, caso condenado, Lula não teria mais instâncias para recorrer, sem contar que perderia o discurso de “vítima de perseguição política”.

Se Dilma quer dar um ministério para o ex-presidente, seria mais honesto se criasse o ministério da Corrupção.

Pelo menos soaria sincero....