STF autorizou a saída de Lula da cadeia para visitar os familiares. Corpo de Vavá foi enterrado no início da tarde desta quarta-feira

Por Agência Brasil e G1 SP

Após saber que Genival Inácio da Silva, seu irmão mais velho, já havia sido enterrado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não virá para São Paulo se encontrar com a família, apesar da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A informação é de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

"O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas isso fica para outra oportunidade", informou Okamoto.
A informação foi confirmada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho. "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", disse.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu habeas corpus ao ex-presidente para que o petista pudesse deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo. No entanto, a decisão foi tomada após o sepultamento de Vavá, como era conhecido o irmão de Lula.

De acordo com a decisão de Toffoli, Lula poderá encontrar com familiares em uma base militar da região onde aconteceu o velório. A família poderia decidir se iria ou não levar o corpo de Vavá para o local. O petista está proibido de fazer pronunciamentos públicos, utilizar aparelhos de telefonia móvel ou de se encontrar com qualquer pessoa que não seja de sua família ou um de seus advogados. A imprensa também está proibida de comparecer ao local.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", escreveu o ministro, que contraria a decisão das instâncias inferiores.

De acordo com a defesa de Lula, que recorreu ao Supremo ainda durante a madrugada, antes do TRF-4 concordar com a decisão da 1ª instância, que havia rejeitado o pedido com a argumentação de que faltariam recursos para o transporte do preso não podem se sobrepor a um "direito humanitário".

“Não é possível tornar os direitos dos cidadãos brasileiros letra morta diante de considerações consequencialistas, ancoradas sobre os argumentos burocráticos da reserva do possível ou da preservação da ordem pública, especialmente quando tais questões podem ser facilmente solucionadas”, diz o documento.

Os advogados do petista ainda lembram que Lula foi autorizado a comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, em 1980, quando estava preso durante a ditadura militar.

"Ora, anota-se, um preso político àquela época teve seu direito resguardado de comparecer às cerimônias fúnebres de sua genitora; desta feita, em situação semelhante (para dizer o mínimo), deve poder exercer o mesmo direito no caso das cerimônias fúnebres de um irmão, ainda mais agora que a lei expressamente lhe assegura essa garantia", argumenta a defesa.

Toffoli concordou com a argumentação de defesa, decidindo que uma possível falta de recursos "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei."

No início da manhã desta quarta-feira, o desembargador Leandro Paulsen, plantonista do TRF-4, havia concordado com a decisão tomada pela juíza da Lava Jato Carolina Lebbos durante a madrugada. A magistrada argumentou que não haveria tempo hábil para o transporte do petista, concordando com o parecer dado pela Polícia Federal.

De acordo com a PF, a locomoção de Lula teria de ser feita por um helicóptero, mas todas as aeronaves estão deslocadas para ajudar as vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais.

No pedido inicial para ir ao enterro, a defesa de Lula argumentou que há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos, conforme o artigo 120 da Lei de Execução Penal. Em resposta, Carolina Lebbos considerou a argumentação do MPF, de que a lei afirma que os presos "poderão" ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. De acordo com a juíza, o texto da lei "exprime noção de possibilidade".

No documento encaminhado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro. O superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita no documento uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da DIP (Diretoria de Inteligência da PF), principalmente com relação à parte final do trajeto até o cemitério, que teria que ser realizado por carro o que "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas".

A Superintendência da PF em São Paulo também encaminhou à magistrada um comunicado afirmando que “não haveria condições de se garantir a incolumidade do ex-presidente e a tranquilidade da cerimônia fúnebre". Além disso, a PF paulista informou não haver "efetivo disponível suficiente para realizar o traslado do ex-presidente do Aeroporto de Congonhas à cidade de São Bernardo do Campo, com a segurança necessária.

Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 07 de abril de 2018 condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para beneficiar empreiteiras em negócios da Petrobras. Desde o dia em que foi detido, essa é a segunda vez que Lula tenta deixar o cárcere para participar de um velório.

Em novembro de 2018, o ex-presidente tentou prestar suas homenagens ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, que era amigo pessoal de Lula. Na decisão, a Justiça afirmou que não poderia liberar o petista, uma vez que não se tratava de um cônjuje ou de um parente de primeiro grau.

Vavá era metalurgico e funcionário público aposentado pela prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Em 2005 ele foi acusado pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários atuarem em prefeituras petistas e na Esplanada dos Ministérios, mas a investigação não encontou nada contra ele. O irmão mais velho de Lula morreu em decorrência de um câncer, aos 78 anos.