O ex-governador Marcelo Miranda, muito popular e querido pelo povo tocantinense, passou por poucas e boas em relação á Justiça durante sua vida pública. Indiciado, condenado, impedido de tomar posse após ser eleito senador e, finalmente, preso por 147 dias, ele nunca deixou de brigar para provar sua inocência.

Por Edson Rodrigues

Depois de passar por um verdadeiro linchamento público e político – ele e sua família, com ataques venais de adversários oportunistas, que fizeram questão de não separar a vida pública da vida pessoal - por conta do tratamento dado pela imprensa, principalmente a nacional, sobre cada imbróglio que enfrentou na Justiça, Marcelo Miranda, agora, vem colecionando vitórias jurídicas e mostrando, de forma contundente, que não mereceu passar por tantos infortúnios e que sua humildade em aceitar cada ação, cada investida contra sua carreira política, fez crescer ainda mais a simpatia do povo por ele.

Quando saiu da prisão, em dois de fevereiro do ano passado, Marcelo Miranda se mostrou convicto em retomar sua carreira política, apesar de seus adversários continuarem usando as investigações de forma oportunista e vil, tentando “jogar a pá de cal” na carreira política do “governador cassado”.

Silêncio

Naquela ocasião, quando o STF se julgou incompetente para sentenciar Marcelo Miranda por “falta de conteúdo comprobatório”, e ordenou sua soltura, pouca gente se manifestou em favor do ex-governador, com a maioria da imprensa que havia dado destaque e manchetes garrafais sobre sua prisão, assumindo um silêncio sepulcral, deixando uma lacuna incompleta no rol das informações sobre a carreira de Marcelo Miranda.

Agora, mais uma decisão em favor de Marcelo Miranda, mais silêncio.

Em decisão do Juiz Orcélio Nobre da Silva, da 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda e uma série de outros servidores públicos foram inocentados do processo movido pelo Ministério Público do Estado, que imputava crime de improbidade administrativa ao governador em relação á contratação das empresas formadora do então Consórcio Rivoli, para a construção de pontes.

A decisão foi publicada no último dia dois de maio, e o Juiz cita que “com efeito, a inicial apresenta várias páginas, como informa o Ministério Público, mas não se extrai delas a indicação do dolo na atuação de cada requerido. O fato de ter havido “até mesmo investigação criminal na Polícia Federal e ordem judicial do STJ para diligências criminais contra vários dos réus da presente ação”, a propósito, por si só, sem a apresentação dos indicativos da atuação dolosa de cada requerido não satisfaz a exigência legal”.

A sentença continua: “Verifica-se, pois, apenas conjecturas genéricas. A narrativa da dimensão, dos prejuízos, e da intensa indignação, contudo, não é suficiente para se caracterizar a improbidade administrativa, que exige, logo na apresentação da inicial, ao menos indícios do dolo que é imputado em relação a cada uma das condutas de cada um dos réus”. ” O fato de ter havido “até mesmo investigação criminal na Polícia Federal e ordem judicial do STJ para diligências criminais contra vários dos réus da presente ação”, a propósito, por si só, sem a apresentação dos indicativos da atuação dolosa de cada requerido não satisfaz a exigência legal”.

A própria Justiça condena a forma leviana com que os fatos foram “jogados ao ar, sem provas e que não viu, “ao menos indício” de dolo, ou seja, de culpa, na conduta dos “réus” apresentados pelo Ministério Público Estadual.

A Justiça está sendo feita. De forma tardia, é verdade, afinal, Dr. José Edmar de Brito Miranda não está mais entre nós, para ver seu nome sendo afastado de acusações que beiram a calúnia. Mas Marcelo Miranda, tão bombardeado pela mídia, está respondendo do seu jeito, com humildade e parcimônia, sem ofensas aos seus acusadores, mas com sede de Justiça.

Dizem que tarda, mas não falha!

Veja a Decisão da Justiça aqui