Por Wladimir Machado 

Com a presença do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, foi realizado na manhã desta sexta-feira, 8, no Cine Cultura no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas, o Seminário #CulturaGeraFuturo. O evento foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e da Prefeitura de Palmas, visando orientar produtores culturais para captação de recursos por meio da Lei Rouanet e pela Lei de Incentivo ao Audiovisual.

Durante o evento, o ministro destacou a importância de tornar o Ministério da Cultura nacional, aproximando o MinC dos estados, disseminando os mecanismos que fomentam a cultura destinados aos artistas, produtores e gestores. Ressaltou também sobre a importância de sensibilizar a classe empresária para o desenvolvimento dos projetos culturais dos estados, com a finalidade de utilizar mais e melhor a Lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“Hoje existem cerca de 5 mil projetos culturais aprovados, e tanto as pessoas jurídicas, como as físicas podem buscar apoio a esses projetos, sendo beneficiadas com incentivos fiscais. A ideia é aumentar ainda mais o número de projetos e sensibilizar as empresas a apoiarem mais as iniciativas culturais com o aumento de investimentos nesse setor”, disse o ministro, Sérgio Sá Leitão. Ainda segundo ele, para este ano há R$ 1,35 bilhão disponível para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil; além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao Audiovisual.

Segundo o secretário da Seden, Dearley Kühn, o projeto #CulturaGeraFuturo é muito importante para incentivar os gestores e também as associações a aproveitarem os incentivos fiscais da Lei Rouanet. “A visita do ministro Sérgio Sá Leitão é fundamental para motivar todos a usufruírem dos benéficos fiscais e, consequentemente promoverem o desenvolvimento da cultura do Tocantins”, considerou o secretário.

Para o cantor e compositor, Genésio Tocantins, o seminário serviu para uma atualização e para um maior alinhamento com sistema nacional de cultura. “Esse momento foi muito importante, porque foi um chamamento para que os empresários e os artistas do Estado pudessem interagir com MinC, e reconhecer a importância do apoio empresarial para fortalecer as manifestações culturais”, disse.

Esta etapa do Circuito #CulturaGeraFuturo está capacitando produtores culturais e gestores públicos para utilizarem os mecanismos de fomento à cultura disponibilizados pelo Governo Federal em todas as capitais brasileiras.

Palmas é a quarta capital da região Norte a receber a equipe do Ministério, que levará orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos. O circuito já passou por Macapá e Rio Branco. Haverá também um módulo voltado para patrocinadores.

Seminário

O seminário ocorreu somente nesta sexta-feira, 8 de junho. No local, uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), responsável pela gestão da Lei Rouanet, esteve prestando informações de como funciona o principal mecanismo de fomento à cultura do País, orientando os participantes e tirando dúvidas sobre a apresentação de projetos.

Outra equipe, com representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine), detalhou os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor do audiovisual. Além disso, durante o seminário foram dadas orientações aos incentivadores sobre as vantagens e as formas de apoiar projetos culturais.