Juiz federal justificou que o reagendamento evitaria “a exploração eleitoral dos interrogatórios”; defesa do ex-presidente criticou a mudança da data

Com iG São Paulo

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, reagendou para o dia 14 de novembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre o sítio de Atibaia. A audiência estava prevista para ocorrer entre agosto e setembro o que coincidiria com o período de campanha eleitoral.

Sergio Moro justificou o reagendamento alegando que Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril devido sua condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, se apresenta como candidato à Presidência da República, logo a mudança na data evitaria “a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Por meio de nota, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, criticou o reagendamento do depoimento. “Um processo criminal jamais poderia ter seus atos orientados pelo calendário eleitoral. A mudança das datas dos depoimentos, porém, mostra que a questão eleitoral sempre esteve e está presente nas ações contra o ex-presidente Lula que tramitam em Curitiba”, escreveu.

Denúncia nas mãos de Sergio Moro

Na ação penal, que é presidida por Moro, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.

O MPF alega que o ex-presidente foi responsável por "estruturar, orientar e comandar esquema ilícito" e por meio dessa estrutura "receber propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia , custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS".

Segundo o esquema descrito na denúncia, o ex-presidente Lula teria, entre 2010 e 2011, dissimulado e ocultado a origem de R$ 150 mil por meio de 23 repasses a José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Rogério Pimentel.

Esse recurso seria "proveniente de crimes de gestão fraudulenta, fraude a licitação e corrupção no contexto da contratação para a operação da sonda Vitória 10.000 da Schahin pela Petrobras". Os R$ 150 mil teriam sido posteriormente empregados em reformas no sítio de Atibaia.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula alega ao juiz  Sergio Moro  que o ex-presidente não é proprietário do sítio.