O inquérito foi aberto na última quarta-feira, dia 23, pela Procuradoria Regional, em São Paulo

Por Paulo Motoryn

O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) instaurou, na última 4ª feira (23.set.2020), 1 inquérito para investigar o dono do SBT, o apresentador Silvio Santos, por conta de uma pergunta de cunho sexual feita por ele a uma criança de 5 anos de idade.

As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que teve acesso ao documento.

O episódio ocorreu em 2016, durante o quadro “Levanta-te” do Programa Silvio Santos, transmitido ao vivo pelo SBT.

“O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro”, perguntou Silvio Santos à menina, que estava acompanhada da mãe.

Na abertura do inquérito, o MPF-SP afirmou que os direitos ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes devem ser respeitados.

“A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem”, diz o documento.

“A livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.”

Segundo o MPF-SP, ao ser solicitado a se manifestar sobre o caso, o SBT informou que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.