Gestores abordaram as Políticas públicas de incentivo, bem como as ações para alavancar esta cadeia

Por Edvânia Peregrini

O desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da piscicultura no Tocantins é bem promissor, e para isso, a atual gestão vem trabalhando as ações de forma integrada, envolvendo as pastas do Governo do estadual para alavancar essa cadeia. As políticas públicas de incentivo, bem como as ações para o fomento da piscicultura foram abordadas nesta sexta-feira, 18, na Agrotins 2021 pelos gestores que também atuam na Câmara Setorial da Piscicultura do Tocantins.

Participaram do quadro os gestores da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café; da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida; da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique; da Secretaria da Indústria e Comércio (SICs) Tom Lyra; do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Fabiano Miranda; do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) Renato Jayme; e da Agência de Fomento, Denise Rocha.

Na ocasião, cada gestor ressaltou sua contribuição para que o estado, que hoje ocupa a 18ª posição no ranking nacional, se posicione entre os cinco maiores produtores de peixes do Brasil, com uma estimativa de produzir 50 mil toneladas de pescado por ano.

O secretário da Agricultura, Jaime Café, reforçou os incentivos promovidos pelo Governo do Tocantins “Desenvolvemos, nos últimos anos, políticas públicas voltadas à piscicultura, podemos citar o programa Tilápia – Vida na Água, com linhas de crédito específicas, a concessão de isenção no ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para a produção e a comercialização do pescado até 2024, além do melhoramento das nossas estradas, pensando no transporte dessa produção. Então o sucesso da cadeia se deve a um trabalho conjunto”, frisou.

A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, explanou sobre a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, um projeto de desenvolvimento capitaneado pela Semarh que guiará o Tocantins até o ano de 2040, que inclui em seu eixo econômico o incentivo a inovações tecnológicas que garantam uma produção de baixo carbono das cadeias produtivas, como a da piscicultura. Miyuki elogiou o empenho de todos e comentou o potencial do Tocantins. “Nós somos um estado com a maior quantidade de águas internas do país, com grande potencial para a aquicultura, e hoje vejo que o governo viu isso, com a visão de todos que estão aqui. Então eu fico muito satisfeita de ver o resultado obtido quando se quer fazer e nesta gestão nós estamos vendo isso acontecer, afinal a aquicultura era um gargalo imenso”, afirmou.

O gestor do Ruraltins, Fabiano Miranda, ressaltou a atuação integrada do órgão para levar atendimento ao produtor: “Com essa integração das pastas do Governo, vejo que estamos alinhados e preparados para nos posicionarmos entre os estados de maior produção de peixe. E o nosso empenho é levar de forma eficiente assistência técnica aos produtores. Para isso, capacitamos nossos extensionistas que estão aptos a atender o produtor desde a elaboração do projeto para acesso à linha de crédito, facilitado pela Fomento; ao acompanhamento técnico da atividade”, frisou o presidente Fabiano Miranda.

“O Governo do Tocantins está empenhado em desenvolver a piscicultura, e para isso investe em incentivos e políticas públicas para desenvolvimento da atividade, especialmente em linha de crédito para o pequeno produtor, por meio do Programa Tilápia – Vida na Água, disponibiliza pela Agência de Fomento”, ressaltou Denise Rocha.

Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins

Com a participação do setor produtivo, órgãos de pesquisa, fomento, fiscalização, dentre outros, o governo segue Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins (PDP), que traz as propostas de políticas públicas para o planejamento e ordenamento da piscicultura, no período de 2017 a 2027, focadas em sete eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa, Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura, Distribuição, Suprimento e Beneficiamento; e Organização e Governança.