Forças Armadas sucateadas, Polícia Federal com investimentos congelados e o maior banco de investimento do País sob risco de calote

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Não é novidade para ninguém que o Brasil há muitos anos, enfrenta um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez durante os 13 anos em que o PT governou o Brasil? Financiou portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo. Países que, para o PT, são “amigos” do Brasil e mereceram tal atenção, mesmo que, hoje, estejam dando um calote monstruoso no Brasil, com conseqüências devastadoras ao BNDES.

O resultado da primeira de uma série de auditorias que o TCU está fazendo nos empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no exterior durante o governo do PT.

No ano passado a área técnica do tribunal havia encontrado indícios de irregularidades em 140 operações de crédito analisadas, num total superior a R$ 50 bilhões – sendo a Odebrecht a principal beneficiária desses recursos.

MANIPULAÇÃO DE DADOS

Agora, os auditores descobriram que as gestões petistas manipularam os padrões de análise de risco e garantia, para conseguir liberar dezenas de bilhões a países amigos que não teriam condições de obter tais financiamentos em qualquer outro lugar no planeta.

E em condições absolutamente vantajosas, inclusive com juros subsidiados. Boa parte dessa dinheirama jorrou diretamente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que agora é usado novamente para cobrir o rombo bilionário do calote de Moçambique e Venezuela.

O governo do PT reduziu, por conta própria, a classe de risco dos países amigos, como os integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Sem precisar fazer qualquer ajuste fiscal, países com classificação de risco entre 5 e 7 passaram a ser considerados de risco 1, iguaizinhos às principais economias mundiais.

Em 30 dessas operações de crédito analisadas, os amigos de Lula e Dilma pagaram no máximo 12% do prêmio do seguro sobre os empréstimos. É o mesmo que pagar pelo jantar apenas o valor da gorjeta do garçom.

Em vez de receber R$ 835 milhões, o Fundo Garantidor de Exportações teve que se contentar com  R$ 99 milhões.

O governo ainda permitiu que esses prêmios do seguro fossem pagos de forma parcelada e junto com os pagamentos do próprio financiamento (‘modalidade ongoing’). Como deram calote, Moçambique e Venezuela embolsaram a nossa grana e nem quitaram o seguro.

Os problemas identificados pelo TCU não param por aí.

A SBCE (Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação), sociedade do BNDES com o BB e a Coface francesa, lavou as mãos e passou a emitir na gestão petista pareceres técnicos “sem recomendação conclusiva” sobre a viabilidade desses empréstimos.

Para emprestar cada vez mais aos amigos do Foro de São Paulo, os governos petistas manipularam ainda os padrões de exposição de risco, permitindo acesso a linhas de crédito impensáveis e a um custo baixíssimo.

Também foram desrespeitados os protocolos de mitigação dos riscos para esses empréstimos.

A prática internacional exige – inclusive do próprio Estado brasileiro – o cumprimento de uma série de salvaguardas para a redução do risco e, com isso, obter melhores condições de crédito, como a abertura de conta bancária em terceiro país (de economia sólida), vinculada a uma moeda forte.

O TCU descobriu que os órgãos responsáveis, como BNDES, Camex e Ministério da Fazenda, nem sequer tinham uma metodologia para mitigação da taxa de juros.

Dizer que tudo isso foi uma farra com o dinheiro do contribuinte é pouco.

Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.

1) Porto de Mariel (Cuba)

Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

Valor da obra – US$ 243 milhões.Empresa responsável – Odebrecht

Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht

Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

Valor da obra – US$ 1 bilhão. Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá).

Valor da obra – US$ 152,8 milhões. Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)

Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES. Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES. Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

Valor da obra – US$ 732 milhões. Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)

Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Andrade Gutierrez

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)

Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht

13) BRT da capital Maputo (Moçambique)

Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht

14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)

Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões). Empresa responsável – Queiroz Galvão

*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Valor da obra – US$ 199 milhões. Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

Valor – US$ 26,8 milhões. Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)

Valor – US$ 595 milhões. Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru).

Valor – Não informado. Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

Valor – Não informado. Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo

Valor – Não informado. Empresa responsável – Queiroz Galvão

Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.