Atritos entre o Procurador Geral Augusto Aras e as forças-tarefas da Lava-Jato tornou-se pública. Os procuradores vêm tentativas de interferência, Aras, avalia a possibilidade de dividir a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná em quatro. Com isso, ele acabaria com a liderança do procurador Deltan Dallagnol sobre a operação

Por Antonio Coelho de Carvalho

O começo

A princípio, o início se dá com a prisão, pela Polícia Federal, de um dono de posto de gasolina em Brasília (daí o nome Lava Jato) onde havia uma casa de câmbio utilizada para evadir divisas do país. O alvo Albert Youssef, doleiro já investigado pela PF, com inquéritos em Curitiba (Banestado). De lá pra cá, muita coisa mudou na forma como a sociedade enxerga a política e os políticos. Políticos esses que não entenderam que a Lava Jato mudou o Brasil, ela se tornou uma espécie de patrimônio do povo brasileiro. Ali começou a Lava Jato.

Lembranças e lições

Dos Anões do Orçamento, ao Banestado e outras Operações para tentar para a corrupção, a apropriação do erário, tiveram fim melancólicos, para a sociedade que sempre paga a conta. Para a classe política desonesta somente algumas renuncias, queda de ministros e um escândalo a cada semana. Uma lição aprendida foi o meio operante de como se desviava e erário com tanta facilidade, ali começou grande parte da desconfiança da sociedade com a calasse política. Ao menos uns poucos de nós aprendemos que, quem rouba nossa confiança é o maior dos ladrões.

O desmonte

Começa agora, com toda força a Operação Desmonte da Força tarefa da Lava Jato. As orquestrações nesse sentido ganharam força com os últimos episódios envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal. A revogação pelo Ministro Edson Fachin da decisão do presidente do STF Dias Toffoli, que mandava a Força tarefa compartilhar e dar acesso às bases de dados e informações sigilosas e dados privados de cidadãos sem indicar investigação específica é um exemplo. A sociedade começa a ter sendo de justiça, e o que vemos é a formação do sentimento de injustiça.

O cerco

Paralelamente a isso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, editou uma portaria que altera as regras de sigilo de procedimentos cadastrados no sistema eletrônico interno do Ministério Público Federal. Com isso, a alta cúpula da PGR passou a ter acesso a procedimentos sigilosos do MPF em todo o país, o que não acontecia antes. Para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná: Operação sofre cerco de todos os lados, diz ele em uma rede social. Há um ditado antigo que diz: Não compartilhe teus segredos com pessoas que não têm o mesmo pensamento que o seu.

Policia Federal

O presidente do STF Dias Toffoli, proibiu a Polícia Federal de realizar buscas no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). Pedido de PGR, Dias proíbe a abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral. Os inquéritos, que tramitam em sigilo no Supremo, têm, (tinham) como alvos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A informação é do jornal ‘O Globo’. Fato estrando é que o STF havia autorizado a Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada, o Tribunal entendeu que PF tem poder para negociar acordos mesmo sem anuência do Ministério Público. Pela decisão, a polícia pode sugerir punições a delator, sem interferir nas atribuições do MP. Essa foi uma decisão colegiada que foi aprovada por 8 votas a favor contra 3.

Alvo contra a Lava Jato

Ao que se percebe outra forma de controlar o combate a corrupção, será uma proposta do Governo e do STF, que em projeto quer tirar poder do MPF em acordos de leniência. A Minuta da proposta, na forma como foi publicada pelo jornal O GLOBO no dia 31/07, concentra poderes de decisão sobre 'delações de pessoas jurídicas' na CGU e na AGU, órgãos do Executivo. Essa mais democrática e republicana deve passa pelo Congresso Nacional, mas como sabemos o soneto pode ficar melhor que o enredo, digo pior.

No controle

Outro fato que demostra o a tentativa de desmonte da Força Tarefa são as continuadas tentativas do procurador-geral de tenta aumentar o controle sobre os acordos de delação premiada negociados e firmados em operações de combate à corrupção. Outro alvo da ofensiva contra a Lava Jato e contra outras forças-tarefas do MPF são os acordos de leniência – espécie de delação premiada para empresas, que o governo quer controlar.

Vítima

Ontem, mas uma vez a Segunda Turma do STF decidiu invalida as delações de ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci contra Lula que foi condenado e cumpriu pena em Curitiba. Segundo entendimento dos ministros, foi ilegal a decisão do então juiz Sergio Moro de incluir a colaboração de Palocci nos autos do processo que apura se a Odebrecht doou, como propina, um terreno para a construção do Instituto Lula. Para a 2ª Turma Lula ficou constrangido com o depoimento do Palocci, então o STF resolveu o problema. Como vovó já dizia: Até ladrão tem direito a justiça. Oque causa avesso a sociedade n]ao é a injustiça em si, e sim é que sempre somos as vítimas sem direito a quem recorrer.

PGR recorre de decisão de Toffoli

Ao recorrer da suspenção das investigações da Lava Jato sobre senador José Serra (PSDB-SP),  a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, argumentou que os fatos são anteriores ao mandato de senador de Serra. Uma acusação sobre caixa dois na campanha e outra sobre suposta lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando ele era governador. Em ação judicial conseguiu, inclusive, bloquear R$ 40 milhões numa conta utilizada no esquema. Serra e a filha Verônica Allende Serra, foram denunciados pela prática de lavagem de dinheiro transnacional entre outros...

Removendo

Não há de se negar que uma das cabeças pensantes da política brasileira a sempre participativa nos temas nacionais, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi a autora inicial de uma representação contra o Procurador chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol. A senadora pede que Deltan seja transferido de setor no Ministério Público. Ela chamou de "procedimento de remoção por interesse público". Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo. A cessão esta marca para o dia 18 próximo.

Outros processos

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), também que punição para Deltan Dallagnol, ele alega que o procurador fez “manifestação em rede social, contra sua candidatura”. Outro que quer a cabe do Procurador Chefe e o Ex-presidente Lula. Uma coisa é certa, Deltan terá muito trabalho com todos esses processos. Por falar em processo o STF abriu 17º inquérito para investigar Renan Calheiros no dia 28 de julho passado. 

Quando setembro chegar

Em setembro, Augusto Aras terá que decidir se extingue ou se prorroga a força-tarefa, da Lava Jato. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, Aras tem sinalizado a interlocutores que, o procurador Dallagnol não responderia mais sozinho pela Lava Jato. Além disso, essa mesma divisão seria feita nas forças-tarefa de São Paulo e do Rio de Janeiro. Aras também pensa em criar um órgão central para coordenar o trabalho das forças-tarefas espalhadas pelo país.

Resposta

Em outra coluna Panorama Político, aqui no O Paralelo 13, argumentei a respeito da votação nas eleições municipais, que não fara uso da Biometria. O dedo usado na Biometria não será o mesmo usado na urna eleitoral? Em resposta o Ministro e presidente do TSE postou o seguinte: