Para o político mais poderoso do Brasil em 2021, a eleição para presidente é importante, mas não essencial. O fundamental para Arthur César Pereira de Lira, 52 anos, filho de senador, político profissional há trinta anos, é a coalização de forças no Congresso Nacional. Lira, assim como outros líderes políticos, acredita que o presidente a assumir o cargo em 2023, seja ele Jair Bolsonaro, Lula da Silva, Sergio Moro, Ciro Gomes ou João Doria, podem ser antípodas em centenas de políticas públicas, menos em uma: o vencedor vai precisar do Congresso para governar. E ninguém domina o Congresso hoje quanto Arthur Lira.

Por Thomas Traumann

Lira é o presidente da Câmara dos Deputados mais poderoso desde que Ulysses Guimarães acumulou o cargo com a direção da Assembleia Constituinte, entre 1987 e 88. Seu estilo, no entanto, lembra um contemporânea de Ulysses, o senador Antonio Carlos Magalhães, o político baiano fortalecido no regime militar, que no fim da ditadura saltou para o barco de Tancredo Neves, garantiu a governabilidade de Sarney, ajudou a eleger Collor e FHC. Nada acontece na Câmara sem autorização de Lira, que exerce o poder com doses iguais de pragmatismo, gratidão com aliados e truculência com adversários.

O segredo de Lira é simples: dinheiro. Através das agora famosas “emendas do relator do Orçamento”, Lira controla qual projeto de qual deputado vai receber recursos públicos. Como o orçamento do próprio governo federal está quase todo comprometido com gastos de pessoal e manutenção da máquina, as verbas distribuídas pelo relator do Orçamento se tonaram mais volumosas que as do governo federal.

Deputado Artur Lira presidente da Câmara federal

Isso significa que um deputado aliado de Lira não precisa mais gastar saliva para convencer um ministro a liberar verbas para a sua zona eleitoral. Se ele tiver Lira ao seu lado, o dinheiro chega. Por isso os deputados não disputam mais a honra de serem ministros. É muito mais importante serem amigos de Lira.

Até a chegada de Lira, o sistema democrático brasileiro vivia um fenômeno estudado pelos cientistas políticos Sergio Abranches, Argelina Figueiredo, Fernando Limongi e Fabiano Santos no qual o modelo eleitoral gerava necessariamente um Congresso multipartidário fragmentado e sem que a votação para presidente se refletisse em uma maioria clara na Câmara e no Senado. Paradoxalmente, esse sistema funcionou razoavelmente bem nos governos FHC e Lula, que montaram maiorias à base da troca de apoio no Congresso por ministérios e liberação de emendas.

Ex-senador Benedito de Lira ou Biu é um político brasileiro de Alagoas filiado ao Progressistas, atualmente, Prefeito de Barra de São Miguel. É pai do também político e atual Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira

Em 2015, esse sistema entrou em erosão quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, usou o cargo para assumir mais poderes para os congressistas, inicialmente obrigando o Executivo a liberar obrigatoriamente um montante pré-determinado de emendas de deputados e senadores (hoje esse valor é de R$16,5 milhões por parlamentar). Era só o início. Dilma Rousseff foi afastada em 2016 e Michel Temer só não o foi também por ter cedido 19 ministérios ao Congresso.

Em março, dois meses depois de ter sido eleito presidente da Câmara com apoio ostensivo de Jair Bolsonaro, Lira fez um pronunciamento intencionalmente vago. O momento era crítico. Em janeiro, haviam sido registrados 31 mil mortes por Covid; em fevereiro, 28 mil; em março, 73 mil. O governo Bolsonaro boicotava a compra de vacinas e havia suspendido o Auxílio Emergencial, deixando milhões de pessoas sem renda e forçados a se expor numa pandemia em crescente. Disse Lira:

“Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se fora daqui erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados. Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais”.

Ameaçado, Bolsonaro reagiu. Apresentou o projeto de um novo Auxílio Emergencial e assistiu quieto o Congresso derrubar o seu veto sobre o projeto que criava as emendas de relator no Orçamento de 2021. Isso mudou tudo. Numa votação, os congressistas ganharam o poder de decisão sobre o destino de R$ 18,5 bilhões em emendas.

Em julho, o principal aliado de Lira, o senador Ciro Nogueira, se tornou chefe da Casa Civil, o ministério responsável final pela liberação de recursos do Orçamento. Lira e Nogueira tinham o controle das duas pontas do orçamento. Foi quando Lira passou a ser chamado de rei Arthur nos corredores da Câmara.

Nomes do Centrão, Lira e Nogueira comandam a Câmara e o senado

Em maio, o repórter Breno Pires, do Estadão , começou a série de reportagens mostrando a falta de transparência, as fraudes, os superfaturamentos e o uso político na distribuição das emendas de relator. Por motivos variados, em muitos momentos o Estadão ficou isolado como único veículo a noticiar o escândalo.

Com poder nas mãos, Lira fez o que quis. Removeu a sede do Comitê de Imprensa, que ficava no caminho entre seu gabinete e a Câmara, obrigando o presidente a ser assediado pelos repórteres; impediu que a oposição tivesse qualquer cargo na direção da Casa; e vetou a eleição do seu antecessor e atual adversário deputado Rodrigo Maia como líder da minoria. Por semanas, nenhum deputado dirigia a palavra a Maia, que terminou se licenciado do cargo. A obsessão era tanta que Lira chegou a reclamar com o executivo de um banco de investimento que ele não seria mais recebido por ter mantido boas relações com Maia.

Foi no comando das votações, no entanto, que Lira mostrou-se acima do bem e do mal. Na votação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, Maia criou uma manobra de tratar cada dispositivo da PEC como se fosse independente, e não parte de um todo. A PEC que não tinha votos suficientes para ser aprovada foi promulgada em fatias, uma manobra irregular ainda mais se tratando de mudança da Constituição.

Em outra PEC, a das mudanças do Imposto de Renda, Lira primeiro humilhou o ministro Paulo Guedes e mudou o projeto original de cabeça para baixo. Depois, Lira circulou por associações de empresários e bancos negociando as alíquotas de taxação de lucros da nova lei. O texto mudou tantas vezes que, quando foi votado, não havia um documento final e os deputados votaram sem saber o que estava sendo votado. Só no dia seguinte, soube-se que o projeto enviado para aumentar a arrecadação terminava em tirar receita de R$ 21,8 bilhões para a União e de R$ 19,3 bilhões para Estados e municípios. Quando o Senado não votou o projeto, Lira insinuou colocar em pauta projetos que prejudicam as empresas de refrigerantes, aliadas históricas da bancada do MDB.

Sob Lira, a Câmara aprovou a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobras, a autorização para o leilão dos Correios (parado no Senado), a mudança na Lei da Improbidade para reduzir as penas de condenados por malversação de verbas públicas e o aumento para R$ 5 bilhões nas verbas públicas para as despesas eleitorais dos partidos. Em 2021, Lira perdeu apenas uma votação, o projeto que ampliava a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público.

Um erro comum quando se analisa o poder de Lira é vinculá-lo ao Centrão, o grupamento de partidos que apoiou todos os governos. O Centrão tem cerca de 200 deputados, todas na base bolsonarista, mas Lira é muito maior que isso. Com a máquina das emendas, ele controla as bancadas de partidos que supostamente não são governistas, como o PSDB e o PSD, e tem aliados entre os oposicionistas PDT e PSB. A base de Lira na Câmara é de quase 300 deputados.

Presidente Bolsonaro e o vice Mourão

Em setembro, quando Bolsonaro ensaiou uma intervenção militar contra o Supremo Tribunal Federal, Arthur Lira passou a circular nos bancos com a versão de que ele seria o responsável por “domar” os ímpetos golpistas de Bolsonaro. O argumento era pragmático, a primeira ação de qualquer governo autoritário é tirar poder do Congresso, justamente o oposto do projeto do deputado. Em novembro, ele passou a defender junto aos empresários o semipresidencialismo, um outro nome para um regime parlamentarista.

Como deputado, Lira apoiou os governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Quando Bolsonaro foi eleito com o discurso contra a política tradicional, Lira manteve uma distância protocolar, mas em poucos meses já frequentava o Palácio do Planalto. Em julho, quando Ciro Nogueira foi para a Casa Civil, Bolsonaro já havia se esquecido de seus ataques à velha política. Em dezembro, o presidente se filiou ao Partido Liberal e acertou a coligação com os Progressistas de Lira e o Republicanos, vinculado à Igreja Universal.

Lira vai trabalhar pela campanha da reeleição de Bolsonaro, mas é um segundo erro comum considerar que o destino de ambos está colado. A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra”, disse à Folha, em novembro.

O orçamento de 2022 destina R$ 20 bilhões para as emendas do relator, distribuição que será controlada por Lira. Os deputados que o apoiam certamente serão premiados. Com uma economia estagnada como em 2022, fazer chegar dinheiro nas cidades e, assim, obter apoio dos prefeitos será a diferença de vida e morte para os deputados. O medo do fracasso eleitoral é enorme. Em 2018, a renovação na Câmara foi de 47%. Se Lira ajudar a sua base a se reeleger, ele seguirá poderoso, não importa quem for o presidente.

“A eleição da Câmara tem diversos componentes. Tem os nomes apresentados. Tem a situação política do momento. Tem toda uma estrutura pretérita de perfil, do que um pensa, o outro não pensa. É determinante o apoio do governo? É. Às vezes um governo se elege e quer ter um candidato, e ajuda. Mas não só isso. Muitos governos foram derrotados nas suas iniciativas, inclusive recentemente”, disse. Não erre. Lira não deixará o poder tão rápido.

Bolsonaro e a falta de opção da direita

Saudado anos atrás como o guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho passou as últimas semanas falando mal do governo que ajudou a eleger. Reclamou que ter sido usado como um “poster boy”. “Ele (Bolsonaro) me usou para se promover, para se eleger. E, depois disso, não só esqueceu tudo o que dizia como até os meus amigos que estavam no governo, ele tirou”, se referindo às demissões dos amigos Abraham Weintraub, Ernesto Araújo e Ricardo Salles do ministério. Disse que a reeleição de Bolsonaro estava perdida porque “tudo que ele faz é para perder a guerra”. Ao contrário de outras vezes nas quais os muxoxos de Olavo Carvalho viraram problema de Estado, dessa vez a repercussão foi nula. Dias depois, Olavo reclamou que o presidente não entende nada “da luta contra o comunismo” e que “gosta de ser achincalhado, insultado”. Zero resposta do presidente. Nas redes sociais, bolsonaristas passaram a atacar o escritor o chamando de “comunista” (“Vocês devem estar loucos”, foi a reação de Abraham Weintraub). Até que no dia 28, respondendo a uma seguidora, concedeu que iria votar em Bolsonaro de novo “por falta de opções”.

O ciclo de reclamação, ameaça de rompimento e, finalmente, concessão de Olavo Carvalho explica um pouco o comportamento de Jair Bolsonaro nas últimas semanas do ano. Até para o comportamento geralmente insensível do presidente, foi um choque. Ele provocou um adiamento na decisão do Ministério da Saúde para iniciar a vacinação de crianças, fazendo ressurgir toda a força das críticas à sua postura antivax, e depois fez questão de não visitar a Bahia, onde quase 500 mil pessoas estão desabrigadas pelas chuvas. “Espero que eu não tenha que retornar antes (de Santa Catarina)”, disse num vídeo do dia 28 de dezembro. A comparação da sua imagem dirigindo um jet-ski no mesmo dia no qual milhares de baianos fugiam das casas alagadas é um retrato da sua gestão.

Por que Bolsonaro é incapaz de um gesto mínimo de empatia? A resposta é porque ele pode. Na sua avaliação, o seu eleitor como Olavo de Carvalho pode até reclamar da sua atitude, mas ao final não tem opção a não ser votar pela reeleição.

Poucos políticos têm tanta convicção de dominar seu eleitorado quanto Bolsonaro. Sua postura guarda semelhanças com a famosa declaração de Donald Trump durante as primárias de Iowa para se tornar o candidato republicano em 2016: “Eu poderia ir para o meio da Quinta Avenida, atirar em alguém e não perderia nenhum eleitor, ok? É incrível”, gabou-se.

Como se viu durante a eleição de 2016, Trump realmente poderia fazer qualquer coisa, assim como Bolsonaro podia em 2018 ameaçar “metralhar a petralhada” e ficar por isso, mas 2020 mostrou o limite para Trump, o que pode ser um prenúncio para Bolsonaro.

Nas pesquisas, Bolsonaro está claramente em segundo lugar, entre 22% (Datafolha e Ipec) e 30% (Ideia e PoderData). Nas espontâneas (quando o entrevistado não é informado quem são os candidatos), Bolsonaro pontua entre 15% (Quaest) e 20% (Ideia). Nessa categoria, os candidatos menores variam com taxas desprezíveis de 1% a 2%.

Bolsonaro acredita que está no seu piso e que a partir da distribuição do Auxílio Emergencial e da liberação de verbas para prefeituras a sua popularidade tende a subir. “Nossos problemas até agora eram economia, pandemia, as pessoas com medo de pegar Covid e morrer. Daqui a um ano, vamos estar discutindo a inflação, que me parece será o tema que vai perseverar. A avaliação do governo vai estar sendo feita sobre outros parâmetros”, argumentou ao jornal O Globo o líder do governo Ricardo Barros.

Bolsonaro age como se fosse a única opção para parar Lula. Com as demais candidaturas fracionas, a chance de o presidente ir ao segundo turno com pouco mais de 20% são grandes, disse Barros. “O centro vai estar pulverizado em várias candidaturas. Se nós tivermos várias candidaturas, é muito difícil que alguém tenha espaço para chegar à frente de Lula ou Bolsonaro para estar no segundo turno. E, no segundo turno, Bolsonaro é o franco favorito”. Bolsonaro aposta sua carreira nisso.