Conforme relatório datado de 14/06/2018, da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, o Estado possui oito pendências com a União

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A notícia caiu como uma verdadeira bomba sobre o território tocantinense: o Tocantins é o único estado brasileiro impedido de receber repasses do governo federal, conforme relatório extraído do CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferência Voluntárias), gerenciado pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

São oito pendências e, segundo consta, todas geradas pelo governo de Mauro Carlesse.  No fim deste editorial, estaremos listando essas pendências, uma por uma, para que você, (e)leitor, saiba o que se passa nas entranhas do Palácio Araguaia desde que o ex-presidente da Assembleia Legislativa assumiu o comando do Executivo.

A verdade é que o Tocantins está de joelhos perante a nação, em situação extremamente humilhante para o seu povo e sua história.

Para se ter uma idéia, segundo analistas, nenhum investidor arriscaria um centavo sequer em negócios que envolvam o Estado do Tocantins.

Mas, tal fato já era de se esperar, pois, depois de um trabalho de alto nível feito pelo Escritório de Representação do Estado, em Brasília, comandado pelo competente Renato da Assunção, durante o governo Marcelo Miranda, o estado tinha conseguido levantar  empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que, somados, chegavam a quase um bilhão de reais, e que seriam distribuídos entre obras importantíssimas, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e beneficiariam os 139 municípios, mas foram travados por mais de 28 meses por Mauro Carlesse e pelos deputados da sua base na Assembleia Legislativa.

FUTURO NEGRO

Se isso foi feito naquela época, o que se poderia esperar, senão um futuro negro para o Tocantins?  O Estado corre, agora, o sério risco de ficar, inclusive, sem os repasses para a Saúde, para a Educação, o FPM, verbas para o pagamento do funcionalismo e os repasses devidos aos demais poderes.

É a pior situação que o Tocantins passa nesses 30 anos de sua criação.  Uma verdadeira lástima.

UNIÃO DE FORÇAS

É chegada a hora das autoridades competentes de todos os demais poderes tomarem a frente e buscarem amparo legal para que essa situação vexatória cesse imediatamente.

Segundo entrevista do procurador Álvaro Manzano, titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), ao site da competente jornalista Roberta Tum, os atos cometidos por Carlesse, alguns já confirmados por provas robustas, são passíveis de cassação.  Ou seja, se eleito, Carlesse pode ser cassado em tempo recorde e o Tocantins viverá novo vexame nacional ao ter cassado um governador que se elegeu em uma eleição provocada pela cassação do governador anterior.

MISSÃO DE RESGATE

Caberá ao futuro governador uma verdadeira missão de resgate, trabalhando para unir os três senadores e a maioria da bancada federal para que se façam ouvir pelo presidente da República para, a partir daí, se pensar em uma missão de resgate ético, moral, institucional, econômico e político do Tocantins.

Essa coalizão política terá que reunir, pelo menos, dois partidos com suas bancadas inteiras apoiando as tratativas tocantinenses para ter alguma força.  Do contrário, o Tocantins estará morto, politicamente.

Confira abaixo o demonstrativo das pendências do Tocantins para com a União, que o impedem de receber qualquer repasse:

1) Pendências de pagamentos de tributos, contribuições previdenciárias e dívida ativa junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN;

2) Falta de encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal -RGF;

3) Falta de encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) aos órgão de controle da União;

4) Falta de encaminhamento das Declarações das Contas Anuais (DCA) aos órgão de controle da União;

5) Falta de encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) aos órgão de controle da União;

6) Falta de demonstração da Plena Competência Tributária;

7) Não aplicação de percentual mínimo de 25% da receita anual em educação;

8) Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido por falta de recolhimento das contribuições patronais e dos servidores.

 “QUEM PARIU MATHEUS QUE O EMBALE”

Depois das ações  da Polícia Federal nas entranhas do governo Carlesse, principalmente no Palácio Araguaia, na Secretaria da Fazenda e na Redesat, onde apreenderam documentos, computadores e materiais que podem servir de provas, os  deputados estaduais e os deputados federais que apoiam Mauro Carlesse simplesmente sumiram dos holofotes, escafederam-se, não abrem a boca nem para pedir bênção ao padre.

Se seguirem o que manda o figurino da vergonha, só voltarão a colocar as “cabecinhas fora do buraco” depois do desfecho das investigações federais, pois devem estar tentando encontrar “antídotos” que impeçam que uma possível confirmação dos crimes cometidos pela atual gestão contamine suas vidas políticas.

Uma missão quase impossível, diga-se de passagem, pois, como diz o título deste Box, foram eles quem “pariram Matheus”. Matheus que atende pelo nome de Carlesse e que, se for julgado culpado, levará consigo a carreira de todas das suas “mães”, madrinhas, padrinhos e adjacentes, uma vez que todos, sem exceção, jactaram-se na imprensa, durante a campanha do primeiro turno das eleições suplementares, afirmando mil maravilhas sobre o seu candidato ao governo, chamando-o de “homem equilibrado, responsável e competente”. Agora, só quem pode confirmar isso é a Justiça Federal e seus órgãos investigativos.

Pois é, agora podemos juntar dois ditados populares: “quem pariu Matheus que o embale” e “diga-me com quem tu andas, que te direi quem és”. Quem se meteu com quem não devia que trate de se explicar, pois o eleitor tocantinense já está cansado de fazer o povo todo do estado passar vergonha em rede nacional e, desta vez, tem que aprender a lição.

Deus que nos guarde!!!