Hoje começa os desafios dos novos prefeitos. Alguns reeleitos, outros governando pela primeira vez e uns poucos que estão de volta as prefeituras

Por Antonio Coelho de Carvalho

Aqui no Tocantins a maioria dos municípios estão com a situação fiscal em vermelho. Haverá um aumento de demanda dos serviços públicos, que mesmo antes da pandemia estava represada, principalmente na área da saúde. Não se esquecendo da educação que terá efeito a longo prazo, e acrescente-se aí o estrago provocados pelo coronavírus na economia. O fechamento de pontos comerciais, com isso gerando desemprego, essa equação não será fácil de se resolver.  Os futuros gestores deveram deixar para segundo plano os projetos pessoais e resolver essa equação de terceiro grau, aí está o X da questão, uns saberão outro não. 

O Fundo de Participação dos Município (FPM) é a principal fonte dos recursos desses municípios, no primeiro semestre de 2020 teve uma queda de 9,7% na comparação com o mesmo período de 2019. As transferências estaduais do ICMS, encolheram 15,1% e as do IPVA caíram 21,8% entre abril e junho, aponto o estudo recente, mas como alguém já disse: se não roubar e não deixar roubar dá pra fazer muita coisa. 

Gestor

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) compra 71 milhões de seringas para plano de vacinação contra o Coronavírus. Aí perguntam, se Coronavac é autoaplicável com sua própria seringa. Fala sério ele é ou não é um gênio? A resposta com a polícia, Ministério Publico ou deputados estaduais, pois os grandes meios de comunicação, publicaram apenas que ele conseguiu comprar somente 71 milhões de seringas, mas que chegar a 110 milhões...mas como dizia um sábio chinês: Caminhar para a ruína é um trabalho silencioso.

Pagando as contas

Como gestor que é, e para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, o governo de João Dória já elegeu quem pagará as contas: os contribuintes e empresários. Serão centenas de setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Veja alguns dos setores que serão impactados: veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores. Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

Os quintos

Gedeon Pitaluga é o presidente da OAB-TO

Não é pro quinto dos infernos, mas pro quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados, esses indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) . E membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou dos tribunais de justiça), e não por juízes de carreira. Foi introduzido originalmente durante o Governo de Getúlio Vargas por meio da Constituição de 1934.

Fiscalização

A OAB não quer ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pendenga esta pra ser decidia pelo STF, ano que vem. O relator da matéria, o agora decano Marco Aurélio. Para o ministro, o caráter especial e corporativista da OAB, além do fato de que a entidade arrecada contribuições de índole tributária, justificam a submissão ao controle externo. Ele propôs a fixação da temática: "A Ordem dos Advogados do Brasil está submetida a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União". O TCU considera que recursos da ordem de R$ 3,3 bilhões anuais, movimentados pela entidade deve ser fiscalizado. Agora com a palavra o STF.

Farpas

Presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz homenageado pelo governo do Maranhão

Por falar de OAB seu presidente cogita impeachment de Bolsonaro por demora na vacina contra Covid-19. Felipe Santa Cruz, informou que conselheiros cobram uma ação mais contundente contra a postura do presidente diante da pandemia, ele disse que a entidade deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que essa discussão deverá ser feita pelo Conselho Federal da entidade tão logo haja o controle da pandemia. Santa Cruz e Bolsona sempre trocam farpas.

"Democrático"

O presidente Bolsonaro, em Live, já propôs mudança na eleição da presidência da OAB. Segundo Bolsonaro, "talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais". Após polêmica com presidente da OAB, Bolsonaro mudou integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, onde a OAB indicava nomes nessa Comissão, que tem entre outras, poder de fazer reparações financeiras a anistiados e propor indenizações e pensões.  A sugestão da eleição na OAB, foi uma indireta ao presidente, Felipe Santa Cruz, com quem Bolsonaro troca farpas pela imprensa.

"O pai do Santa Cruz integrava a AP, a Ação Popular de Recife, era o grupo terrorista mais sanguinário que tinha. E esse pessoal tinha algumas ramificações pelo Brasil, tinha uma grande no Rio de Janeiro. E o pai dele veio para o Rio de Janeiro", afirmou Bolsonaro em vídeo publicado em sua página no Facebook. Segundo ele, integrantes da AP decidiram "sumir o pai do Santa Cruz".

STF em baixa

Por falar em STF pesquisa divulgada dia 30 de dezembro mostra o que toso mundo já sabia de desgaste do STF perante a população. Avaliação negativa do STF sobe de 29% para 35%, mostra a pesquisa do PoderData. Para 44%, trabalho é ‘regular’ e somente 16% afirmam que é ‘ótimo/bom’. Esses resultados e o reflexo de decisões como a do novato Kassio Nunes Marques, em dá uma mãozinha aos fichas-sujas. O ministro simplesmente derrubou um trecho da legislação para reduzir o período de inelegibilidade de quem tiver sido condenado pelos crimes elencados na lei da ficha limpa. As constantes solturas de criminosos de todas as estirpes...

Na dos outros

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um Projeto de Lei, que prevê prisão de até 8 anos para quem não tomar vacinas. Questionado se tomaria a vacina, o mesmo disse que como já pegou Covid, já tem anticorpos, não sendo necessário uma nova carga de proteção. Ele é o presidente da CPI das Fake News no Congresso Nacional, o senador aplicou R$ 566 mil em recursos públicos em empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor. Os gastos foram feitos durante o mandato do parlamentar como deputado estadual na Bahia, entre 2015 a 2018, com recursos da cota parlamentar. Isso não é Fake News.

Trabalhadores

Quem vai enfrentar muitas adversidades na sua presidência frente ao STF é o ministro Luiz Fux. Ao contrario já está passando, primeiro ver-se claramente que ministros do Supremo ‘tiram’ poder de Fux no recesso, em 15 anos quatro não tiraram férias, como isso ele que seria o plantonista e ficaria responsável por qualquer decisão do Tribunal tem a companhia de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Essa vontade de trabalhar veio após Fux nega "libera geral" após fim de prisão após 2ª instância, ele declarou: O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após a decisão da semana passada da Corte de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Na defesa da justiça

Ferrenho defensor da prisão após condenação em 2 instancia, Luiz Fux, o presidente também retirou as ações que contestam a implementação do juiz de garantias da pauta de julgamentos da corte no primeiro semestre de 2021. Contrariando interesses de advogados de criminosos com poder financeiro.  Segundo informações, Fux estava disposto a levar o tema ao plenário, mas retirou da pauta, de última hora, em reação a um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados, no mês de dezembro, para tentar derrubar uma decisão do presidente do STF que suspendeu a criação do juiz de garantias.

O juiz de garantias

Atualmente, apenas 1 magistrado é responsável por todo o processo criminal. A implementação da figura do juiz de garantias dividiria essa tarefa entre 2 magistrados: o juiz de garantias, responsável pela instrução do processo, autorizando quebras de sigilo e buscas e apreensões, por exemplo; e o outro que receberia o caso quando ele é enviado à Justiça e atuaria no julgamento.

O deboche

A decisão de Fux de barrar a reeleição na presidência Câmara dos deputados e no senado, seus constantes discursos contra a corrupção têm incomodado muitos. Quando da discursão em que o STF mandou soltar do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora foragido. A decisão do ministro foi o último capítulo, dessa pendenga. Fux alfinetou "Debochou da Justiça".  Poque a final a moral é filha da justiça e da consciência - é uma religião universal e tem suas entidades boas e más.

Distanciamento

Após defender o aumento do seu salário em 46,6%, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), está fazendo um distanciamento do PP na sua administração. Ele deixou o partido sem secretarias na sua nova gestão; o partido tem se aproximado de Jair Bolsonaro, e comentários e sinalizações de que o presidente pode se filiar à sigla, os tucanos (leia0se também João Doria) avaliaram que seria melhor manter um distanciamento principalmente político. O aumento já sancionado por Covas também beneficia, o vice e os secretários. Por outro lado, tanto na Capital como em todo estado de São Paulo, Doria e Covas retiram gratuidade de metrô e dos ônibus para idosos de 60 a 65 anos. E para eles ficarem em casa, pois segundo especialistas essa faixa etária e do grupo de risco para a covid.