Operação Fiat Lux contou com 400 agentes, em 11 estados. Justiça ordenou afastamento de 95 servidores de Detrans pelo país

Por Lourenço Flores

Cerca de 400 agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24/2), uma grande operação para coibir fraudes em veículos no país. A força-tarefa já identificou cerca de 10 mil adulterações em veículos. Aproximadamente 3,3 mil fraudes foram constatadas em viaturas do Exército Brasileiro.

Os policiais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão, na operação Fiat Lux, que ocorre, simultaneamente, em 11 estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

Com ordens judiciais pedidas pela PF, foram retirados das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes foram afastados em São Paulo.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, e assim roubados ou furtados.

Segundo a investigação, a clonagem dos chassis do Exército era feita com a participação de servidores do Detran e de despachantes de todo o país.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação. A PF e a PRF informam que a investigação não aponta a participação de integrantes da Força nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

Crimes financeiros

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos.

Esses veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.