Investigação conclui que governador do Pará está associado a crimes de "falsidade documental e ideológica"

Com iG 

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e de cinco ex-assessores, além de mais dois empresários, pela compra irregular de respiradores para combate à Covid-19. A transação envolve recursos públicos na ordem de 50 milhões de reais.

O caso veio à tona com a operação Para Bellum, que investigou a suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará, mediante a dispensa de licitação, o que foi justificado devido a calamidade pública em virtude da epidemia do novo coronavírus.

Segundo relatório de 30 páginas sob sigilo enviado pela PF ao Ministério Público Federal no dia 27 de janeiro, assinado pelo delegado José Eloísio dos Santos Neto, Helder e outros acusados "tiveram condutas que se amoldariam à prática de crimes licitatórios, crimes de falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de capitais".

Ainda de acordo com o documento, as práticas criminosas apuradas na investigação teriam começado quando o governo do Pará resolveu comprar 400 respiradores da empresa SKN do Brasil sem licitação, pagando antecipadamente 50,4 milhões de reais. Parte desse material foi entregue, mas os equipamentos não funcionaram.

Segundo a PF, a compra dos respiradores no Pará foi realizada pelo próprio governador. A transação teria começado com uma mensagem de WhatsApp enviada pelo representante comercial da SKN do Brasil, André Felipe de Oliveira e Silva, diretamente para o telefone celular de Helder. Ele abordou o governador informalmente no dia 20 de março de 2020 oferecendo a ele respiradores chineses e testes rápidos para Covid-19.

"A partir desse contato inicial, e muito antes da formalização de qualquer procedimento licitatório na Secretaria de Saúde, o governador decidiu rapidamente, em conjunto com o empresário André Felipe, qual modelo de respirador seria adquirido, assim como a quantidade, o preço, a forma de pagamento e o prazo de entrega", diz o relatório da PF.

"Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses", diz o governo do Pará, em nota.