REFLEXÃO DE DOMINGO

Infelizmente o Tocantins voltou às manchetes dos noticiários nacionais por conta de operações da Polícia Federal pra investigar esquemas de corrupção. Depois de um longo tempo de bonança, em que esse tipo de vergonha parecia ter ficado no passado, foram duas apenas esta semana. A primeira Fames-19, atingiu em cheio o Palácio Araguaia. A segunda, deixou o Poder Judiciário tocantinense acéfalo, pois culminou no afastamento da presidente do Tribunal de Justiça e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral e tem como investigados diversos outros nomes desse Poder, além de advogados, servidores públicos e, novamente, o governador Wanderlei Barbosa.

Por Edson Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13, em primeiro lugar, traz a ressalva de que há, no Judiciário Tocantinense nomes honrados e de boa índole e é nesses que devemos nos agarrar, para que o Estado não entre em um período de total insegurança jurídica. Infelizmente, assim como no Palácio Araguaia, a ação no Tribunal de Justiça não é inédita. E pelo mesmo motivo.

OPERAÇÃO MAXIMUS

A Operação Máximus , deflagrada nessa sexta-feira, 23, foi determinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e determinou o afastamento por um ano do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Outros desembargadores podem ter sido atingidos, mas ainda não há confirmação. Porém, estão sendo investigados a presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe; João Rigo Guimarães e Angela Issa Haonat. Bem como a vice-presidente do TJ, Angela Maria Ribeiro Prudente, e o desembargador aposentado José de Moura Filho. Foram presos o filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro.

Também são investigados os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océlio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes.

A Operação Máximus apura suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada. Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Tocantins.

O cerne das investigações são processos de regularização fundiária, área em que o TJ intensificou suas ações, pelo menos, nos últimos dois anos. Entre os investigados do governo do Tocantins estão os presidentes do Naturatins, Renato Jayme da Silva, e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Moura Figueiredo Lima. Também aparecem o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, e os procuradores Rodrigo de Meneses dos Santos e José Humberto Pereira Muniz Filho; o ex-chefe de gabinete do governador Marcos Martins Camilo — exonerado a pedido nessa quinta-feira, 22 –, e o próprio governador Wanderlei Barbosa.

Foram afastados os desembargadores Etelvina Sampaio, presidente do TJTO; Ângela Prudente, vice-presidente do TJTO; João Rigo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Ângela Haonat, diretora na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

PODER LEGISLATIVO

A população tocantinense aguarda com ansiedade, ainda nesta próxima semana, uma resposta da STJ, quanto à operação Fames-19, com a divulgação dos protagonistas deste filme de terror que volta a nos atormentar e que tem como roteiro quase 30 milhões de reais em cestas básicas, oriundos de emendas impositivas.

Até agora, os alvos foram apenas do Poder Executivo, mas são esperadas ações no Poder Legislativo, afinal, todas as emendas foram de autoria de deputados estaduais, que destinaram a compra de cestas básicas para seus municípios de representação. Segundo os juristas ouvidos, deve haver afastamentos, bloqueios de bens e até prisões também no Poder Legislativo, no máximo até a próxima quarta-feira.

O ministro do STJ, Mauro Luiz Campbell Marques, precisa dar celeridade ao andamento do processo, para que culpados sejam punidos e inocentes não sofram pré-julgamentos. Afinal, estamos em ano eleitoral e os eleitores precisam saber quem é quem, e quem anda com quem, para, já agora, em outubro, poder fazer as escolhas mais acertadas e já começar a eliminar da vida pública quem tiver qualquer ligação com os culpados.

INSEGURANÇA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas informais com juristas, ouviu de todos que o pior ainda está por vir. Os casos de venda de sentenças podem chegar a dezenas de milhões de reais e, apesar das suposições e da presunção da inocência, jamais um ministro do STJ, como João Otávio de Noronha, iria determinar uma operação dessa envergadura, se as provas não fossem robustas.

Já na operação Fames-19, até agora foram fardos e fardos de provas de movimentações financeiras realizadas por pessoas próximas ao governador Wanderlei Barbosa. Isso é um fato.

Porém, até agora, o DNA de Wanderlei Barbosa não foi encontrado em nenhuma delas, diretamente, apenas no depósito recebido por ele, de cinco mil reais, que o próprio afirmou ser fruto de um “consórcio entre amigos”.

Enquanto isso, já há a comprovação de quase um milhão de reais, sacados por uma assessora da Secretaria Executiva da Governadoria, ligada ao chefe de gabinete do governador, ambos já exonerados do governo.

Não queremos, aqui, em hipótese alguma, colocar em dúvida as investigações da Polícia Federal, mas é preferível que se aguarde por mais elementos ou a indicação, no cômputo da operação de que houve, realmente, participação direta de Wanderlei Barbosa, se ele foi feito de bobo ou, até mesmo, se sabia e não tomou providências.

Nosso Observatório Político divide com a população tocantinense o desejo de que não reste pedra sobre pedra ao fim dessas investigações, tanto no Executivo quanto no Judiciário, e que todos os culpados sejam punidos no rigor da Lei, e que essa vergonha dure pouco tempo.

ESCALDADO

Nem por isso, não podemos voltar a repetir os casos ocorridos com ex-governadores tocantinenses Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, em que nós da imprensa corremos em divulgar as ações da Polícia Federal, as apreensões, as buscas, e até a prisão de Marcelo Miranda, e, depois de tudo isso, nenhum dos três foi condenado, sendo que Miranda ainda foi solto com uma ressalva da Justiça Federal de que não havia elementos comprobatórios que o ligassem aos fatos apurados.

Ou seja, a imprensa tocantinense não pode deixar de divulgar os fatos, mas não pode incitar pré-julgamentos por conta desse passado recente.

Pelo menos o Observatório Político de O Paralelo 13 vai aguardar, inclusive, a possibilidade de operações na Assembleia Legislativa e a conclusão da deflagradas nos dois outros poderes – Executivo e Judiciário – para, por questão de honra, nomear um a um os culpados.

Pois só a verdade pode iluminar nossos caminhos adiante.

Confira abaixo a lista de todos os investigados pela Operação Maximus:

A Operação Máximus, deflagrada deflagrada pela PF 

João Rigo Guimarães – desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

-Kledson de Moura Lima – Procurador-geral do Estado

-Rodrigo de Meneses dos Santos –  Procurador do Estado e juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)

-Rafael Pereira Parente – Superintendente do Procon Tocantins

-José de Moura Filho – Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

-Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana (filha do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault)

-Fabio Bezerra de Melo Pereira (filho do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault)

-José Humberto Pereira Muniz Filho – Procurador do Estado (Corregedoria e Ex-Secretário de Estado)

-Escritório A. B. Vinhal Advogados

-Escritório D’ Freire Sociedade Individual de Advocacia

-Escritório Dutra. Meneses, Muniz, Moura & Fregonesi Advogados

-Escritório Marcelo Cordeiro & Advogados Associados

Dentre todos, há culpados e inocentes.

Que Deus nos ajude!

-José Eduardo Sampaio – Ex-promotor de Justiça

-Thiago Sulino de Castro

-T S de Castro Ltda

-T S de Castro e Cia Ltda

-Hanoara Martins de Souza Vaz

-Daniel Almeida Vaz

-Haynner Asevedo da Silva

-Adwardys de Barros Vinhal

-Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes

-Lucas Martins – Sociedade Individual de Advocacia

-Jocione da Silva Moura

-Robson Moura Figueiredo Lima