Documentos formalizam a posse dos imóveis e marcam mais uma etapa da regularização fundiária na região

Da Assessoria

Em uma noite de muita emoção, nesta sexta-feira, 18, moradores do setor Lago Norte receberam os títulos de propriedade de seus imóveis. A Prefeitura de Palmas fez a entrega dos documentos em evento na Igreja Batista do Lago Norte e o prefeito Eduardo Siqueira Campos entregou pessoalmente os três primeiros títulos.

A primeira beneficiada foi Maria de Lourdes de Sousa Melo, de 82 anos. Ela acompanhou a ação ao lado do filho, Antonio de Sousa Melo, que ressaltou o impacto da conquista para a família. “É muito importante a entrega desse título porque hoje a gente já tem mais de 20 anos ‘que espera’. Agora estamos felizes porque estamos recebendo e, com certeza, vai vir o progresso para cá, para o Lago Norte”, afirmou.

O processo de regularização na área começou com o levantamento topográfico, seguido pelo cadastro das famílias e organização dos lotes. A etapa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) foi concluída em julho de 2023, com o encaminhamento da documentação para registro em cartório. A cerimônia desta sexta-feira deu continuidade a esse processo e ampliou a formalização da propriedade dos imóveis do setor. Saiba mais: Prefeitura de Palmas realiza nesta sexta-feira, 18, entrega de títulos de propriedade para famílias do Lago Norte

Moradora do Setor Lago Norte, Maria de Lourdes de Sousa Melo, de 82 anos, foi a primeira a receber o título de propriedade recebe seu título

O prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou o valor da iniciativa: “Depois da fé em Deus, da esposa e dos filhos, imagino que a segurança jurídica de morar naquilo que lhe pertence documentalmente seja uma das maiores conquistas de todo cidadão. São títulos que representam a cidadania e o direito de cada morador sobre aquilo que é seu. Eu agradeço a Deus por ter conseguido vencer essa etapa do projeto e fazer essa entrega, mas, mais do que eu, quem esperou por isso foram vocês", declarou.

Infraestrutura

Além de assegurar a titularidade das casas, o prefeito anunciou a publicação, no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira, de um aviso de licitação para obras de infraestrutura. A medida prevê a contratação da empresa que fará os projetos e a execução de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, ciclovias e sinalização viária nos setores Lago Norte, Irmã Dulce (1ª etapa) e Universitário.

A Concorrência Eletrônica nº 016/2026 está marcada para 29 de dezembro desse ano. Com isso, a ação não apenas consolida o direito à moradia, mas também abre caminho para melhorias urbanas definitivas nas três regiões contempladas.