Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais

Por Victoria Lacerda e Clarissa Lemgruber

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) por decisão judicial. A medida ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, conduzida pela PF (Polícia Federal) em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União). A informação foi confirmada pela reportagem.

Alessandro Stefanutto é afastado após operação da PF

Stefanutto é um dos alvos de mandados de busca e apreensão e é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários. Servidor de carreira do Instituto desde 2000, Stefanutto ocupava a presidência do órgão desde janeiro de 2023.

Segundo a PF, o esquema operava por meio de entidades associativas, que realizavam cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.

A operação apura prejuízos que podem ultrapassar R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, relacionados a mensalidades associativas cobradas sem consentimento dos aposentados e pensionistas.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Pelo fato de o presidente afastado do INSS, Alessandro Stefanutto, ser filiado ao PSB, o partido divulgou uma nota oficial em que esclarece não ter indicado o nome dele para o cargo. A legenda também declarou apoio à apuração dos fatos e afirmou esperar que as denúncias sejam devidamente esclarecidas, com respeito ao devido processo legal e ao amplo direito de defesa.

Crimes

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

corrupção ativa

corrupção passiva

violação de sigilo funcional

falsificação de documento

organização criminosa

lavagem de capitais

Operação simultânea

Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação acontece também nos estados de:

Alagoas

Amazonas

Ceará

Goiás

Maranhão

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraná

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

São Paulo

Sergipe

Beneficiários prejudicados

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa".

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

A reportagem entrou em contato com o INSS e o Ministério da Previdência Social, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.