Reabertura do atendimento presencial estava previsto para 14 de setembro

Por Emilly Behnke e Simone Cavalcanti

Enquanto o governo federal enfrenta resistência de peritos médicos sobre o retorno do trabalho presencial, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse neste domingo, 20, que os profissionais que alegam falta de condições sanitárias para trabalhar presencialmente "estão mentindo". Rolim afirmou que a categoria está no rol de atividade essenciais e que os profissionais que não retornarem ao trabalho estarão sujeitos a medidas administrativas e descontos no salário.

A declaração foi dada em entrevista à Globonews na noite deste domingo e reforça o impasse entre o governo a Associação Nacional dos Peritos (ANMP), que se opõe à retomada das atividades sob a alegação de falta de condições sanitárias apropriadas contra a covid-19, o que o governo federal nega.

Rolim ressaltou, contudo, que esse a maioria dos peritos não pensa assim. Para ele, a resistência ao retorno parte de um grupo específico, vinculado a uma entidade de classe com "interesse político por trás". “O que está acontecendo é algo de um grupo vinculado a uma associação, a uma entidade de classe”, observou.

Sem funcionamento presencial desde o início da pandemia, a reabertura das agências do INSS é esperada por cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia para receber seu benefício. Depois do envio de notificações para o retorno não surtir efeito em algumas unidades, o governo na última sexta-feira, 18, publicou no Diário Oficial da União (DOU) um edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata em 150 unidades.

Como o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, já havia sinalizado, Rolim destacou que os profissionais que não forem trabalhar sofrerão descontos na folha. "Além de descontar o salário de quem não for trabalhar, a Secretaria de Previdência também deve tomar as medidas administrativas porque não é só a falta, mas descumpre a lei a ausência do trabalho."

O presidente do INSS disse ainda que não cabe à associação realizar inspeções secundárias nas agências. Segundo ele, o sindicato pode realizar apenas "visitas" e apontar eventuais irregularidades. Rolim indicou que novas inspeções devem ocorrer e que o governo federal analisa realizá-las em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

O impasse com a associação da categoria para o retorno das perícias já refletiu inclusive em trocas na cúpula da Subsecretaria da Perícia Médica, do Ministério da Economia. A titular anterior, Vanessa Justino, foi exonerada depois de revogar unilateralmente, em 15 de setembro, um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções nas agências.

Em declarações à imprensa ao longo dos últimos dias, Rolim reconheceu falhas no processo de retomada. Em entrevista à CBN, no dia 15, o presidente do INSS afirmou que a inspeção nas agências “foi muito próxima da reabertura”. Ele ressaltou, contudo, que o órgão estabeleceu o “protocolo de segurança sanitária mais rígido dentro setor público” e lamentou os problemas com a situação das perícias.

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) disse que a perícia médica irá retornar quando as inspeções da entidade constatarem "regularidade".

“Se o INSS 'impedir' alguma vistoria por parte de qualquer dos peritos médicos Federais amanhã, tomaremos as devidas medidas legais. E ficará claro para a mídia quem está mentindo e quem está fazendo jogo político. Não somos nós”, afirmou a entidade.

Portaria

Depois de uma representante sindical testar positivo para a covid-19 após comparecer a agências do INSS em Fortaleza (CE), o órgão decidiu editar uma portaria definindo regras para as visitas do sindicato aos postos de atendimento. A norma, que será publicada nesta segunda-feira, 21, permite visitas fora do horário de expediente, desde que previamente agendadas, e com o limite de dois representantes.