Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins

Em virtude de medidas preventivas ao novo coronavírus adotadas pelo Judiciário e por várias entidades públicas e privadas, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, decidiu, nesta segunda-feira (16/3), suspender a programação do Projeto Justiça Cidadã nas comarcas de Porto Nacional, Pedro Afonso, Itacajá, Araguaçu, Alvorada, Formoso do Araguaia e Gurupi, agendada para os meses de março e abril próximos.

A medida tem o objetivo de priorizar a saúde dos magistrados, servidores e cidadãos que, segundo orientações do Ministério da Saúde, devem evitar aglomerações como meio de prevenção ao contágio.

De acordo com a decisão, direcionadas aos diretores dos Fóruns das respectivas comarcas e às entidades parceiras do projeto, a referida programação do Justiça Cidadã poderá ser retomada nas datas respectivas, precedida de comunicação prévia, caso haja redução do nível de alerta no Brasil em relação ao novo coronavírus.