No Tocantins o programa é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Setas, e Ministério da Cidadania

Por Eliane Tenório

A professora e mãe, Nágila Sabrine Santos, de Sítio Novo, município situado no extremo norte do Tocantins, é uma das 10.218 pessoas atendidas pelo Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins. Estímulo à percepção, aprendizado, nova forma de pensar e transformação são palavras presentes no depoimento dessa cuidadora. “O programa mudou meu modo de perceber o mundo e melhorou o desenvolvimento dos meus filhos. Abriu minha mente para ver oportunidades em coisas muito simples; eu não pensava que uma tampinha descartável podia se transformar em brinquedo para desenvolver meus filhos”, afirmou.

De janeiro de 2021 até o momento, foram realizadas 228.275 visitas domiciliares no Tocantins. No Estado o PCF é coordenado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Ministério da Cidadania. “O Estado tem 65 municípios com adesão ativa ao programa. Além de coordenadores municipais, a equipe conta com o trabalho de 59 supervisores e 302 visitadores domiciliares, totalizando 61 equipes”, informa a coordenadora estadual, Katilvânia Guedes.

Acompanhamento

Em 2020 e 2021, as equipes do Governo do Tocantins, não esbarraram nas dificuldades da pandemia e criaram novas formas para acompanhar as equipes municipais e melhorar o atendimento para as famílias. O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que “no Tocantins as ações do PCF continuaram sendo desenvolvidas, mesmo durante a pandemia, com os devidos cuidados” e que em 2021, foram realizados cursos de capacitação via internet, capacitando a equipe estadual e as equipes de referência do programa nos municípios com objetivo de dar continuidade ao atendimento das famílias beneficiárias durante a pandemia.

Visitas domiciliares

A pedagoga e técnica da Setas, Joelma Santiago, informou que, no Estado, 9 mil e 889 famílias, contabilizando mais de 10 mil pessoas, são acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, sendo na maioria crianças com idade de até três anos. Cada criança recebe, em média, quatro atendimentos domiciliares ao mês. “A proposta é estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo das crianças por meio das visitas domiciliares, realizadas por profissionais capacitados e que apoiam as famílias“, informa.

O PCF estimula a criação de brinquedos com materiais da comunidade Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins

“Nos municípios tivemos de nos reinventar em todos os setores e criar novas oportunidades de atividades e brincadeiras, produzidos com objetos caseiros. A maioria das visitas domiciliares foi feita por telefones e por meio de aplicativos, as visitadoras orientaram os cuidadores (mães, pais e outros) para a utilização de utensílios domésticos e embalagens descartáveis, como modo de criar brinquedos e desenvolver as atividades” informou a supervisora do PCF de Sítio Novo, Silvania Escoqueis Leal de Souza.

Visitas técnicas

Dentro do trabalho de coordenação, o Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios/Coordenação do Programa Criança Feliz (PCF) da Setas, realiza mensalmente apoio técnico via sistema eletrônico específico para monitorar as ações realizadas nos municípios, com objetivo de melhorar o atendimento às famílias beneficiárias do PCF.

Monitoramento in loco nos municípios

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, retomou as vistas técnicas de monitoramento, in loco, nos municípios que tem adesão ao programa.

O objetivo é alinhar as orientações acerca da gestão e execução do PCF quanto: ao planejamento e execução das visitas domiciliares; composição da equipe, Sistema e-PCF; funcionamento federal do programa; Comitê Gestor Intersetorial Municipal e Fluxograma de encaminhamento das demandas das famílias atendidas pelo programa para a rede intra e intersetorial, além de outras demandas apresentadas pela equipe, de acordo com a coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Katilvânia de Souza Guedes.

Novembro

Em novembro as vistas técnicas aconteceram nos municípios de: Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Colinas, Couto Magalhães, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Pau D'arco e Rio Sono, Cristalândia, Palmeirópolis, Peixe.

Dezembro

Em dezembro estão sendo realizadas nos municípios de Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Axixá, Barra do Ouro, Darcinópolis e Araguanã

Metodologia

A metodologia se dará em dois momentos, sendo: reunião com as equipes municipais que atuam direta ou indiretamente no programa, prefeitos, secretários de administração e finanças, supervisores e coordenadores, visitadores, coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), gestores, técnicos de referência dos Cras, Comitês Gestores municipais, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, entre outros envolvidos. “O alinhamento das informações será realizado por meio de conversas sobre questões gerais acerca do programa, bem como fluxograma de encaminhamento das demandas das famílias atendidas para a rede intra e intersetorial”, segundo Katilvânia Guedes.

Já a segunda etapa é um momento específico com a equipe de referência do programa no município, o gestor da Pasta e administrador adjunto de senha, para tratar da pauta apresentada.

O encerramento se dá com uma devolutiva por meio de Orientação Técnica à equipe e gestão, ressaltando adequação das questões observadas, visando aprimorar as ações do Programa Criança Feliz nos territórios.

Criança Feliz

Com foco no atendimento semipresencial e remoto no último ano, o Programa acompanha mães, pais e cuidadores no estímulo ao desenvolvimento das crianças. O Programa Criança Feliz, investe na primeira infância para garantir o desenvolvimento integral das crianças, considerando sua família e seu contexto de vida ao mesmo tempo, garantir uma geração de crianças saudáveis, com potencial para aprendizagem, socialização e produtividade. O Programa é um dos resultados concretos do Marco Legal da Primeira Infância, que completou cinco anos, em março desse ano.

Municípios com adesão no Tocantins, totalizando 65, sendo: Aguiarnópolis, Alvorada, Ananás, Araguacema, Araguanã, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Axixá, Barra do Ouro, Babaçulândia, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Buriti, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Caseara, Cristalândia, Colméia, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Goianorte, Goiatins, Itaguatins, Lagoa do Tocantins, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Muricilândia, Nazaré, Novo Acordo, Palmeiras do Tocantins, Pau D’arco, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Rio Sono, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Silvanópolis, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Tocantínia, Tocantinópolis, Wanderlândia, Santa Rosa do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade e Xambioá.

Além dos municípios de Colinas, Darcinópolis, Formoso do Araguaia, Muricilândia, Palmeirópolis e Recursolândia, com adesão em novembro de 2021.