Com uma agenda parlamentar muito confusa, nem o governo nem o presidente da Câmara serão claros vencedores do jogo legislativo

Por Sérgio Praça

Brasileiros reclamam muito de seus políticos. É da natureza humana: reclamamos do que conhecemos. Nossa política é desorganizada, estridente, autoritária (segundo alguns), excessivamente democrática (para outros) – enfim, tem todos os defeitos imagináveis. Há até um livro chamado “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?”, mesmo que governos minoritários e fracos, como os de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), tenham conseguido aprovar reformas complicadas, como o Teto dos Gastos e a Reforma da Previdência.

Bastante crédito é dado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), por esses feitos. Com a volta dos trabalhos parlamentares nesse mês, jornais já afirmam que o “parlamentarismo branco” voltou com tudo. A Folha de S. Paulo afirma até que Maia comandou a perda da validade da medida provisória que implementa a carteirinha digital estudantil devido à desavença com o ministro da Educação.

Rodrigo Maia tem poder, mas não é primeiro-ministro. Nem é o político que sanciona ou veta medidas provisórias, pois esse político não existe. É o Congresso Nacional todo, com deputados e senadores, que trata das MPs.

Seu trabalho em 2019 foi facilitado pelo fato de que a Reforma da Previdência já havia sido bastante negociado pela equipe econômica de Temer e era a clara prioridade do (então mais forte) ministro Paulo Guedes.

Em 2020, a agenda legislativa do governo está muito mais dispersa. É até provável que os parlamentares aprovem os projetos mais técnicos (e complexos) da equipe econômica e a autonomia do Banco Central. Mas a reforma tributária, por exemplo, é hoje liderada pelo MDB e o Centrão, não Maia – muito menos Guedes. A reforma administrativa parece ter subido no telhado. Mesmo que seja enviada ao Legislativo, sua aprovação ficou bem mais improvável depois das recentes falas do ministro da Economia.

Desse jeito, o mais longevo presidente da Câmara dos Deputados pode terminar o ano com menos realizações do que gostaria.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)