Assinatura ainda em 2019 só foi possível após intenso trabalho de articulação do prefeito, do deputado federal Tiago Dimas e do senador Eduardo Gomes; juros serão de apenas 3,4%, menores do que as taxas cobradas para governos estaduais e federal
Com Assessoria
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), assinou, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, o contrato de empréstimo de US$ 54,9 milhões (mais de R$ 220 milhões) entre o município e a CAF (Corporação Andina de Fomento), banco internacional de investimentos. A assinatura ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), do representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, e da procuradora da Fazenda Nacional, Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes. A expectativa é que as primeiras obras previstas no contrato de empréstimos já se iniciem em maio de 2020.
Tanto Ronaldo Dimas, quanto Tiago Dimas e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fizeram uma intensa articulação política nos meses de novembro e dezembro que possibilitou aprovação do aval da União no Senado à operação de crédito. Para que isso ocorresse, a Prefeitura de Araguaína contou com ainda com o respaldo total dos outros dois senadores do Tocantins - Kátia Abreu (PDT) e Irajá Silvestre (PSD) -, que não mediram esforços para que o assunto entrasse em pauta e houvesse quórum suficiente para a aprovação ainda em dezembro, na última sessão do ano.
O empréstimo será aplicado no Projeto de Saneamento Integrado Águas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano, muito menor dos que as praticadas nos financiamentos obtidos pela União, que ficam em mais de 4%. O pagamento será em 138 vezes, após 54 meses de carência.
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos Neblina e Jacuba, implantação de bacias de detenção da unidade de conservação ambiental e implantação do Parque Urbano Nascentes do Neblina e áreas verdes, além da pavimentação de vários bairros da cidade, entre eles Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina.
Pelo cronograma do empréstimo, serão desembolsadas quatro parcelas de US$ 13,72 milhões por ano. Já há licitações prontas que serão lançadas no início de janeiro de 2020.
“As obras nos bairros Ana Maria, Morada do Sol 3, Jardim Vitória já têm seus processos licitatórios prontos”, explica o prefeito Ronaldo Dimas. Além dessas a prefeitura ainda deve publicar em janeiro as licitações das reparações de ruas do Setor Tocantins, canalização do Córrego Canindé/Neblina, passando da Córrego João Lima até o Parque Simba.
A expectativa é que até o final do período chuvoso, no começo de maio, todas essas obras possam ser iniciadas. “Temos um cronograma e um planejamento muito bem feito. Vamos obedecer à risca tudo o que foi traçado e fazer o melhor pela cidade”, explicou Ronaldo Dimas.
Leitura do Contrato
O prefeito lembrou que grande parte do empréstimo será utilizado pela próxima gestão, que poderá fazer investimentos decisivos para uma transformação completa da cidade. “O momento é de responsabilidade da população para escolher o próximo prefeito. Pegamos uma Araguaína afundada em dívidas, com ruas repletas de buracos e precariedade absoluta. Apesar das grandes dificuldades enfrentadas, vamos entregar a cidade com investimentos gigantes e dinheiro para fazer, com nota A de crédito e um município totalmente remodelado”, frisou Ronaldo Dimas.
A nota de crédito A para Araguaína foi decisiva para que o empréstimo não enfrentasse qualquer resistência no Senado, que aprovou o aval da União ao financiamento por unanimidade tanto em Plenário, quanto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O diretor da CAF também elogiou a qualidade do projeto apresentado por Araguaína para obter o empréstimo, destacando o avanço social e a melhoria que a cidade terá. “A intervenção com ações de saneamento em três bacias na cidade de Araguaína irá mudar de forma expressiva a qualidade de vida dos moradores, uma vez que os resultados preveem redução de enchentes, saneamento básico, pavimentação de vias e criação de novas áreas de lazer”, afirmou Jaime Holguín.
As obras previstas pelo projeto vão gerar em torno de 1.500 empregos diretos.
Tiago Dimas
Para o deputado federal Tiago Dimas, a assinatura do contrato mostra que Araguaína chegou a um patamar positivo jamais alcançado na cidade. “Somos uma cidade do interior do Estado que conseguiu nota de crédito A, passou por cima de imensas dificuldades e obteve um empréstimo a condições para lá de positivas. O que o prefeito Ronaldo Dimas fez na cidade nos últimos sete anos é algo extraordinário”, salientou o deputado.
Tiago Dimas também destacou a importância das obras, que unem infraestrutura urbana com o cuidado real com o meio ambiente. “A água é o nosso grande bem e ao mesmo tempo ela traz problemas, que agora serão resolvidos por completo. Protegeremos os córregos e a água da cidade, realizando, ao mesmo tempo, obras de infraestrutura que qualificam de sobremaneira o município de Araguaína”, salientou o parlamentar.
Serviço
O que é? Empréstimo da CAF – US$ 54,9 milhões
Carência: 54 meses a partir da liberação da primeira parcela
Desembolsos: 4 parcelas de US$ 13,72 milhões
Projeto: Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína
Juros: 3,4% ao ano, menor do que o cobrado a empréstimos à União e os Estados
Alguns bairros beneficiados: Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina
Empregos gerados com as obras: em torno de 1.500 diretos