Toda campanha política é uma oportunidade de fazer mudanças ou correções de rumos, a nossa participação nesse processo e fundamental.  Essa dinâmica das campanhas têm usado as mídias sociais como ferramenta estratégica para chamar a atenção dos eleitores. Nas eleições especialmente para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Um dos fatores determinantes é a internet e as redes sociais, que vieram para ficar e a velha política vai ter que se renovar.

Por Antonio Coelho de Carvalho

Primeiramente sem redundância, pelo começo, as várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor para as próximas eleições e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. Antes das estratégias as regras. A tempo vamos levar para os leitores aspectos sobre o tema. 

A minirreforma eleitoral de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. Além de encher os borrai-os dos partidos com dinheiro do contribuinte, as novas regras têm como objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa e equânime entre os concorrentes. Mas sempre a controvérsias.

As principais alterações para as eleições de 2020 foram: O fim das coligações proporcionais; A ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar; A criação do fundo especial de financiamento de campanha; Redução do tempo de domicílio eleitoral; Entre outras, mas essas as principais.

Já nas próximas eleições, os partidos não poderão mais fazer coligações para vereadores. Os partidos poderão se juntar somente na eleição majoritária (prefeito), e isoladamente concorrer para vereador.

Nas últimas eleições os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. De modo que eram as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo.

Para as próximas eleições, os partidos não poderão se coligar nas eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.

Fator de preocupação pata os partidos a cláusula de barreira, que desde o ano passado condiciona o acesso ao Fundo Partidário ao desempenho das siglas na disputa pela Câmara dos Deputados, a mudança deve reduzir gradativamente o número de partidos, inviabilizando os de menor porte. Tema que trataremos a frente.

Em 2018 foi utilizado pela primeira vez, verba oficialmente pública para financiamento de campanhas. No valor de R$ 1,7 bilhão, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha tinha o objetivo de preencher o vácuo deixado pela proibição do financiamento empresarial. A Justiça Eleitoral determinou que 30% da verba fossem destinados a candidaturas femininas, mas a política afirmativa foi burlada em inúmeros casos de "candidaturas-laranja" que vieram a público.

Cada partido isoladamente podera lançar até 150% do número de cadeiras. Exemplo a cidade de Belo Horizonte, que tem 41 de vereadores, cada partido, isoladamente, poderá lançar até 62 candidatos. Na circunstância de uma coligação, poderão se candidatar até 82. Especificamente Porto Nacional poderá ter 15 vagas para a Câmara, mas não vai fazer muita diferença, pois quantidade nunca foi sinônimo de qualidade.

O domicílio eleitoral diminuiu, passou para 6 meses, domicílio eleitoral é o local da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. O domicílio determina o lugar em que o cidadão deve alistar-se como eleitor e assim, poder nele votar e por ele candidatar-se a cargo eletivo. O candidato deve possuir domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filiação partidária.

Lido esse artigo, coloque-se na seguinte situação: você é, socialmente engajado(a), é carismático(a), tem capacidade de liderança, possui retórica, gosta de desafios... tome um passo adiante e entrar para a Política “de verdade”, aquela política que você vê todos os dias na TV – suja, baixa, imersa em corrupção. Quem sabe você poderá fazer a diferença, é tempo...

Até ao próximo...