Casos foram denunciados na Bahia, Minas Gerais e Paraíba ; na maioria deles, petistas alegam que o material foi impresso antes da impugnação da candidatura do ex-presidente e que há dificuldades em recolher tudo
Por iG São Paulo
Ao menos três estados já tiveram a Justiça acionada contra santinhos que ainda possuem o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente e que não teriam saído de circulação. Os casos de supostas irregularidades na campanha do PT estão na Bahia, em Minas Gerias e na Paraíba.
Nesta quinta-feira (27), a juíza auxiliar do Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lucia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de "todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o nome de Lula" como se ainda fosse candidato a presidente no material de campanha do PT .
A decisão ocorreu após uma representação apresentada no TRE-BA pela coligação liderada pelo DEM na Bahia. Na denúncia, a coligação classificou a prática como "crime eleitoral" e informou que a distribuição de santinhos e panfletos com o nome de Lula estaria sendo feita no interior do Estado "com conhecimento das cúpulas partidárias, inclusive do governador Rui Costa (PT)", que é candidato á reeleição. Rui não comentou o caso.
Já em Minas Gerais, o Ministério Público Eleitoral analisa a veracidade de imagens que circulam na internet em que santinhos com Lula ainda estariam em circulação pelo estado. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais já recebeu uma representação contra a coligação petista pedindo a suspensão da divulgação das propagandas.
Um dos candidatos que aparece junto a Lula em um dos panfletos é André Quintão (PT), que concorre como deputado estadual. Ele afirmou à Folha de S.Paulo que já mandou providenciar santinhos atualizados e que os antigos foram feitos antes da substituição de Lula por Fernando Haddad. "O problema é que foram distribuídos no estado inteiro e não tenho como recolher tudo", disse.
Também nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um procedimento eleitoral para investigar irregularidades em propagandas de campanha no estado que possuem ligação com o ex-presidente Lula .
Segundo a portaria, assinada pelo procurador eleitoral Victor Veggi, o material com a presença do petista poderia induzir o eleitor ao erro. “Apurar notícias encaminhadas de propagandas (“santinho” e adesivos), supostamente irregulares, haja vista constar o nome do ex-presidente Lula com o potencial de confundir o eleitor”, diz um trecho da medida.
O ex-presidente Lula chegou a ser lançado em convenção nacional do PT como nome do partido para disputar à Presidência da República, mas teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tribunal também decidiu que toda e qualquer campanha do PT que mostrasse Lula candidato deveria ser retirada de circulação . No último dia 11, o partido oficializou o nome do ex-ministro Fernando Haddad como substituto de Lula.