Apesar de o governador Mauro Carlesse vir demonstrando vontade de acertar e resolver os problemas existentes em sua gestão, pelo visto, não consegue sair do lugar, especialmente quando o assunto é a saúde pública. Dois meses já se passaram desde que assumiu, de fato e de direito, o seu mandato, para o qual foi eleito legitimamente pela maioria dos tocantinenses e o governo não consegue resolver o problema da saúde pública do estado

Por Edson Rodrigues

São milhões de reais gastos na área da saúde todos os meses e, desses milhões, cerca de 86% são gastos com folha de pagamento de funcionários da pasta, o que recai diretamente sobre a responsabilidade do atual secretario de estado da saúde que, que infelizmente ainda não conseguiu sequer amenizar o caos que se instalou na saúde publica do estado. É fato que se trata de uma herança maldita dos governos anteriores, mas que já devia ter sido, pelo menos, estancada a sangria.

Mas, de quem é a culpa? Será gestão?

Sabemos que a situação é danosa e colocou em cheque a segurança institucional da secretaria de estado da saúde e, consequentemente da população quer saber como e quando todo esse caos será resolvido. Como e quando a saúde pública do estado voltará a funcionar como deverá para garantir o mínimo de atendimento ao cidadão que necessita de cuidados essenciais, o que nunca esteve tão deficiente. Até agora nada foi feito, resolvido ou solucionado pela atual gestão, porém o povo quer, e merece, que se mostre eficiência, por parte da cúpula da saúde do governo de Mauro Carlesse.

Pelo visto, pela desorganização que se apresenta a cada dia, e pelo caos instalado em todos os hospitais do estado e no sistema de saúde, como um todo, ao governo do Tocantins só existe uma última tentativa, que se tornou urgente: substituir o atual secretário da saúde, antes que contamine a totalidade do governo do estado.

O governador Mauro Carlesse precisa estancar esta sangria e dar uma resposta técnica à sociedade urgentemente, evitando uma infecção generalizada.

Os dados obtios nas unidades de saúde do Tocantins são assustadores e, enquanto as discussões acontecem nas redes sociais, a pergunta que não quer calar é quem foi ou quem é o culpado, mesmo não sendo este o momento ideal para se discutir este quesito.

Em contato com as instituições que representam a categoria ficou claro para nossa equipe que falta diálogo entre empregador (patrão) e empregado, uma vez que as decisões têm ficado a cargo da justiça que pouco ou nada sabe das particularidades de cada Unidade de Saúde, vivenciada pelos profissionais e usuários do sistema público.

Nesse sentido, o Conselho Regional de Medicina (CRM) deixou claro em nota enviada aos veículos de comunicação e publicada em todas as redes sociais que vem fiscalizando todos os hospitais públicos do Tocantins, sobretudo no que se refere a falta de estrutura, medicamentos, insumos essenciais e escalas de médicos. A nota evidencia que a problemática apresentada em Porto Nacional, por exemplo, se repete em todo o estado, sendo uma “realidade generalizada que coloca em risco a vida de muitos pacientes”.

Sobre Porto Nacional, especificamente, o CRM diz que “foi comunicado pelo diretor técnico do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), desde o dia 28/02, às 18 horas, que a situação da escala de plantões na emergência estaria precária” e nada foi feito para resolver a situação, culminando na decisão drástica por parte dos médicos daquela Unidade de saúde, que foi o pedido de socorro, em forma de pedido de demissão em massa (conferir NOTA na íntegra).

Nas entrevistas concedidas por agentes públicos, tudo parece estar sendo resolvido, porém a resolução não está chegando a quem precisa de solução, o paciente, que pacientemente está esperando há dias, meses e até anos por um procedimento médico ou mesmo uma cirurgia que possa lhe devolver a saúde e a dignidade de ser humano (e por que não dizer eleitor).

O governo precisa de celeridade e por em prática o que fala, precisa tomar uma medida urgente em busca de solucionar o problema da saúde pública estadual, mesmo que por ventura tenha que sacrificar outros setores menos vitais como o da saúde.

Se por um lado o governador Mauro Carlesse vem demonstrando vontade de acertar e resolver os problemas existentes em sua gestão e que, pelo visto, não está conseguindo, por outro lado tem o Sindicato dos médicos dizendo que tudo que a categoria quer é ser chamada para discutir os problemas da área. “Só queremos a volta do dialogo, essa portaria da maldade da carga horária escrava faz o medico adoecer, não ter tempo para estudar e não segura ninguém e, no final, será exoneração em massa e só aguardar”, declara o vice-presidente do Sindicato dos médicos do Tocantins (Simed), Hélio Maués.

Maués disse que o Sindicato “está aguardando ser chamado à mesa de negociação do SUS para expor seus motivos” e tentar resolver toda essa problemática da saúde pública do estado. Sobre Porto Nacional Maués disse que a entidade contratante (governo do estado) disponibilizou um contrato para os médicos em que existe uma cláusula que diz que o médico tem que cumprir 30 dias de aviso prévio e que, infelizmente, esse mesmo contrato não garante que uma vez demitido, sem justa, causa esse mesmo médico receba os direitos que todo trabalhador deveria receber , ou seja, a mesma justiça que obriga o médico a cumprir aviso prévio não obriga o gestor a pagar o que os médicos tem direito.

Para Maués, “a secretaria de estado da saúde (Sesau) está fazendo tudo errado e com a conivência dos órgãos de controle. Dessa forma, quem será prejudicado é a população que estará perdendo vários médico de qualidade”, declara. O vice-presidente do sindicato diz ainda que “infelizmente os médicos do Hospital regional de Porto Nacional não pediram a exonerações individuais e, por isso terão sim que cumprir o aviso prévio”.

Vidas em jogo

A população portuense e das cidades circunvizinhas não podem ficar desassistidas enquanto a justiça, o governo, o sindicato e o CRM travam uma discussão em torno que quem detém a razão. Esperamos que os guardiães dos direitos do povo, como Ministério Público e Defensoria Publica, bem como o poder judiciário de Porto Nacional não sejam coniventes ou solidários com um crime coletivo, praticado contra uma comunidade que só pode contar com o atendimento público, como é o caso dos que são assistidos pelo Hospital Regional de Porto Nacional e maternidade tia Dedé.

A população de Porto Nacional precisa confiar e, acima de tudo, acreditar que não está desassistida pelos órgãos de controle dos direitos públicos. O povo precisa acreditar que a justiça pode até ser cega, mas nunca Injusta.

Se precisar decretar prisões que o assim o faça, mas que não permita que vidas sejam ceifadas por omissões ou indefinições de responsabilidades seja de quem for.

Estamos de olho!

Notas

Nota CRM-TO

Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) informa que foi comunicado pelo diretor técnico do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), desde ontem quinta-feira (28/02) às 18 horas, que a situação da escala de plantões na emergência estaria resolvida precariamente e temporariamente. Em novo contato nesta sexta-feira (01/03), a situação se confirmou como descrito, que a emergência e o pronto-socorro estão funcionando.

Recordamos à imprensa que o CRM vem atuando e informando os gestores e sociedade da gravidade, desde o início da crise, com a demissão sem planejamento dos profissionais médicos.

O exemplo de atuação responsável do diretor técnico do HRPN demonstra a importância e efetividade deste cargo em todos os hospitais públicos, exigência legal que não vem sendo cumprida pela Sesau-TO na maioria dos hospitais do Estado.

O Conselho ressalta que vem fiscalizando todos os hospitais públicos do Tocantins, recentemente foram Augustinópolis, Araguaína onde foi detectado a falta de estrutura, medicamentos, insumos essenciais, escalas comprometidas, a entidade acredita que essa realidade está generalizada, colocando em risco a vida de muitos pacientes.

O Hospital de Porto Nacional será o próximo visitado e fiscalizado.

NOTA DO SIMED-TO SOBRE O HOSPITAL INFANTIL E HOSPITAL DE PORTO NACIONAL

Sobre o Hospital Infantil, em relação à situação da médica que se encontrava sozinha sem substituto na escala após fim do seu plantão, o SIMED-TO informa que ao tomar conhecimento do Boletim de Ocorrência registrado pela profissional na Polícia Civil, informando a falta de substituto no plantão, o sindicato oficiou a Secretaria Estadual da Saúde para adotar as providências necessárias para o funcionamento regular do hospital

Ainda sobre Hospital Infantil de Palmas, em relação aos médicos que rescindiram o contrato temporário, o SIMED entende que os profissionais seguiram o trâmite legal e formalizaram a rescisão, em razão da falta de condições de trabalho, com 30 dias de antecedência, cumpriram o aviso e não resta óbice.

Em Porto Nacional, o SIMED-TO informa que tomou conhecimento de que os médicos que não cumpriram o trâmite de formalizar a saída no prazo de 30 dias estão cumprindo a escala até vencer o prazo estabelecido em lei para que o contrato seja extinto. Os médicos desta unidade que formalizaram a saída no prazo não estão mais vinculados ao hospital, cabendo à SES as providências para regularizar o atendimento.

SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS