Secretários relatam, ao Governador Carlesse, melhora nos índices da LRF

Posted On Quarta, 09 Dezembro 2020 15:37
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Objetivo foi avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2020 por cada pasta e as projeções para o próximo ano

 

Por Jarbas Coutinho

 

Um ano vitorioso para o Tocantins, apesar das adversidades causadas pela pandemia do novo Coronavírus. Essa é a avaliação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, feita durante reunião com secretários de Estado e presidentes de autarquias na tarde dessa terça-feira, 8, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. O objetivo foi avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2020 por cada pasta e as projeções para o próximo ano.

 

Na oportunidade, o Governador agradeceu e parabenizou cada auxiliar pelo desprendimento ao longo do ano para promover as ações necessárias e o desenvolvimento do Tocantins. Também destacou que, mesmo diante de um cenário de dificuldades, o Estado conseguiu se sobressair, o que pode ser atribuído à capacidade, à desenvoltura, ao comprometimento e à união da equipe de auxiliares. “Parabenizo os secretários e toda a equipe de auxiliares que, neste período, fizeram a diferença. Que no próximo ano, possamos seguir esse trabalho para promovermos o desenvolvimento do Tocantins e a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Mauro Carlesse, lembrando as dificuldades para enquadrar o Estado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o crescimento da arrecadação tributária, mesmo diante da pandemia.

 

O secretário de Estado da Governadoria e chefe de Gabinete do Governador, Divino Allan Siqueira, ressaltou que 2020 foi um ano de resultados. “Chegamos ao final do ano com objetivos alcançados. Depois de 10 anos, o Estado está conseguindo administrar a folha de pagamentos do funcionalismo dentro do próprio ano e ainda conseguimos destravar obras importantes, a exemplo do Hospital Geral de Gurupi, a ponte de Porto Nacional, o Hospital Geral de Araguaína, além do resgate da credibilidade do Estado, graças ao equilíbrio fiscal”, pontuou o secretário.

Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, fez uma explanação das ações da pasta e lembrou o cenário completamente adverso com o advento da pandemia

 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, também citou a união da equipe de governo como fundamental para superar as adversidades e pontuou que, mesmo com um efetivo defasado, foi possível garantir a segurança dos tocantinenses. Também citou a expansão dos colégios militares. “Já foram implantadas mais três unidades dos colégios militares, em Taguatinga, Dianópolis e Cristalândia. Agora, são 18 colégios implantados e a meta do governador Mauro Carlesse é chegar a 32 unidades escolares”. Jaizon Veras também citou as ações preventivas ao novo Coronavírus nos 139 municípios tocantinenses.

 

Arrecadação

O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, fez uma explanação das ações da pasta e lembrou o cenário completamente adverso com o advento da pandemia. Ele atribuiu essa superação à determinação do governador Mauro Carlesse em recuperar a credibilidade do Estado, a começar pelo equilíbrio fiscal. “Em um primeiro momento, havia o temor de que a arrecadação iria comprometer o pagamento da folha de pagamento, mas conseguimos uma reação. O Estado reverteu a situação e a expectativa é de um incremento na ordem de 9% na arrecadação com relação ao ano passado e acreditamos que, com a implementação de alguns sistemas, esse número será superado em 2021”, sustentou Sandro Henrique. Ele explicou ainda que o Governo do Tocantins conseguiu o enquadramento da Lei de Responsabilidade Fiscal e atualmente está abaixo do limite prudencial.

 

Na área da agricultura e pecuária, o titular da pasta, Thiago Dourado, lembrou que o setor representa o principal pilar da economia do Estado e o trabalho do Governo do Tocantins é proporcionar incentivos para criar um cenário cada vez mais atrativo para os investidores. Ele destacou que o resultado desse trabalho pode ser percebido na qualidade do rebanho bovino. “Hoje, temos o maior preço do valor de bezerro, graças ao trabalho de melhoramento genético incentivado pelo Governo do Tocantins. A Agrotins também foi citada pelo Secretário como reflexo do apoio do Governo ao setor. “Essa última edição da feira movimentou mais de R$ 2 bilhões e constituiu um dos principais eventos do gênero no País. O nosso regramento ambiental e a infraestrutura rodoviária tornam o nosso Estado um atrativo para o investidor”, ressaltou Thiago Dourado, citando ainda a construção de frigoríficos em várias localidades para evitar o abate clandestino.

 

Saúde

Com o advento da pandemia, a área de saúde foi, certamente, a mais exigida, e mesmo assim, os resultados foram satisfatórios, segundo o secretário Edgar Tollini, que iniciou sua fala informando que o Governo do Tocantins quitou todos os repasses pendentes com os 139 municípios. “Isso foi um compromisso do Governador de pagar todos os repasses constitucionais a todas as cidades, foram R$ 25 milhões para os municípios. Quanto às receitas destinadas à Covid-19, o secretário informou que já foi pago algo em torno de R$ 104 milhões, além de outros empenhos. Edgar Tollini ressaltou que foi ofertado um tratamento digno para o cidadão tocantinense.

 

O secretário também citou ações importantes para melhorar o atendimento ao cidadão tocantinense, a exemplo das reformas de unidades de saúde e a construção da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi. O secretário sustentou ainda que os leitos implantados para Covid-19 continuam instalados e prontos para qualquer eventualidade e constituem um legado aos tocantinenses.

 

A secretária de Estado da Educação, Adriana Aguiar, também fez um relato positivo do setor neste período de pandemia, quando foram realizados importantes investimentos em obras físicas, transporte escolar, com a aquisição de ônibus e alimentação escolar, com a distribuição de 315.318 kits de alimentação. A Secretária reforçou que 100% da rede estadual está sendo atendida com aulas não presenciais e lembrou que, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Tocantins foi o único estado da região Norte que manteve a média.

 

Na infraestrutura, a secretária Juliana Passarin ressaltou que o grande desafio foi destravar as obras que estavam paralisadas em todo o Estado, o que exigiu um esforço de toda a equipe de Governo para reverter a situação. Uma das principais obras citadas pela secretária foi a ponte de Porto Nacional, que conta com 1.488 metros e 400 metros de aterro. Também já está em andamento a licitação para a segunda etapa do Hospital Geral de Gurupi, além do início das obras do Hospital Regional de Araguaína. Na área rodoviária, estão em andamento as obras de diversas rodovias, a exemplo da TO-080, que liga a capital Palmas a Paraíso; a rodovia Gurupi/Trevo da Praia; a recuperação de 285 km de rodovia da região sudeste do Tocantins. Além disso, constam obras do Setor Taquari, o Aeroporto de São Félix, entre outras.

 

Parcerias Público-Privadas

Secretário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresmim, detalhou as ações da pasta e pontuou que esse projeto de parceria com a iniciativa privada vai permitir realizar as obras e ações que reclamadas pela população e que o Estado não consegue realizar por falta de recursos

 

O secretário de Estado de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresmim, detalhou as ações da pasta e pontuou que esse projeto de parceria com a iniciativa privada vai permitir realizar as obras e as ações reclamadas pela população e que o Estado não consegue realizar por falta de recursos. “Esse projeto vai permitir realizarmos a construção da TO-500 que liga o Tocantins ao estado do Mato Grosso, a duplicação da TO-080, que liga Palmas a Paraíso e também vamos beneficiar o turismo no Jalapão, entre outras”, destacou.

 

Continuidade

A reunião do governador Mauro Carlesse com seus auxiliares será retomada nesta quinta-feira, 10, às 10 horas, para apresentação dos relatórios dos demais secretários e presidentes de autarquias.