Da Assessoria

O senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL no Tocantins, recebeu nesta terça-feira, 7, importantes nomes da magistratura brasileira em um encontro que reforça o diálogo entre os Poderes e a valorização das instituições democráticas.

Entre as autoridades presentes esteve a juíza Noemia Porto, indicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a magistrada é professora de Direito Constitucional e foi a primeira mulher a presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No Tocantins, ela representa a Justiça do Trabalho e terá sua indicação relatada por Eduardo Gomes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Durante o encontro, o senador destacou a relevância da indicação e o papel institucional do Senado no processo. “Ela representa a Justiça do Trabalho no Tocantins e será conselheira do CNJ. Na CCJ, serei o relator dessa indicação”, afirmou.

Também participou da agenda o desembargador Paulo Régis, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará. Com atuação na magistratura desde 1993, ele também exerce atividade acadêmica.

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo alinhamento de pautas institucionais ligadas ao sistema de Justiça, à Constituição e à garantia de direitos. A agenda reforça o diálogo entre os Poderes e evidencia a atuação do senador do Tocantins na condução de temas estratégicos para o equilíbrio institucional.