Governo fechou proposta com aumentos percentuais distintos; agente penitenciário terá o maior reajuste

Por: Leonardo Cavalcanti

Se mais nenhum ministro conseguir convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) a derrubar a proposta, o reajuste das forças de segurança vai prever aumentos distintos. Delegados federais e agentes da Polícia Federal (PF) ficarão com 4,8% e passarão a receber R$ 32,4 mil e R$ 19,5 mil, respectivamente - neste último caso, o mesmo valor prometido aos integrantes da Polícia Rodoviária (PRF). Os montantes dizem respeito aos salários de fim de carreira.

A divisão considera a parte das forças de segurança no aumento geral de 5% aos servidores, que deve produzir um rombo geral de R$ 7 bilhões, mas que, no caso dos agentes, deve ter variações percentuais - a menor delas, para delegados e integrantes da PF, e as maiores, para integrantes da PRF (18%) e agentes penitenciários (40%). Para esta categoria, a ideia é elevar os salários de fim de carreira de R$ 11,8 mil a R$ 16,5 mil.

O reajuste das forças de segurança é uma promessa de Bolsonaro, mas que acabou dificultando a relação do presidente com os policiais depois que o aumento ficou travado por causa dos limites do orçamento e da disputa das categorias do serviço público. A pressão para o não reajuste de delegados da PF, por exemplo, não é apenas feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas por outros integrantes da Esplanada, que avaliam que a categoria já ganha salário suficiente para o cumprimento da missão.

Os acordos para fechar os valores acabaram se alongando mais do que o próprio Palácio do Planalto gostaria. O prazo limite para os reajustes é 2 de julho, seis meses antes do final do mandato de Bolsonaro. A ideia agora é que um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) altere a estrutura do Anexo 5 da Lei Orçamentária Anual (LOA) para que, na sequência, o governo edite uma medida provisória (MP) com os novos valores salariais.